composse pró indiviso
-
Acórdãos nº 0245559-16.2011.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... Composse decorrente da vontade das partes – Turbação ... Nesse sentido: “ COMPOSSE. AREA COMUM PRO INDIVISO. TURBAÇÃO. É CABIVEL AÇÃO POSSESSORIA INTENTADA POR ...
-
Acórdão Nº 0002810-60.2019.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-08-2022
... pro indiviso ... sobre a totalidade dos bens (a denominada composse) até que seja ...
-
Cansan��o - Vara c�vel
... no caso dos autos, em tese, o imóvel em questão seria objeto de composse decorrente de condomínio pro indiviso, formado em decorrência do ...
-
Barreiras - 1ª vara cível
... [ ... ] se o domínio pode ser comum, também a posse pode ser pro indiviso [ ... ] na composse, todos podem utilizá-lo diretamente, desde que uns não ...
-
Barreiras - 1ª vara cível
... [ ... ] se o domínio pode ser comum, também a posse pode ser pro indiviso [ ... ] na composse, todos podem utilizá-lo diretamente, desde que uns não ...
-
Acórdão Nº 0069020-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Seção Cível, 21-11-2023
... CONDOMÍNIO PRO INDIVISO. REGRA GERAL DE COMPOSSE ... NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO ...
-
Acórdão Nº 0006929-41.2014.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... ARGUIDA COMO MATÉRIA DE DEFESA. CONDOMÍNIO PRO INDIVISO. REGRA ... GERAL DE COMPOSSE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO ...
-
Acórdão Nº 0001717-25.2003.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... ARGUIDA COMO MATÉRIA DE DEFESA. CONDOMÍNIO PRO INDIVISO. REGRA ... GERAL DE COMPOSSE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO ...
-
Acordao N° 1412051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de extinção condominial e alienação judicial c/c cobrança de aluguéis. Divórcio judicial. Preliminar de inépcia recursal. Preliminar de ausência de interesse processual. Preliminares rejeitadas. Mérito. Distinção entre ?condomínio? e ?composse?. Partilha dos direitos aquisitivos sobre o imóvel. Imóvel indivisível. Desacordo entre as partes....
... MÉRITO. DISTINÇÃO ENTRE ... “CONDOMÍNIO” E “COMPOSSE"”. PARTILHA DOS DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE O ... IMÓVEL. IMÓVEL INDIVIS\xC3" ... indiviso e, por conseguinte, de composse, donde emerge, diante da prerrogativa de ... -
Processo nº 2009.040.006148-6 de Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2010
... âPRINCÃPIO DA SAISINEâ. COMPOSSE. CONDOMÃNIO INDIVISÃVEL. POSSIBILIDADE DE PROTEÃÃO à POSSE ... Formou-se, portanto, um condomÃnio indiviso em favor dos herdeiros, com comunhão de direitos de domÃnio e de ...
-
Acórdão Nº 0047243-84.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... ACOLHIMENTO - QUE DEVIDAMENTE EXPLANOU ... ACERCA DO DIREITO À COMPOSSE DO OUTRO HERDEIRO - ... PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DO JULGADO EM ... tratando-se de posse pro indiviso (art. 1314 do codex) ... Destarte, é de se reconhecer a composse dos ...
-
Acórdão nº 1.0625.06.050272-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Abril de 2009
PROTOCOLO INTEGRADO. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO NA COMARCA DE ORIGEM. INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. USUCAPIÃO. POSSE. SUCESSÃO. HERDEIROS. VOTO VENCIDO. Se o recurso é apresentado na comarca de origem em observância ao prazo previsto no CPC, resta caracterizada a sua tempestividade. Com o falecimento, a posse do 'de cujus' transmite-se para todos os herdeiros com as mesmas características. Se apenas um
... VV.: Em sede de usucapião, não há de se falar em composse decorrente de comunhão de herdeiros, quando já verificado o decurso do ... Ementa: DIREITO CIVIL - USUCAPIÃO - IMÓVEL PRO INDIVISO - COMPOSSE - REQUERENTE COMPOSSUIDOR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Ocorrendo ... -
Processo nº 2008.058.016916-3 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Octubre de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DA POSSE. CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. DOCUMENTO QUE NÃO DÁ DIREITO À POSSE. PAI E FILHO RESIDENTES NO IMÓVEL. COMPOSSUIDORES. POSSE ATRIBUIDA AO APELANTE CONJUNTAMENTE COM O PAI POSSUIDOR EM IGUALDADE. 1. Para que a cessão de direitos hereditários produza seus devidos efeitos, deverá ser formalizada mediante escritura pública, sob...
