competência originária do stj
255306 resultados para competência originária do stj
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Acórdão nº 2014/0018288-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... competência originária para julgar rescisória direcionada contra ...
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Decisão monocrática Nº 34111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAR E JULGAR O ...
- Acórdão nº 2015/0132835-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Decisão da Presidência nº 34075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2016
... similar à presente, porquanto tal autoridade não detém competência prover os cargos almejados ou, ainda, para o eventual desfazimento do ato ... modo que o feito restaria excluído da esfera de competência originária do STJ ... Depreende-se dos autos que o impetrante, ora recorrente, ...
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Acórdão nº 2014/0218486-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ressalte-se que tal autoridade não tem competência legal para lançar tributos ou ... originária do Tribunal de Justiça ... 3. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2014/0210479-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DEFINIÇÃO. NORMA CONSTITUCIONAL. ATO. PRÓPRIO TRIBUNAL. DELIMITAÇÃO. MINISTROS. ÓRGÃOS JULGADORES FRACIONÁRIOS. DESCARACTERIZAÇÃO. PRÁTICA. ATO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. COORDENAÇ&#
... NO MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. ... DEFINIÇÃO. ... -
Acórdão nº 1302 de Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 1993
- AÇÃO RESCISÓRIA - ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA QUE CONSTITUI FUNDAMENTO ÚNICO DO PEDIDO RESCISORIO - INCOMPETENCIA ORIGINARIA DO STF - SÚMULA 515 - COMPETÊNCIA QUE PERTENCERIA AO EXTINTO TFR - A QUESTÃO DOS SUCESSORES CONSTITUCIONAIS DESSA CORTE JUDICIÁRIA - ADCT/88 (ART. 27, PAR. 10) - RECONHECIMENTO, NO CASO, DA
... res : Gabriella Levenroth Meira e Outras ... PC0239, COMPETÊNCIA JURISDICIONAL CÍVEL, AÇÃO RESCISÓRIA, RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO, ... -
Acórdão nº EDcl na Rcl 4315 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DESCONTOS REMUNERATÓRIOS. SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL. COMPETÊNCIA ... 1. O vício da contradição que autoriza os embargos de ... 933⁄DF, decidiu que esta Corte Superior possui competência originária para examinar questões relacionadas à greve de servidores públicos ...
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Decisão monocrática Nº 235517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... FRANCISCO FALCAO, relator do ‘Inquérito 1.432’, feito de competência originária da Corte Especial do STJ ... Na petição inicial, ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII – homologar a desistência da ação; IX – em caso de morte da ... provisória nos recursos e nos processos de competência originária dos tribunais (inciso II do art. 932) ... Em algumas situações, ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS (499,3 G DE MACONHA E 467,6 G DE COCAÃNA). DOSIMETRIA. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FLAGRANTE ILEGALIDADE. HIPÓTESE DE CONHECIMENTO DO WRIT OU CONCESSÃO DE ORDEM DE OFÃCIO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA POR AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À AUTORIDADE COATORA....
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Acórdão Nº 38905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. É dever do recorrente impugnar todos os fundamentos da decisão atacada em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, sob pena de não conhecimento do pleito. Precedentes. 2. Recurso de agravo a que se nega...
... competência originária do STJ ocorresse a concessão ... da segurança com violação ... -
Acórdão nº 2015/0182821-3 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ... ORIGINÁRIA EM SEDE ... EXCLUSIVA ... IMPOSSIBILIDADE. ... REFORMATIO ...
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Acórdão nº 2007/0253061-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. INCOMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. O desenho tivo de competência do Superior Tribunal de Justiça encontra-se perfeitamente delineado no ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DETRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA JULGAR AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA EM QUE FIGURACOMO RÉ PROMOTORA DE JUSTIÇA, ANTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO, AOFORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOENTENDIENTO FIXADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA QONA AP 937/RJ. ATO APONTADO COMO COATOR: DESPACHO DO RELATOR...
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Decisão monocrática Nº 236556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... relator indeferiu pedido liminar formalizado no Conflito de Competência nº 201.932/RJ ... 2. Consta dos autos que o Juízo da Vara de ... A atuação originária do Supremo Tribunal Federal acarretaria supressão de instância e ...
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Acórdão nº 2000/0102374-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. SEQÜESTRO. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPETÊNCIA DO RELATOR. DISPOSIÇÕES ...
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Acórdão nº 2014/0016516-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 105, II, b, da Constituição Federal estabelece a competência do Superior ... originária, a Corte a quo reconheceu ...
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Acórdão nº 2014/0014908-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 105, II, b, da Constituição Federal estabelece a competência do Superior ... originária, a Corte a quo reconheceu ...
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Acórdão nº HC 289549 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES. MATÉRIA DE DIREITO ESTRITO. MODIFICAÇÃO DE ... 2. A admissibilidade da impetração originária" também neste Superior Tribunal de Justiça foi reformulada, adequando-se \xC3" ...
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Análises descritivas gerais
... ,26%.4Por fim, no julgamento de ações que buscam preservar a competência" e a autoridade das decisões do próprio tribunal (reclamação), sua atua\xC3" ... se deve ao fato de que a maioria das ações de competência originária do STJ não se relaciona à matéria ... 8. Cf. CAMPOS, Jonas. Advogado ...
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Acordão da Quarta Turma, 27-09-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR.DECISÃO MANTIDA.1. O requerimento, tal como apresentado, dirigido a esta CorteSuperior, de adoção de providências de natureza civil e processualcivil, em processos que tramitam na Justiça local, a fim deassegurar o devido processo legal, bem como um julgamento justo eimparcial, não encontra previsão na legislação pátria, devendo,po
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Acórdão nº 2012/0105524-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INQUÉRITO POLICIAL. COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA. INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO DE DETENTOR DE FORO ESPECIAL NA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA. CONSTATAÇÃO FORTUITA NO TÉRMINO DO INQUÉRITO POLICIAL. PARALISAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES....
... COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA. ... -
Relativização da jurisdição exclusiva brasileira por força da autonomia privada
... ção internacional brasileira, usualmente conhecida como competência internacional, divide-se em concorrente e exclusiva. A jurisdição ... de homologação formulado, cuja análise é de competência originária do STJ.14 ... Especificamente com relação à jurisdição exclusiva, ...
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Decisão da Presidência nº 35368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... ilegitimidade passiva do Ministro de Estado, fica afastada a competência do Superior Tribunal de Justiça para o processamento e julgamento do ... passivo deste mandado de segurança e a definir a competência originária do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar o writ (art. 105, ...