concordancia verbal resumo
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Os signos da cultura POP no grafite palestino: circulação e ativismo digital em perspectiva
No processo de ativismo palestino atual, as redes sociais são uma importante ferramenta para a circulação, disseminação e engamento coletivo em torno de imagens que pautam as diversas demandas por autonomia estatal, com ênfase na necessidade da aplicação das normas propostas pelos Direitos Humanos nesses locais. Diversos grafites produzidos nos Territórios Palestinos Ocupados, especialmente na...
... RESUMO ... No processo de ativismo palestino atual, ... são utilizados, muitas vezes, de forma verbal, associando locais turísticos ocidentais com o ... -
O impacto da cláusula de reserva na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher pelo estado brasileiro no trabalho feminino em condições análogas à escravidão à luz do princípio da dignidade da pessoa human
O presente artigo visa demonstrar algumas consequências da cláusula de reserva, pelo Estado Brasileiro, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, importante instrumento internacional destinado à garantia dos direitos humanos das mulheres. A recorrência extrema de casos de trabalho escravo feminino na contemporaneidade revela as falhas na proteção das...
... RESUMO: O presente artigo visa demonstrar algumas ... íodo da escravidão colonial (informação verbal) 1 ... Hodiernamente, ainda há essa ... -
Gestão de conflitos mediada no direito comunitário europeu e seu reflexo interno: estado da questão e estratégias de melhora
Este trabajo ofrece una foto fija de la situación de la mediación como herramienta adecuada para la gestión de la controversia privada en el marco del Derecho comunitario europeo y cuál sea su reflejo en la normativa española. Junto con el repaso a los precedentes normativos de la Directiva 2008/52/UE y los extremos más relevantes de la misma, se señalan en el trabajo algunos de los factores que,
... RESUMO: Este trabalho oferece um retrato da situação ... nuevos tiempos: distancia física, concordancia relacional y digitalización de las ADR ... 1 LEC— o en la vista propia del juicio verbal —art. 438.8 LEC. El LAJ podría convocar a las ... -
Descumprimento das Obrigações do Contrato (Não Cumprir o Empregador as Obrigações do Contrato - Art. 483, d, da CLT)
... Em resumo, o art. 483, d, da CLT é claro ao elencar como ... , pois o contrato de trabalho pode ser verbal ou escrito. Além disso, se a pessoa é realmente ...
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Relações entre o tema da comunidade e os jogos
Esta pesquisa tem por objetivo relacionar os textos de diversos filósofos a respeito do tema da comunidade com definições e conceitos advindos da área da teoria dos jogos. São apresentados três tópicos principais de discussão, os quais se entrelaçam de diferentes maneiras. O primeiro tópico discute a tarefa de repensar a comunidade através dos estudos de Georges Bataille, Jean-Luc Nancy e Maurice
... UFSC - CAPES ... RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo relacionar os ... para ser traduzida através da linguagem verbal. A experiência de ser embalado pelo jogo, ... -
Sentença nº 0284900-93.1995.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... Roberto Westphal Gonzalez - Resumo do laudo, às folhas 273/274 (ID. f994c68);- ... autos conclusos por determinação verbal, informando que para a expedição de ofício ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000360-40.2018.5.06.0121), 26-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... Erivano, no tópico "1. BREVE RESUMO DOS FATOS" (fls. 390-391), aborda o que teria ... José Ricardo, a re5peito de uma denúncia verbal que recebera de um cliente do BNB. O objetivo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000710-76.2014.5.07.0012), 2017-07-14
... reclamante, por sua vez, sustenta, em resumo, que: ... d)A constância com que a parte ... geral; que o depoente presenciou o pedido verbal da reclamante; que a reclamante solicitou ao ...
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Acórdãos nº 1036078-16.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. Locação de imóvel para fins não residenciais. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, julgada procedente, rejeitada a reconvenção. - Recurso da ré. Alegação de pacto verbal de compensação dos aluguéis em cobrança com as benfeitorias realizadas no imóvel, no montante de R$ 54.412,44, pedido formulado em reconvenção. Cabimento do pedido reconvencional nas ações de...
... Alegação de pacto verbal" de compensação dos aluguéis em cobran\xC3" ... Em resumo, não houve comprovação do pagamento ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... por meio de um contrato de compra e venda verbal, tanto que realizou um acordo de débitos ... 2. Em resumo, afirma ser proprietária do imóvel desde o ano ...
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Acórdãos nº 1016115-20.2016.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
Locação. Imóvel não residencial. Consignação em pagamento de aluguéis. Contrato de locação verbal celebrado entre as partes, com estipulação de pagamento integral do valor do aluguel a ser efetuado em conta da requerida. Controvérsia estabelecida pelo outro requerido (locador) postulando o recebimento de metade do valor do aluguel. Dúvida sobre quem deva legitimamente receber o objeto do...