... Havendo coexistência de posses, composse, não há como deferir na plenitude o pedido do autor ... Neste ... Formou-se, portanto, um condomÃnio indiviso em favor dos herdeiros, com comunhão de direitos de domÃnio e de ... -
Condomínio edilício
... área comum na medida em que a posse que exerce é, na realidade, composse, de tal modo que seu exercício, pelo pretenso usucapiente, não exclui o ... , transmudá-la para exclusiva posse havida em condomínio pro indiviso. (Relator: Antonio Marson ... - Embargos Infringentes 147.802-1 São Paulo ...
-
Do Condomínio Geral
... Aquele é semelhante à composse, já que esta significa mais de uma pessoa exercendo a posse sobre uma ... como pro diviso e pro indiviso ... No condomínio pro diviso cada condômino encontra-se bem determinada ...
-
Área comum
... área comum na medida em que a posse que exerce é, na realidade, composse, de tal modo que seu exercício, pelo pretenso usucapiente, não exclui o ... , transmudá-la para exclusiva posse havida em condomínio pro indiviso. (Embargos Infringentes 147.802-1, rel. Antonio Marson, São Paulo, ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ção da sociedade conjugal e surgimento de condomínio pro indiviso ... Art. 113. Todos os atos enumerados no artigo acima são ... íguos casados entre si e incidindo sobre o imóvel comunhão ou composse, bastará a manifestação de anuência ou a notificação de um dos ...
-
Acórdãos nº 0001514-82.2010.8.26.0601 de 13ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... , pode o condomínio ser 'pro diviso' ou 'pro indiviso'. Será 'pro diviso' quando 'a comunhão existe de ... ' quando a situação de condomínio coincide com a composse, ou seja, a situação fática e a jurídica são de partes ...
-
Decisao Nº 8002662-48.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-06-2021
... POÇO. ACESSO. LIMITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONDOMÍNIO PRO INDIVISO. CONSTATAÇÃO. LIMINAR. REQUISITOS. SATISFAÇÃO. DECISÃO MANTIDA ... IV – Evidenciado que somente cessam o condomínio e a composse com a divisão que atribui a casa um a fração concreta que lhe cabe, ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ART. 75 ... vel nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado ... v. Art. 1.199 do CC/2002 ... § ... determinar e individualizar a área usucapida de imóvel maior e indiviso apenas outorga tutela jurisdicional adequada e efetiva à parte, na medida ...
-
Dos direitos reais
... ão há contradição com esse princípio, já que, pelo estado de indiviso do bem, cada um tem uma fração ideal (são donos da sua parte e do ... 1.240-A só iniciará seu curso caso a composse ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ção do andar, ou apartamento; perdura a propriedade pro indiviso; há indivisão permanente, acessória e forçosa das coisas comuns em ... e Moreira Alves 178 , a propriedade horizontal tende para a composse. Prossegue Moreira Alves: ... É essa a concepção de composse que ...
-
Fundamentos práticos das ações
... perfeitamente individuada e localizada no todo anteriormente indiviso" ... É possível a cumulação da ação de divisão com a de demarcaç\xC3" ... originário ou superveniente; b) os possuidores, em estado de composse; c) como substituto processual, a associação de moradores da comunidade, ...
-
Possessórias
... tem legitimidade para a ação de usucapião, decorretnte da composse ... JTARS 87/305: “Na usucapião de área de condomínio pro indiviso ...
-
Acórdão nº 1.0026.15.002450-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO. PROPRIEDADE CONDOMINIAL. USUCAPIÃO REQUERIDO POR CONDÔMINO. BEM PRO DIVISO. REQUISITOS PRESENTE. PEDIDO ACOLHIDO. O condômino que exerce sobre bem indiviso, mas divisível, posse exclusiva sobre parte desse, pode, se atendidos a todos os requisitos para que seja reconhecido a usucapião, tê-la declarado em seu proveito relativamente a parte sobre a qual exercer posse exclusiva. Se
... de 20.000 m2 (vinte mil metros quadrados) de um imvel maior e indiviso de propriedade condominial, do qual ela mesma uma das coproprietrias, ... Isto , se todos os condminos tm composse sobre a rea integral, s poder um deles usucapir contra os demais, mantendo ...