compromisso com deus
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Decisão monocrática Nº 219196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... que deslocaram até o local denunciado e depararam com LIDIANE DE DEUS FERREIRA saindo da mencionada residência, onde realizaram a abordagem, ... ao crime que repassam informações aos policiais, mediante compromisso" de não serem identificadas), por exemplo – e, em geral, elementos que n\xC3" ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... Anexo VI - Termo de Compromisso do Proponente ... Anexo VII - Declaração do Contador ... Anexo VIII - ... Porto Alegre, 26 de dezembro de 2023 ... Danrlei de Deus Hinterholz ... Secretário de Estado do Esporte e Lazer ... LINHAS DE ...
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Acordão nº 0055500-27.2009.5.04.0381 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2013
... Saúde, em razão da expressa vontade manifestada em Termo de Compromisso. Aplicação do art. 265 do Código Civil ... por maioria, NEGAR ... posteriormente assinado convênio com o Grupo Hospitalar Mãe de Deus para praticar os atos de gestão. Restou, ainda, certificado que a ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... João 8:1-5 ... Para o Direito Canônico, o compromisso nupcial assumido por um homem e uma mulher constitui ... inabalável ... um deles com cem açoites; e não tenhais pena deles na religião de Deus se credes em Deus e no ... último dia. E que um grupo de crentes assista ... -
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... que revela uma repetição obsessiva da história humana e seu compromisso com a Força (ESPOSITO, 2013, p. 314). 24 Não passam ... despercebidos ... ƐĞƵƐàĞƐĐƌĂǀŽƐàʹ daí a hostilidade dos Romanos contra o Deus judaico ʹ mas os conserva na própria condição de coisa apropriada ... -
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... íduo, lastreada no pensamento cristão em que o homem é criação de Deus sendo salvo de sua natureza originária por Ele e possuindo livre ... da redemocratização do judiciário, que passa a assumir o compromisso de reverter a situação de exclusão social a que esteve submetida ...
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Acordão nº 0124400-33.2007.5.04.0381 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Febrero de 2012
... , o Município de Taquara, em 22.01.2009, firmou termo de compromisso com a segunda executada, Associação Educadora São Carlos - AESC, por io do Hospital Mãe de Deus, visando à implementação de um contrato de gestão da unidade ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Direito ditado pelo Deus-Único – os Dez Mandamentos. Direito ditado pelos Homens – a Lei das ... é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: ... A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos ...
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Decisão monocrática Nº 203800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ao silêncio, à assistência de advogado, a dispensa do compromisso de dizer a verdade ou de subscrever termos com esse conteúdo ... 4 ... ês devem obedecer o profeta quando disse: 'Revele seus atos perante Deus'. Comentaristas medievais leram essas palavras como estabelecendo um ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... se referir aos pagãos e os diferenciar do populus Dei , “povo de Deus”. A expressão estendeu-se além dos pagãos para abarcar os ... , contou com o apoio militar dos Estados Unidos, em troca do compromisso deste último de reformular a economia do país para expressar a ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... UNESCO e a OEA, ou seja, aqueles que dependem da aprovação e compromisso dos Estados-membros, os quais fazem parte dessas instituições. O segundo ... êntricas de adobe – (a primeira, um santuário consagrado a Nusku, deus do fogo; a segunda, com sete templos; e a terceira, com três; ao centro, ...
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Polícia faz operação contra lavagem de dinheiro na Cidade de Deus
... Esse dinheiro vai me fazer falta no fim do ms. Se trabalhasse de carteira assinada, seria mais complicado. No tenho como assumir o compromisso de estar em algum lugar todos os dias porque tem dias que eu no consigo sair de casa ... O prejuzo no s financeiro, psicolgico tambm. A gente no ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... e existir negroafricano amalgamados nas comunidades de terreiro" (Deus, 2019: 15). Vale recordar que o conceito foi central nos debates travados ... Essa narrativa demanda um ato de especial compromisso das(os) ministras(os) e delas(es) exige um movimento de alteridade, para ...