... Contrato de locação verbal celebrado entre as partes, com ... É o resumo do essencial. Anote-se, de início, ... -
Código de Processo Civil - CPC/1973
... por telegrama ou radiograma, conterão, em resumo substancial, ... os requisitos mencionados no ... fazer o embargo extrajudicial, notificando verbal-mente, perante duas testemunhas, o proprietário ...
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Acórdão Nº 0301231-59.2019.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. INSURGÊNCIA DE UM DOS HERDEIROS.NOMEAÇÃO DE HERDEIRA COMO INVENTARIANTE. MANUTENÇÃO PELA SENTENÇA. INSATISFAÇÃO DE UM DOS DESCENDENTES. ALEGADA NULIDADE PELA INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PREFERÊNCIA DO ART. 617 DO CPC. TESE NÃO ACOLHIDA. GRADAÇÃO QUE NÃO É ABSOLUTA NEM INFLEXÍVEL. INVENTÁRIO QUE SE INICIA COM PEDIDO DE HERDEIRA QUE...
... Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e ... 27-11-2018). Assim, em resumo, conclui-se que, em tese, por desrespeito à ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... identificados na inicial, alegando, em resumo, que não reconhece a dívida que motivou o ... ísico ou prova da existência de um acerto verbal. A simples tela de sistema, de confecção ...
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Acórdãos nº 1004216-76.2017.8.26.0006 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
CERCEAMENTO DE DEFESA - Inocorrência - Hipótese em que não é necessária a produção de outras provas para o deslinde da ação - Suficiência dos elementos acostados aos autos – Provas documentais e testemunhais que se mostraram suficientes à formação da convicção do juízo - PRELIMINAR REJEITADA. CONCORRÊNCIA DESLEAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS – INEXISTÊNCIA DE...
... o réu, que se deu de forma verbal, sem qualquer pacto de não concorrência ... vem recorrer, sustentando, em resumo: em preliminar, o cerceamento de ... -
Orientações para análise
... algum a suposta compensação do distrato verbal, prova esta que lhe incumbia pois foi ele quem ... “Em resumo, a honra da pessoa é um bem resguardado pela Lei ...
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Acórdão Nº 0600002-40.2014.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA E MANDAMENTAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE AS PARTES PARA O PLANTIO DE EUCALIPTOS, COM INDENIZAÇÃO PELO CORTE DAS ÁRVORES E A AUSÊNCIA DE REPASSE DE PERCENTUAL SOBRE A VENDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.AGRAVO RETIDO. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU O PLEITO DE RECONHECIMENTO DA
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... e subordinativas); verbo: flexão verbal" (número, pessoa, modo, tempo, voz), classificaç\xC3" ... 2.10.3.1.1 Taquimetria. Resumo dos Métodos de medição. Classificação da ...
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Acórdão Nº 0021017-98.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. SETOR CALÇADISTA. QUARTEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA RECLAMADA CALÇADOS BEIRA RIO S/A. A hipótese dos autos trata-se de uma quarteirização, na qual a Beira Rio contratou a SS Shoes (quinta ré), que por sua vez subcontratou a empresa DF Calçados Ltda. - ME (empregadora da reclamante). Inviável reconhecer o vínculo de emprego e a responsabilidade...
... Em resumo, a reclamante alega que a Calçados Bottero ... ção eventual de serviços, de forma verbal" com a primeira ré apenas até 24/04/2017 ... -
Acórdãos nº 1000203-78.2016.8.26.0035 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
APELAÇÃO - Ações de cobrança (duas) conexas e julgadas em conjunto - Município de Lindóia - Prestação de serviços e obras de construção civil (construção de canil e reformas em Posto de Saúde e Farmácia) - Realização sem formalização de contrato escrito - Emissão de notas fiscais não empenhadas nem pagas - Pretensão à cobrança dos valores constantes nas referidas notas fiscais, sob o argumento de
... , sob o argumento de contratação verbal não honrada pela municipalidade - ... ência da demanda, sustentando, em resumo, que nada deve em cobrança, pois se ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Em resumo: a Excelsa Corte, ao proibir a indicação de ... , seja escrito ou não escrito, isto é, verbal ou deduzido. Desta maneira, quando, segundo o ...
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Sentença nº 1000552-92.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... O quadro apresentado com a defesa com o resumo das avaliações de 2019 e 2020 não é ... narrativa de necessidade de autorização verbal para realização de horas extras e no sentido da ...
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Liberdade de crença. Análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial N. 1.540.580-DF
A transfusão de sangue é rechaçada pelos membros da religião Testemunhas de Jeová por aspectos bíblicos, sendo esse eventual direito de recusa terapêutica objeto de grandes controvérsias na doutrina e na jurisprudência no Brasil, o que pode ser observado em decisões recentes. Nessa perspectiva, utilizando-se do método indutivo, o presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos da...
... E-mail: adalbertosimao@uol.com.br ... Resumo : A transfusão de sangue é rechaçada pelos ... cirúrgicos realizados, ainda que de modo verbal. Acrescentou que não se evidenciava nos autos ...