concurso hc goiania 2013
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Decisões Monocráticas nº 161580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... ão com outros grupos), da Lei nº 12.850/2013 e 157, § 2º, incisos I, II e V (roubo com s de aumento por emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição da liberdade da ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... Paulo Eu ia querer dizer que o 9 agiu em concurso com servidor público, p ter corrupção de ... 15:00:57 Paulo NF só se for a de 2013 pois sem sped 2007 ... 15:00:57 Paulo ...
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Decisões Monocráticas nº 158459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... grupos da mesma natureza), da Lei nº 12.850/2013 e 157, § 2º, incisos I, II e V (roubo com ... alusivas a emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição da liberdade da ...
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Decisão da Presidência nº 160927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... ão com outros grupos), da Lei nº 12.850/2013 e 157, § 2º, incisos I, II e V (roubo com s de aumento por emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição da liberdade da ...
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Decisões Monocráticas nº 186202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... 2º da Lei n. 12.850/2013. A prisão em flagrante do paciente foi ... 580 do CPP, dispõe que, em caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por ...
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Decisão da Presidência nº 186202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... 2º da Lei n. 12.850/2013. A prisão em flagrante do paciente foi ... 580 do CPP, dispõe que, em caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por ...
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Decisões Monocráticas nº 155364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... 8 fl. 30 22/5/2013). PROCESSO PENAL CRIMES DE EXTORSÃO, ... , já acobertado pela prescrição), em concurso material ... Justamente por isso, convém ...
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Decisão da Presidência nº 158459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... grupos da mesma natureza), da Lei nº 12.850/2013 e 157, § 2º, incisos I, II e V (roubo com ... alusivas a emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição da liberdade da ...
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Decisão da Presidência nº 1057293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... 3- EMPREGO DE ARMA DE FOGO ... CONCURSO DE PESSOAS ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO ... 12 ... São Paulo: RT, 2013 ... Essa é a razão pela qual o Supremo ...
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EDITAL Nº 54/2020
... EDITAL Nº 54/2020 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA ... 2013. Acessado em 13/3/20. 2. GOERING RV, DOCKREL HM, ...
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Decisão Monocrática Nº 0115276-44.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-06-2021
... concurso eventual de agentes, e não o crime autônomo do ... da Infância e Juventude (nº 0056435-95.2013.8.06.0001). Não bastasse, consta em ... seu ...
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Decisões Monocráticas nº 171958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... Penal estabelece que, no caso de concurso de agentes (Código Penal, art. 25), a decisão ... Parágrafo Único do artigo 22 da Lei 12.850/2013 ... Vejo que os acusados tiveram suas prisões ...
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Acórdão, Processo nº 0003770-67.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... ) e uma nota fiscal falsa, incorrendo, assim, por três vezes, em concurso formal, nas penas do art. 304 c/c art. 297, do Código Penal ... 15 ...
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Decisão da Presidência nº 171958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... Penal estabelece que, no caso de concurso de agentes (Código Penal, art. 25), a decisão ... Parágrafo Único do artigo 22 da Lei 12.850/2013 ... Vejo que os acusados tiveram suas prisões ...
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Acórdão, Processo nº 5001887-38.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... - QUINTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:02/10/2013 ... FONTE_REPUBLICACAO:.) Mantida a atenuante da ... Na presença de concurso de causas de aumento, o Código Penal permite a ...
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... extraído do depoimento prestado em 13/11/2013, constante do processo 5015189-73.2013.404.7001) ... ênio e posteriormente selecionado por concurso público, que teria sido fraudado. DANIEL comenta ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013. SENTENÇA QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE ... à reclassificação de candidatos do concurso público para o Curso de Formação de Soldados ...
- Acórdão, Processo nº 0000163-86.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
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Decisão da Presidência nº 29178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2014
... todos os interinos e a realização de concurso público no Estado de Goiás; (b) e o Decreto ... Dias Toffoli, j. 19/12/2012, DJe de 22/02/2013; MS 31896 AgR/DF, Pleno, Rel ... Cármen Lúcia, ...
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Decisões Monocráticas nº 29178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2014
... todos os interinos e a realização de concurso público no Estado de Goiás; (b) e o Decreto ... Dias Toffoli, j. 19/12/2012, DJe de 22/02/2013; MS 31896 AgR/DF, Pleno, Rel ... Cármen Lúcia, ...
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Decisao Nº 8015892-60.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-08-2021
... de motocicleta com placa adulterada, em concurso de agentes e mediante grave ameaça por emprego ... RIBEIRO, QUINTA TURMA, julgado em 05/09/2013, DJe 10/09/2013) ... Como se vê, a ...
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Decisao Nº 8007652-48.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-05-2022
... 29 E ART. 288, §1º, C/C ART. 69, (EM CONCURSO MATERIAL), TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 1 - ... PA (TJ- PA) .Data de publicação: 24/10/2013. Ementa: ementa: habeas corpus liberatório ...