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Breve histórico
... que era por culpa sua, de sua iniquidade, de seus pecados, que o bom deus do céu caíra sobre eles, como um cão selvagem, ameaçando lança-los ... compromisso assumido pela Coroa portuguesa junto à Santa Sé – o padroado – pelo ...
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Polícia diz que homicídio de adolescente de 13 anos na Cidade de Deus foi registrado como morte em confronto
... "A Defensoria Pblica refora seu compromisso com a defesa da vida e o combate a toda forma de violao de direitos, destacando a necessidade da implementao de um amplo Plano de Reduo da Letalidade ...
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Polícia diz que homicídio de adolescente de 13 anos na Cidade de Deus foi registrado como morte em confronto
... "A Defensoria Pblica refora seu compromisso com a defesa da vida e o combate a toda forma de violao de direitos, destacando a necessidade da implementao de um amplo Plano de Reduo da Letalidade ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Frei Gaspar de Madre-Deus afirmou que João Ramalho era casado em Portugal e que sua mulher ... , enquanto História escrita por homens, não houve qualquer compromisso de enfatizar as narrativas das mulheres que, em seu tempo, quebraram as ...
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O que falta esclarecer sobre a morte do adolescente de 13 anos na Cidade de Deus
... "A Defensoria Pblica refora seu compromisso com a defesa da vida e o combate a toda forma de violao de direitos, destacando a necessidade da implementao de um amplo Plano de Reduo da Letalidade ...
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O que falta esclarecer sobre a morte do adolescente de 13 anos na Cidade de Deus
... "A Defensoria Pblica refora seu compromisso com a defesa da vida e o combate a toda forma de violao de direitos, destacando a necessidade da implementao de um amplo Plano de Reduo da Letalidade ...
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O que falta esclarecer sobre a morte do adolescente de 13 anos na Cidade de Deus
... "A Defensoria Pblica refora seu compromisso com a defesa da vida e o combate a toda forma de violao de direitos, destacando a necessidade da implementao de um amplo Plano de Reduo da Letalidade ...
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Igreja Universal do Reino de Deus recebeu mais de R$ 72 milhões de 'faraó' das criptomoedas, que já foi pastor da denominação
... Zelando pela segurana de seus cliente e com objetivo de manter o compromisso de pagamentos de todos os contratos, com faz em quase uma dcada de existncia, a G.A.S Consultoria sempre adotou a prtica de fazer pagamentos ...
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Igreja Universal do Reino de Deus confirma que recebeu mais de R$ 72 milhões de 'faraó' das criptomoedas, que já foi pastor da denominação
... Zelando pela segurana de seus cliente e com objetivo de manter o compromisso de pagamentos de todos os contratos, com faz em quase uma dcada de existncia, a G.A.S Consultoria sempre adotou a prtica de fazer pagamentos ...
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Igreja Universal do Reino de Deus confirma que recebeu mais de R$ 72 milhões de 'faraó' das criptomoedas, que já foi pastor da denominação
... Zelando pela segurana de seus cliente e com objetivo de manter o compromisso de pagamentos de todos os contratos, com faz em quase uma dcada de existncia, a G.A.S Consultoria sempre adotou a prtica de fazer pagamentos ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... Se nem todos os poderes emanam de Deus, mas da nação, é a esta que devem presta contas os que o exercem em seu ... está relacionada, basicamente, com a assimilação do compromisso do julgador com a causa consumerista, a partir da compreensão de que o ...
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A inclusão veio para ficar: o direito antidiscriminatório pós-ADI 5357 e a educação inclusiva como direito da pessoa com deficiência
O presente trabalho versa sobre o direito antidiscriminatório, expondo sua definição conceitual e sua importância no contexto da defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Com essa perspectiva, aborda a tormentosa questão do direito à educação da pessoa com deficiência, com especial destaque para o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal da ADI 5357, ocasião em que a Corte declarou a...
... a pessoa com deficiência como socialmente inválida, castigada por Deus, possuída pelo demônio e outras, pode-se afirmar que a humanização do ... 3. A Lei nº 13.146/2015 indica assumir o compromisso" ético de acolhimento e pluralidade democrática adotados pela Constituiç\xC3" ...