conceito interesse jurídico
-
Acórdãos nº 2210532-93.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... officio para atendimento do interesse penitenciário, consistindo tal e num conceito jurídico indeterminado a ser buscado ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1307-82.2010.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-340-73.2010.5.10.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160940-69.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165600-62.2009.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-639-28.2011.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-297300-10.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-465-97.2011.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-607-90.2011.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1399-77.2011.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71800-10.2009.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194-51.2011.5.05.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-929-26.2010.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2777-08.2010.5.10.0000, DEJT TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1099-37.2011.5.23.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105000-55.2007.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1259-36.2010.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57400-19.2009.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... ADC nº 16).O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31300-24.2009.5.05.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1800-95.2009.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido ... da entidade estatal (incluindo-se, nesse conceito, os órgãos e entidades da Administração ... O próprio ordenamento jurídico cria parâmetros e condições para a efetiva ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... INTERESSE PROCESSUAL ... LITIGÂNCIA MANIPULATIVA ... éticas que coexistem em todo sistema jurídico, ou toda vez que o ... indivíduo no ... Tem-se por outro lado que o conceito de subordinação é novamente colocado em ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... útil para o desenvolvimento e a modernização do ordenamento jurídico brasileiro. 2 Contudo, é importante notar que o direito comparado não ... conceitos jurídicos sofreram tamanha transformação como o conceito que envolve o direito à privaci-dade. Da discussão acerca da violação ...
- Acórdão nº 80112678520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 30 de Enero de 2018
- Acórdão nº 80202610520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Abril de 2019
-
Intervenção de terceiros
... Como primeira premissa para tanto, o conceito de terceiro ... 2. concEito dE tErcEiro ... ou que apresentam outros tipos de interesse que não sejam o jurídico ... É essencial ...