conclusos para despachos
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Decisão Monocrática N° 07446598120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2023
ALINE DE CARVALHO MARTINS interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, do despacho (id. 174976438, autos originários) proferido no cumprimento de sentença movido por MAURO DORNELLES FITTIPALDI, in verbis: ?Nos termos do despacho de ID 174554687, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação à penhora de ID 174076549. Prazo de 05 (cinco) dias. Após,...
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Decisão Monocrática N° 07355146620218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NÚMERO DO PROCESSO: 0735514-66.2021.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JONATHAN JOELSON HONORIO PEREIRA FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Cumpra-se integralmente os despachos de ID?s 4905
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Decisão Monocrática N° 07377903920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face à despacho que deu cumprimento à decisão do relator que deferiu efeito suspensivo à apelação n. 0717123-63.2021.8.07.0001 e que havia julgado improcedente embargos de terceiro. O ato judicial que dá cumprimento a decisão desta instância revisora não tem conteúdo decisório, caracterizando-se como despacho. Lado outro, os despachos são...
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Decisão Monocrática N° 07144879820198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Diante do não atendimento dos despachos de IDs 23567879 e 24064803, reitera-se a intimação à autora para que indique os dados bancários da conta para transferência de valores remanescentes da caução efetuada (ID 10216942), sob pena de persistirem sob custódia judicial (prazo: 5 dias). Publique-se. Intime-se. Após, retorne os autos conclusos. 7 de abril de 2021 15:31:53. JOAO EGMONT LEONCIO LOPES...
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Nazaré - Vara cível
... 337, do CPC ... Após, venham os autos conclusos na pasta de decisões uregentes para análise da tutela de evidência ... Após, voltem conclusos na pasta de despachos iniciais ... Nazaré, (data da assinatura eletrônica) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001171-55.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
HABEAS CORPUS. MILITAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A CUSTÓDIA CAUTELAR E EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PLEITO DE REVOGAÇÃO/RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. O Impetrante alega, em resumo, que "ao contrário do que argumenta o juízo de piso: a) O depoimento do Sr. Leonardo fora o único motivo utilizado até então pela magistrada como perigo a instrução processual,...
... Até o ... fechamento deste Voto, os autos estavam conclusos desde 22/9/2020 ... 4. No que tange aos requisitos da prisão preventiva, ... /2020 foi proferido Despacho no qual a Magistrada, a partir dos Despachos ... exarados pelos Juízos Deprecados de Nova Iguaçu, Rio das Ostras e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010486-29.2014.5.06.0271), 26-01-2022
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO NÃO TERMINATIVA. No Processo do Trabalho, não são impugnáveis, por meio de recurso, nem os despachos nem as decisões interlocutórias. Destaco que a referida decisão agravada não pôs fim à execução, menos ainda resolveu qualquer questão incidente em caráter definitivo. Agravo de...
... do Trabalho, não são impugnáveis, por meio de recurso, nem os despachos nem as decisões interlocutórias. Destaco que a referida decisão ... Remeta-se ao Setor de cálculos para atualização, após voltem conclusos." ... No processo trabalhista não são impugnáveis, por meio de recurso, ... -
Acórdão Nº 0020180-61.2014.5.04.0373 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. Situação em que os argumentos expendidos na fundamentação do agravo de instrumento interposto não guardam relação com à situação fática existente nos autos, pelo que não se conhece do recurso.
... conclusos ... Portanto, os despachos citados pela executada APL não foram ... -
Nazar� - Vara c�vel
... Em seguida, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nazaré, (data da assinatura ... Após, conclusos na pasta de despachos iniciais. Intimações e expedientes necessários. Nazaré, (data da ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... Vieram-me conclusos os autos. É o relatório. DECIDO ... De tudo que consta dos autos, ... Conclusos em despachos iniciais só após ... ITABERABA, 6 de agosto de 2020 ... LOUISE DE ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... íveis contra sentença ou acórdão e o agravo regimental contra despachos exarados em processos de sua competência, nos termos do art. 72, II, b , ... 931 do CPC: “Distribuídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de elaborar o voto, ...
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Nazar� - Vara c�vel
... Após, voltem-me conclusos. Nazaré, (data da assinatura eletrônica). Francisco Moleda de Godoi Juiz ... Após, conclusos com urgência na pasta de despachos iniciais. Intimações e expedientes necessários. Nazaré, (data da ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000484-03.2017.5.07.0033), 2020-08-05
... Nesta data, 03/08/2020, eu, MARIA VERONICA LIMA DE ARAUJO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta ... e economia processual, DOU FORÇA DE OFÍCIO ao presente despachos.OFÍCIO "Beneficiário(a): FRANCISCO ALDEMIR DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF: ...
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Decisao Nº 8009579-88.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 05-05-2020
... e 4033152), e a observância ao direito ao contraditório (despachos de IDs 2567220, 2824465 e 4720235), os autos vieram-me conclusos para ...
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Decisão Nº 08057554220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-07-2020
... Após, voltem os autos conclusos ... Natal-RN, 30 de junho de 2020 ... Neste contexto, considerando ue os despachos, na nossa legislação processual, são irrecorríveis, a admissibilidade ...
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Nazar� - Vara c�vel
... Após, conclusos na pasta de despachos iniciais. Atribuo a este ato força de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000490-58.2013.5.07.0030), 2016-10-17
... Foram lançados protestos pela Reclamada em relação aos despachos de Identificadores 814e55f e 79640c5 ... Conclusos, os autos me foram ...
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Despacho com número 0139080-51.2018.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 27-06-2023
... Vieram-me os autos conclusos ... É o relatório. Decido ... Os atos ordinatórios são providências ... dos despachos/decisões/sentenças quando este tiver vista do processo na escrivania, ...
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Nazar� - Vara c�vel
... Após, conclusos" para decisões urgentes ou extinção. Nazaré, (data da assinatura eletr\xC3" ... Após, conclusos na pasta de despachos iniciais. Atribuo a este ato força de mandado/ofício Intimações e ...