conceito saúde oms
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... @2 Saúde, meio ambiente e educação: história, políticas públicas e legislação ... No começo do século XX, o conceito de saúde era baseado no modelo biomédico, com uma concepção reducionista, estritamente biológica, mecanicista, medicalizadora, ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Sumário ... 1. Introdução – 2. O conceito de situação jurídica – 3. A classificação das situações ... histórico e cultural, distribua bens sociais diversos (como saúde e dinheiro) com base em lógicas e procedimentos diferentes – afirma que ...
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'Não somos máquinas!': Saúde Mental de Trabalhadores de Saúde no contexto da pandemia covid-19
Este estudo possui o objetivo de analisar a organização, as condições, as vivências e os processos laborais de trabalhadores de saúde durante a pandemia por COVID-19 no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de métodos mistos, que um questionário com questões abertas e fechadas, aplicado entre maio de 2020 e junho de 2021. Os dados foram analisados através de estatística simples e análise temática....
... 8 “O conceito de desgaste mental incorpora três aspectos: a. O desgaste literal – gerado por um dano estrutural do sistema nervoso central, por exemplo, no caso ... -
A possibilidade jurídica das citações eletrônicas por Whatsapp
Cavalcanti: A possibilidade jurídica das citações eletrônicas
... Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de uma pandemia e recomendou o isolamento social ... Ao conceituar citação, o artigo 238 do CPC se vale de conceito genérico, como um ato para convocar o réu, executado ou interessado para ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 35 e ss ... 113 V., sobre o conceito, por todos, P. PERLINGIERI, Perfis de direito civil , cit., passim , mas ... , hoje, o que se poderia entender como um amplíssimo “direito à saúde”, compreendida esta como completo bem-estar psicofísico e social 166 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... vieram diversificar as atividades industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram ... A corrida desenfreada ao lucro e ... está que o nexo técnico epidemiológico afronta o próprio conceito de contrato de seguro acidentário, como albergado no art. 7º, XXVIII, da ...
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O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
Com a difusão do home office, faz-se necessário identificar em que aspecto o conceito de meio ambiente do trabalho engloba essa modalidade de prestação de serviço, a fim de identificar quais as normas constitucionais e legais que regulam o meio ambiente podem ser aplicadas. O que se pretende com esta pesquisa é demonstrar a equiparação do trabalho presencial e do teletrabalho, identificando a...
... The authors declare no conflict of interest ... Com a difusão do home office, faz-se necessário identificar em que aspecto o conceito de meio ambiente do trabalho engloba essa modalidade de prestação de serviço, a fim de identificar quais as normas constitucionais e legais ... -
O Direito Social à Saúde na Constituinte Brasileira de 1988: Avanço Político
... O artigo de pesquisa " A ausência de doença e o conceito de saúde entre os gregos antigos ", de autoria de Ribeiro Jr. 1 , nos mostra que a concepção de saúde era limitada, entretanto, vigeu em várias ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Devido. Agente co munitário de saúde. Exposição a agentes biológicos quando das ... Introdução. 2. Meio Ambiente do T rabalho. 2.1 Conceito. 2.2 Normas Constitucionais. 2.3 Direito à Saúde ...
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Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... Introdução ... A instauração do Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, gerada pelo surto do novo ... 2 ZORZANELLI, Rafaela Teixeira; CRUZ, Murilo Galvão Amancio. O conceito de medicalização em Michel Foucault na década de 1970. Interface: ...
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Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... O conceito moderno de meio ambiente do trabalho afasta-se desse reducionismo científico para abranger, além das demandas biológicas do trabalhador, as suas ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à ... Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1996, p. 98 ... conceito de responsabilidade jurídica para abranger as gerações futuras, e, ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Ao longo das últimas décadas, o conceito de “deficiência” tem passado por transformações importantes ... ção, não ocorrendo, assim, políticas universais nas áreas de saúde, educação, trabalho, dentre outras ... A política da pessoa com ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... provavelmente serão pacientes e passarão por algum atendimento em saúde, e o direito ocupa-se dos aspectos jurídicos advindos dessa relação 1 ... p. 191-288, especialmente na p. 192 ... 2. O conceito de saúde não é unívoco. Trata-se de vocábulo polissêmico, que pode ...
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A emergencia do novo coronavirus e a "lei de quarentena" no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the "Quarantine Law" in Brazil.
... 2019", nao podendo ultrapassar o tempo de duracao da Emergencia de Saude Publica de Importancia Internacional (ESPII) (2) que foi declarada pela ... Os elementos decisivos, de acordo com o ja citado conceito previsto no RSI, sao: o carater extraordinario do evento; o potencial de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Como a degradação do ... meio ambiente e à saúde pública trouxeram prejuízos a bens ... que pertencem a toda ... que o conceito de meio ambiente deve ser interpretado de forma ampla, ... conforme ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇÃO. SUS. Trata-se de pedido de suspensão de ... á essa indissolúvel vinculação entre o nascimento com vida e o conceito de pessoa, de personalidade jurídica e de titularização de direitos, ... -
Acórdão Nº 0071337-96.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MEDIDA DEFERIDA NA ORIGEM. EPILEPSIA REFRATÁRIA. TRATAMENTO COM ESTIMULADOR DO NERVO VAGO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. DESCABIMENTO. TRATAMENTO INCLUÍDO NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE...
... SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PORTARIA Nº 24 DE 11/09/2018 – MINISTÉRIO DA ... SAÚDE. STF – ... leitura das linhas anteriores deflui implicitamente a adoção do conceito amplo de ... saúde da OMS no seio constitucional brasileiro – em ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Com efeito, o conceito aqui adotado possui maior amplitude, por dizer respeito a um dos componentes primordiais da liberdade, representado pelo poder do indivíduo de ...
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Acórdão Nº 0806645-45.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU QUE A AGRAVANTE AUTORIZE E CUSTEIE AS CIRURGIAS DE MAMOPLASTIA E ABDOMINOPLASTIA À AGRAVADA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO MÉDICA, E FIXOU MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 POR DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA À PESSOA JURÍDICA E AO SEU DIRETOR. TESES DA AGRAVANTE.AGRA
... Agravo de Instrumento n. 0806645-45.2021.8.02.0000 ... Planos de Saúde ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque ... -se que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o conceito ... de saúde vai além da ausência de doença, sendo, na verdade, "um ... -
Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da multiplicidade de conflitos existentes ... Europeia de Carvão e do Aço — CECA, a Organização Mundial de Saúde — OMS, o Fundo Monetário Inter-nacional — FMI, a União Europeia — ...
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A influência da formação do perito médico na efetivação da perícia biopsicossocial
... @1. Introdução ... Em 2001, a Organização Mundial da Saúde lançou um novo paradigma, a Classificação Internacional de ... A CIF traz o conceito de que deficiência e incapacidade são dois conceitos diferentes que nem ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... em 30 de abril, logo após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A falta de regulamentação provocava abusos e desrespeito ... ao regulamentar a atividade do trabalhador motorista, consolida o conceito de categoria profissional diferenciada ... Ou seja, contrariamente ao que ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... conceitos jurídicos sofreram tamanha transformação como o conceito que envolve o direito à privaci-dade. Da discussão acerca da violação ... mil mortes em todo o território nacional, afetando não apenas a saúde da população brasileira, mas também o mercado e a economia de modo ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Iniciaremos a contextualização da palavra solidariedade pelo seu significado substantivo pautado em bases antropológicas, cujo conceito visa superar o individualismo moderno, pela visão cartesiana do ‘penso, logo existo’; que, em tempos outros, como nas sociedades tribais ou na ...