concordancia verbal resumo
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Projeto de revisão da Lei de parcelamento do solo urbano
... a publicação de edital, contendo um resumo do pedido de registro do parcelamento e um ... , prospecto, anúncio ou comunicação verbal ao público ou a interessado, informação total ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001230-80.2017.5.07.0028), 2019-05-26
... Eis, em resumo, o dispositivo da sentença recorrida ... ; que a depoente já recebeu advertência verbal por não ter cumprido o referido lapso; que ao ...
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Acórdão Nº 0009020-66.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-12-2023
... verbal. Impossibilidade ... de cobrança de tal quantia ... Em resumo, quanto ao mérito da demanda, é ... necessário ...
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Acordao N° 1725903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Preliminar. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Mérito. Contrato verbal. Possibilidade de prova por outros meios. Relação de consumo. Inversão do ônus da prova. Apenas quando há verossimilhança ou hipossuficiência probatória. Ausência. Réu não se desincumbiu do seu ônus probatório. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Não há cerceamento do...
... DEFESA. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. CONTRATO VERBAL. POSSIBILIDADE DE PROVA ... POR OUTROS MEIOS ... 1.Sumário do Recurso e Resumo da Lide ... Cuida-se de Recurso de Apelação ... -
Acórdão nº 1.0241.06.020871-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C LUCROS CESSANTES E DANOS MATERIAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - DUPLICATAS EMITIDAS REGULARMENTE - ABUSIVIDADE DE PREÇOS NÃO DEMONSTRADA - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.- Mostrando-se coerente e idônea a prova pericial produzida, não tendo a parte trazido aos autos nenhum elemento de prova que pudesse...
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Acordao N° 1268527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de cobrança. Prestação de serviços de advocacia. Inovação recursal. Conhecimento em parte. Mérito. Contrato verbal. Ônus probatório. Fato constitutivo do direito do autor. Ausência de prova. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. 1. No recurso, o tribunal ou órgão ad quem exerce um papel de revisão e não de criação, ou seja, os limites da...
... MÉRITO. CONTRATO VERBAL. ÔNUS PROBATÓRIO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ... da advogada Márcia, que somente recebia resumo o andamento do Tribunal de ... Justiça e sequer ... -
Acordao N° 1329934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Processual civil. Preliminar de vício na fundamentaçao e consequente cerceamento de defesa. Sentença adequadamente fundamentada. Rejeição. Mérito. Corretagem. Promessa de compra e venda. Assinatura entre as partes. Aproximação apefeiçoada. Resultado obtido. Condicionamento do negócio à obtenção de avaliação superior. Pacto verbal. Ausência de prova cabal. Posterior distrato. Fato...
... OBTENÇÃO DE AVALIAÇÃO SUPERIOR. PACTO VERBAL. AUSÊNCIA DE PROVA ... CABAL. POSTERIOR ... configurando simples resumo posterior dos fatos ... 4. Verificado o ... -
Sentença nº 1000233-98.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... Sustentam, em resumo, que não há identidade de sócios, bem como que ... por chegar atrasado, advertência verbal, etc; que atuava na região de São Paulo em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
... contratação verbal com Administração, o que contraria o disposto ... ção no Diário Oficial da União do resumo do instrumento do ajuste, condição esta ... -
Da Penhora
... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ... 541, CC). A doação verbal será válida se, versando sobre bens móveis de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Em resumo, não havendo correção da prova desvinculada do ... Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11 ...
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Alterações da Reforma Trabalhista
... de permitir o ajuste escrito ou tácito (verbal"), para compensação de jornada dentro do mesmo m\xC3" ... o aporte de 1/3 proporcional a elas? Em resumo, o contrato intermitente acaba com o instituto ...
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Direito Processual Penal
... ção comporta as formas escrita e verbal , conforme prescreve o art. 39 do CPP, que ... Em resumo, ao tempo em que esta questão foi elaborada, ...
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EDITAL Nº 39 - PROGEP/UFMS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO
... a cópia ou original da declaração/folha resumo cadastro único e a cópia da carteira de ... 7. Regência (verbal e nominal) e crase. 8. Concordância nominal e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001230-24.2015.5.07.0037), 2017-05-21
... dezesseis, amparada em um suposto acordo verbal. Assim agindo, a reclamante estava cometendo duas ... Custas Processuais - R$ 735,92 ... RESUMO DO CÁLCULO : ... a) Valor líquido devido à ...
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Sentença nº 1000695-52.2020.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... São Paulo: LTr, 2009, p. 392/393). Em resumo, para reconhecimento da sucessão trabalhista, ... , o autor agia como Consultor com contrato verbal. No período anterior, dada a constituição ...
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Lei Geral de Proteção de Dados e Relação de Emprego: Controvérsias
... riscos de uma manifestação de vontade verbal ou por gestos, quanto à diiculdade de prova ...
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O que promove a participação política? Um estudo de caso com as prostitutas da rua Guaicurus
As prostitutas estão entre as mulheres mais vulneráveis da sociedade e, no Brasil, são majoritariamente mulheres negras e com baixa escolaridade. Por causa desse perfil, os estudos sobre o comportamento político previam que esse grupo social seria menos propenso à participação política. No entanto, as organizações de prostitutas têm crescido e se expandido por todo o Brasil. O que tem promovido o
... titutas da rua guaicuru s Juliana Góes 1 Resumo As prostitutas es tão entre as mulheres mai s ... quem escuta? As amigas” (informação verbal). Literalmente, como arma Maria, quando uma ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... verbal, correção gramatical, clareza, legibilidade da ... trabalho em congresso com publicação do resumo em ... anais, ou ter publicação em periódico ...
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Acórdãos nº 3000565-53.2013.8.26.0584 de 1ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... , sob o argumento de contratação verbal não honrada pela municipalidade ... sentença, sustentando, em resumo, que tem direito ao pagamento da ...
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Acórdãos nº 1001340-61.2017.8.26.0035 de 1ª Câmara de Direito Público, 14 de Enero de 2019
... , sob o argumento de contratação verbal não honrada pela municipalidade ... ência da demanda, sustentando, em resumo, que nada deve em cobrança, pois se ...
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O princípio da liberdade
... b) que fosse utilizado um tempo verbal condicional; ... c) que a identidade dos ... Em resumo, já que o direito de retificação ou resposta ...
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Sentença nº 0284900-93.1995.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... Roberto Westphal Gonzalez - Resumo do laudo, às folhas 273/274 (ID. f994c68);- ... autos conclusos por determinação verbal, informando que para a expedição de ofício ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000360-40.2018.5.06.0121), 26-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... Erivano, no tópico "1. BREVE RESUMO DOS FATOS" (fls. 390-391), aborda o que teria ... José Ricardo, a re5peito de uma denúncia verbal que recebera de um cliente do BNB. O objetivo ...