composição e funcionamento do tst
19444 resultados para composição e funcionamento do tst
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Duração do trabalho - jornada
... @III. Composição da jornada de trabalho ... São três os critérios principais de ... ção de pontos comuns que respondem por sua existência e funcionamento. Descortina-se, assim, pelo método comparativo, mais perfeita ...
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Acórdão Nº 0020566-13.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MONTAGEM DE ELEVADORES. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços, assim como a prova oral colhida, comprovaram que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação comercial e sim a uma efetiva relação de emprego, reconhecido pela doutrina como "pejotização" . A reclamada,...
... benefício da gratuidade judiciária; e 3) determinar que a composição da base de cálculo dos honorários de sucumbência devidos aos ... a execução dos serviços e ao final regula e coloca em funcionamento o elevador; que o supervisor Cristian continua trabalhando para a ... -
Acórdão Nº 57391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... própria estrutura de funcionamento da reclamada, ... atuando de forma direta para sucesso daquela, ensejando ... Virtual de 17.2.2023 a 28.2.2023 ... Composição ...
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Leis
... ou oficializada ou subvencionada ou cuja existência ou funcionamento depende de autorização ou reconhecimento do Governo Federal, dos ... Art. 12. Os Conselhos Regionais terão a seguinte composição: ... a) 2/3 (dois terços) de seus membros serão constituídos pelo ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço.” ... E o art. 10 franqueia à ... 8º, I, CF, o estatuto de cada entidade fixará a composição da diretoria e dos cargos de representação, incluindo-se entre os ...
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Artigos 154 a 201
... determinada a interdição ou embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ... - O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPA(s). (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... instituição contratada para a execução do certame, cuja composição não exige a participação de representante da OAB (art. 13, VI, da ... ção participativa, cuja finalidade é a de garantir o funcionamento do Conselho Federal, que não possui arrecadação de anuidades. Para ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... ípio da conciliação, designe audiência para a tentativa de composição do conflito. Essa providência visa compatibilizar o procedimento civil ... de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... (cinco) horas consecutivas de trabalho em cabina, durante o funcionamento cinematográfico; b) 1 (um) período suplementar, até o máximo de 1 ... submetidos a exame com a finalidade de especificar-lhes a composição, atestando ou firmando a perícia, com a devida assunção da ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ACÓRDÃO NÃO PUBLICADO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO STF. ORIENTAÇÃO MANTIDA PELA CORTE ... I - O Plenário do Supremo ... de liquidações e execuções, o que pode comprometer o funcionamento da Vara ... Embora oportuno o projeto da Lei, isso já pode ser aplicado ...
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Caracterização de insalubridade
... ê efeitos combinados para o ruído, que é o princípio de funcionamento do aparelho. No entanto, erroneamente, os profissionais da área ... Ora, sabe-se da grande dificuldade em se conseguir composição básica de qualquer produto comercial. Os fabricantes fornecem apenas ...
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Da justiça do trabalho
... relação ao Tribunal Superior do Trabalho, seu número e sua composição estão prefixados na Lei Maior ... Em todos os órgãos da Justiça do ... DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO ... Art. 647. Cada Junta de Conciliação e Julgamento terá a seguinte ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... , por certo, as exigências da concessão de alvará para seu funcionamento, condicionando, entre outras obrigações, a do fornecimento de ... Um dizia respeito à composição do Conselho Nacional do Esporte (art. 12-A da “Lei Pelé”), outro ...
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Dos recursos
... Interno do Tribunal dispor sobre a constituição e o funcionamento do Grupo Normativo ( ibidem , parágrafo único) ... Digna de ... a fato meramente circunstancial, qual seja, a alteração da composição desse colegiado. Aliás, o próprio tribunal pleno poderia emitir ...
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Direito coletivo e sindicato
... de tais fórmulas representativas, busquem participar de sua composição, mediante a apresentação de candidaturas próprias) ... No Brasil, ... quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração ... 2. Serão particularmente identificados a ...
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Direito processual do trabalho
... extinção do contrato de trabalho, a arbitragem como meio de composição de conflito trabalhista, uma vez que a tese ali sufragada ficará ... práticas que norteiem a atuação dos colaboradores e o funcionamento da empresa; ... 4) definir comunicações e treinamentos , que são as ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... o sistema tenderá a diversificar seu funcionamento a fim de superar o desequilíbrio e, se isso não for suficiente, então, ... se viu, com a arbitragem, em proveito para o procedimento de composição", e, nesse caso, não será mediação e terá fisionomia híbrida de media\xC3" ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... que a norma legal está facultando às partes a escolha da composição da comissão, o que torna secundária a presença do representante do ... ou tarefas, com igual responsabilidade na estrutura e funcionamento da empresa. Por isto, cumpre não confundir cargo e função: dois ...
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Contrato de trabalho
... portuários fixará remuneração, definirá funções, composição dos ternos e demais condições do trabalho nos portos brasileiros (art ... autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento; ... Com isso, e enquanto não for aprovada outra lei, aquela a que se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... a luz de um pensamento público de bem comum, a fórmula de composição harmônica das forças do capital e do trabalho. 8. A Consolidação ... ções dos estabelecimentos industriais para o respectivo funcionamento. 66. Estabeleceu-se, igualmente, a obrigatoriedade do uso, pelos ...
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Remuneração e salário
... 8.419/92). Desse modo, pelo menos com respeito à composição do salário mínimo legal, não poderá o empregador tomar em conta os ... , prático, instrumental, da utilidade ofertada para o melhor funcionamento do serviço (48) ... A esse respeito, já existe clássica fórmula exposta ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ACÓRDÃO NÃO PUBLICADO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO STF. ORIENTAÇÃO MANTIDA PELA CORTE ... I – O Plenário do ... de liquidações e execuções, o que pode comprometer o funcionamento da Vara ... Embora oportuno o projeto da Lei, isso já pode ser ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... naturais ou entidades abstratas) que desenvolvem métodos de composição de conflitos, como forma de assegurar por meio de tal imediação o ... A chave para o funcionamento adequado dessas vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça ...
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Direito Processual do Trabalho
... 476); b) o incidente de prevenção ou de composição de divergência no julgamento da apelação ou do agravo (CPC, art. 555, ... determinada a interdição ou embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... Essas regras dispõem competência e funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos ... O TST ... : a prestação jurisdicional, a paz social e a justa composição da lide ... Havia lacuna normativa na CLT e não víamos qualquer ...