Concorrência desleal
16062 resultados para Concorrência desleal
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Acórdão nº 2016/0039573-4 de T4 - QUARTA TURMA
... SEMELHANTES. ... AUTORAIS E CONCORRÊNCIA DESLEAL RECONHECIDA PELO ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ...
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Acórdão nº 2016/0261379-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegal e à concorrência desleal, gerando uma série de prejuízos ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... em concorrência" desleal e criminosa\" (e-STJ fl. 700). Já no que ... toca\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... QUE A SONEGAÇÃO IMPLICOU CONCORRÊNCIA DESLEAL. ...
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Acórdão nº 2016/0173738-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A ausência de correta especificação, clara e objetiva, sobre a...
... concorrência desleal por parte da recorrida no caso vertente. A reforma ... -
Acórdão nº 2015/0223261-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO COMERCIAL. AFRONTA AO ART. 535/CPC DE 1973. INOBSERVÂNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICO. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE MARCA JUNTO AO INPI. PROPRIEDADE DA MARCA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE DIREITO À PROTEÇÃO. REEXAME FÁ
... , a constatação de uma possível concorrência ... -
Acórdão nº 2012/0102919-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. REAVALIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A simples indicação dos dispositivos legais tidos por violados, sem que o tema...
... do nome da empresa e à prática de concorrência ... -
Acordão da Terceira Turma, 20-02-2024
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. LINKS PATROCINADOS. PROVEDOR DE PESQUISA. MARCO CIVIL DA INTERNET. CONCORRÊNCIA DESLEAL. CONCORRÊNCIA PARASITÓRIA. CONFUSÃO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL.1. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório por danos morais e materiais, ajuizada em 19/11/2013, da qual...
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Acórdão nº 2015/0193504-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A ausência de correta especificação, clara e objetiva,...
... de origem consigna a inexistência de concorrência" ... desleal na espécie, tampouco a comprovação da \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0266237-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MARCAS E PATENTES. CONCORRÊNCIA DESLEAL. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos...
... CONCORRÊNCIA" DESLEAL. REEXAME DE PROVA ... 1. Inviável a análise do recurso\xC2" ... -
Google é intimado mais uma vez por concorrência desleal na Europa
Google é intimado mais uma vez por concorrência desleal na Europa
A Comissão Europeia está investigando se o Google pratica concorrência desleal ao fazer determinadas exigências de fabricantes de celular com o sistema Android. Nesta qua... -
Sem perícia em produto, não há como provar concorrência desleal, julga TJ-RS
Sem perícia em produto, não há como provar concorrência desleal
Na Justiça, o ônus da prova incumbe ao autor da ação. Se não provar os fatos constitutivos do seu direito, como exige o artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil, a ação deve ser julgada improcedente. Por isso, a maioria dos integrantes da... -
Magalu e via se acusam de concorrência desleal por anúncios no google
Um cliente digita "Magazine Luiza" no Google e o buscador devolve, como um dos primeiros resultados, um link patrocinado das Casas Bahia ou do Ponto. Ou o contrário: a busca é por uma das marcas da Via (ex-Via Varejo), mas os resultados mostram anúnc...
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Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... os mercados nacionais ou eliminar total ou parcialmente a, concorrência por meio de: ... a) ajuste ou acôrdo entre emprêsas, ou entre pessoas ... V) Exercer concorrência desleal, por meio de: ... a) exigência de exclusividade para propaganda ...
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‘Deserto’ na Saara: concorrência desleal já prejudica o comércio
Agência O Globo - RIO - Vendedores de braços cruzados diante de lojas sem clientes e placas de "aluga-se" e "vende-se" penduradas nos portões de imóveis fechados. Trata-se de um retrato da crise que não poupa nem aquele que é considerado o maior cent...
- Proteção à Marca de Fato Contra Concorrência Desleal
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Cláusula de barreira em franquia é concorrência desleal
Samy Charifker: Cláusula de barreira em franquia é concorrência desleal
O sistema de franquia está em franco crescimento no Brasil. De acordo com números divulgados pela Associação Brasileira de Franshising (ABF), a atividade denominada como franchising é responsável pela criação 940.887 empregos diretos, com um fatur... -
Investigados reclamam de 'concorrência desleal'
Em gravações, conselheiros se queixam de colegas que roubam clientes na propina BRASÍLIA Conseguir trabalho não anda nada fácil. Nem mesmo no submundo do mercado de vendas de sentenças. A disputa é acirrada. É o que mostram as escutas feitas pela Pol...
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Acórdão nº 2013/0048955-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação dos arts. 458 e 535 do Código de Processo Civil pois o Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao lití
... concorrência desleal em decorrência da prática de preços ... -
Acórdão nº 2014/0073708-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegal e à concorrência desleal, gerando uma série de prejuízos ...
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Acórdão nº 2012/0108935-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... titular da marca anterior, configurando concorrência desleal. ... Precedentes ...
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Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL.AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO E INDENIZATÓRIA. PEÇAS DE VESTUÁRIO ÍNTIMOFEMININO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE INCIDÊNCIA DA LEI 9.610/98.DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ORIGINALIDADE NÃO CONSTATADA.CONCORRÊNCIA DESLEAL. VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS. DISTINTIVIDADE.AUSÊNCIA. CONFUSÃO NO PÚBLICO CONSUMIDOR NÃO VERIFICADA. SÚMULA211/STJ....
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Ex-empregado é condenado por concorrência desleal com antiga companhia
Ex-empregado é condenado por divulgar informações de antiga empresa
Apesar de aviso antes do desligamento, ex-funcionário não divulgar informações privilegiadas de sua antiga empresa aos clientes para abrir negócio concorrente. Foi esta a decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial no caso de um ex-geren... -
Por concorrência desleal, empresa é proibida de fabricar brinquedos de papelão
Empresa imita concorrente e é proibida de fabricar brinquedos
O juízo da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento interposto pela EAP Indústria e Comércio de Papelão contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para que... -
Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... LTDA., aduzindo, em sntese, que a r praticou atos de concorrncia desleal ao fabricar e comercializar produtos da linha "Famintus Premium" com ...