conceito saúde oms
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Depressão, epilepsia, autismo: veja o que a Prefeitura do Rio determina sobre a vacinação de pessoas com diferentes condições psicossociais
... pessoas".A Secretaria municipal de Sade (SMS) diz se basear no conceito de deficincia psicossocial definido pela Organizao Mundial de Sade (OMS) e ...
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Depressão, epilepsia, autismo: veja o que a Prefeitura do Rio determina sobre a vacinação de pessoas com diferentes condições psicossociais
... Saúde (SMS), as determinações válidas para algumas condições mentais e ... A Secretaria municipal de Saúde (SMS) diz se basear no conceito de deficiência psicossocial definido pela Organização Mundial de Saúde ...
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Sentença nº 1000764-87.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... Ressalta-se que a saúde psíquica do empregado também é protegida pelo ordenamento jurídico, cluindo-se no conceito de saúde da OMS (Organização Mundial da Saúde). O assédio moral se ...
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Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
... 2013 ... Ana Claudia C. G. Germani/ Fernando Aith ... se promover a saúde em uma determinada sociedade, em conformidade com o conceito de saúde vigente nesta mesma sociedade ... A promoção da saúde ocupa um papel cada vez mais relevante no campo da saúde pública, razão pela ...
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A primavera brasileira e a criação do SUS
Lenir Santos: SUS, a primavera brasileira
... dignidade e de direitos inalienáveis do ser humano, como a vida, a saúde, a liberdade, ano em que também foi instituída a Organização Mundial ... Bastariam a Declaração Universal e a criação da OMS e o conceito biopsiquicossocial da saúde para o reconhecimento pelas nações do ... -
O estado brasileiro e a promoção dos cuidados paliativos: desafios para a garantia da dignidade humana
... saúde. 4. Os cuidados paliativos, a saúde e o dever do Estado Brasileiro. 5 ... Além disso, o conceito de cuidados paliativos acaba abrangendo não só o paciente, mas também a ...
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Sentença nº 1001412-67.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Ressalta-se que a saúde psíquica do empregado também é protegida pelo ordenamento jurídico, cluindo-se no conceito de saúde da OMS (Organização Mundial da Saúde).O assédio moral se ...
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Sentença nº 1000408-63.2020.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2022
... , gerando danos na sua esfera extrapatrimonial.Ressalta-se que a saúde psíquica do empregado também é protegida pelo ordenamento jurídico, cluindo-se no conceito de saúde da OMS (Organização Mundial da Saúde).O assédio moral se ...
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Respeito aos direitos humanos exige acesso ao parto humanizado
Respeito aos direitos humanos exige acesso ao parto humanizado
... saúde, mas persiste um caminho longo para sua concretização ... A pesquisa ... No âmbito da legislação nacional também o conceito da humanização na atenção obstétrica e neonatal já foi incorporado ... -
A possibilidade de tornar real a utopia do trabalho saudável, sob a perspectiva do 'princípio esperança', de Ernst Bloch (1885-1977)
... essa associação e, de certa forma, reforçam e perpetuam esse conceito, ou pior, essa ideologia ... Não nos iludamos, contudo, com a falácia ... Há que se reconhecer que no caso da saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras em nosso país, foram ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ”, e elas se enquadrariam, ainda, no conceito de “discriminações atentatórias a direitos e liberdades ... da não discriminação no acesso a emprego, educação, saúde, bens e serviços. A resolução também tratou especificamente de ...
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The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... De fato, o conceito de multiculturalismo tem sido alvo de criticas enquanto nao devidamente adjetivado. Boaventura de Sousa Santos ha tempos afirmou que o mesmo pode ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ACO 3121 / RR ... NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA ... SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E ... Constituição da República desde seu preâmbulo e no conceito de “união ... indissolúvel”, bem como no disposto no art. 3º, I e ...
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Decisão Monocrática nº 5013711-18.2017.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2017
... Em se tratando dos benefícios previdenciários relacionados à saúde do segurado (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e ente), a perícia médica deve observar o moderno conceito de incapacidade dado pela OMS (Organização Mundial da Saúde): ...
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Decisão Monocrática nº 5015636-83.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2017
... Em se tratando dos benefícios previdenciários relacionados à saúde do segurado (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e ente), a perícia médica deve observar o moderno conceito de incapacidade dado pela OMS (Organização Mundial da Saúde): ...
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Medicina do Trabalho
... do trabalho, também conhecida como medicina ocupacional ou como saúde ocupacional. Seja qual for a nomenclatura, esta área da medicina é ... Mais recentemente, em 1995, o conceito de “Saúde Ocupacional” ou “Saúde no Trabalho” foi revisto e ...
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Acórdão, Processo nº 0000503-20.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... Somente prova técnica das condições de saúde é meio idôneo para aferi-la. Esta consiste em perícia médica por ... – tais como idade avançada, grau de instrução- e diante do conceito de saúde estabelecido pela OMS (organização mundial de saúde)?Por ...
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Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte
... Nesse sentido, lembramos o conceito de saúde proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS): “saúde não é apenas ausência de doença, mas a situação de um perfeito ...
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Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento
Este artigo teve como objetivo identificar e analisar, nas bases legais federais do arcabouço do Sistema Único de Saúde, as indicações sobre as ações de saneamento básico constantes da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2021, a fim de revelar evidências de ações concorrentes entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Tratou-se de um estudo descritivo, baseado em análise...
... 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde (LOS) – adotou o conceito ampliado de saúde, conformado por fatores determinantes e condicionantes sociais para que pessoas ou grupos disponham de vida saudável, tais como: ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que determina se o medicamento terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano" ... Philippus Aureolus Theophrastus ... Segundo Covello e Merkhofer (1993) "o conceito de risco deve ser considerado como bi-dimensional, envolvendo a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que determina se o medicamento terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano" ... Philippus Aureolus Theophrastus ... Segundo Covello e Merkhofer (1993) "o conceito de risco deve ser considerado como bi-dimensional, envolvendo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001771-34.2016.5.06.0010), 03-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. EXCESSIVO. VALOR ARBITRADO REDUZIDO. Não há disposição legal que estipule parâmetros objetivos para a fixação do valor atinente aos honorários periciais. Cabe ao magistrado arbitrá-los, levando em consideração a natureza e a complexidade do trabalho, o zelo profissional, as despesas efetuadas e o tempo exigido para a conclusão da perícia, somente...
... ela desenvolver outras funções, principalmente segundo o conceito de saúde da OMS e do Manual de perícia médica do INSS? Seria uni, multi ... -
Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE" ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇ\xC3" ... direito a uma “existência digna”, conceito mencionado no art. 170 de ... nossa Lei Maior ... Já a saúde, de acordo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021398-03.2020.8.19.0000 (Criminal), 11-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL. NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIAL ÀS MEDIDAS EXIGIDAS PELO PLANO NACIONAL NO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento...
... em que se pleiteia assegurar o direito ... humano e fundamental à saúde e ... MONICA MARIA COSTA DI PIERO:29835 Assinado em 11/05/2021 20:19:32 ... envolva o direito fundamental à saúde, ... incluso no conceito de mínimo existencial, ... não podendo o cidadão ficar privado do seu ... -
Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clínico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... Coordenadora do grupo de pesquisas em “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (UNICURITIBA). Diretora adjunta e membro titular do ... escala global sobre a questão de “morrer com dignidade” e do conceito de uma “boa morte”. A promoção da dignidade humana e a busca pela ...