condenação criminal do empregado
96024 resultados para condenação criminal do empregado
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Comentários à Legislação Sindical
... 2) Trabalhador rural. 3) Empregado doméstico. 4) Trabalhador autônomo ... bastantes para a expulsão: 1a) a condenação ou processo pelos tribunais estrangeiros por ... IV — condenação criminal do empregado transitada em julgado, caso não ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... a pôr fim ao contrato de trabalho do empregado estável. Em razão disso, a natureza do ... , ou for prejudicial ao serviço; d) condenação" criminal do empregado, passada em julgado, caso n\xC3" ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... a pôr fim ao contrato de trabalho do empregado estável. Em razão disso, a natureza do ... , ou for prejudicial ao serviço; d) condenação" criminal do empregado, passada em julgado, caso n\xC3" ...
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Tipos de demissão
... devidamente comprovado evita que o empregado possa contestar a sua responsabilidade pelo dano ... pelo empregador, poderá ser alvo de condenação ao pagamento de indenização por danos morais ... d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha ...
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Empregado doméstico - Lei complementar n. 150, de 1º de junho de 2015 - Justa causa. Culpa do empregado (art. 27, caput)
... IV-condenação criminal do empregado transitada em julgado, caso não tenha havido ...
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Acórdão nº 2015/0129153-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO POR EMPREGO DE ARMA CONCURSO DE AGENTES E CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA. EXPLOSÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. A decretação da prisão preventiva, a teor do art. 312 do CPP, não exige que haja provas sólidas e conclusivas acerca da
... reservada à condenação ... operandi empregado ... -
Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... a entidade desportiva: ele tornou-se empregado e ela, a empregadora, com aplicação das normas ... d) condenação" criminal do empregado, passada em julgado, caso n\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0218164-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE E CONCURSO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CONEXÃO COM OUTRAS FACÇÕES CRIMINOSAS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍ
... DO MODUS OPERANDI EMPREGADO" ... PELA ORGANIZAÇÃO. NECESSIDADE DE\xC2" ... delitiva, reservada à condenação ... no curso da instrução criminal, vedado na via ... sumária eleita ... -
Acórdão nº 2016/0201985-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LATROCÍNIOS, TENTADO E CONSUMADO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃ
... delitiva, reservada à condenação ... no curso da instrução criminal, vedado na via ... sumária eleita ... empregado" no evento criminoso, ... evidenciando a \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENAÇÃO. ... OPERANDI EMPREGADO PELA ORGANIZAÇÃO. FUNÇÃO ... criminal ...
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Acórdão nº 2016/0254715-6 de T5 - QUINTA TURMA
... delitiva, reservada à condenação ... curso da instrução criminal, vedado na via sumária eleita ... operandi ... empregado" ... criminoso, ... evidenciando a exist\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0312591-1 de T5 - QUINTA TURMA
... do trânsito em julgado da condenação, como medida ... à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, nos ... no modus operandi empregado, e na habitualidade criminosa do ...
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Acórdão nº 2016/0206482-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE ORIGINÁRIA. INOCORRÊNCIA. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. EVENTUAL...
... delitiva, reservada à condenação ... no curso da instrução criminal, vedado na via ... sumária eleita ... operandi ... empregado" ... criminoso, ... evidenciando a exist\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0283385-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA ANULADA. USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. REQUISITOS. MANUTENÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO
... PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. HOMICÍDIO ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL". ... TENTATIVA DE FUGA ... 1. Não há\xC2" ... empregado ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de ... condenação por crime contra a segurança nacional; d) ... ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... legal que tem o empregador ou o empregado de rescindir o contrato de trabalho, sem ônus ... procedimento, negociação habitual, condenação criminal sem suspensão condicional da pena, ...
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Acórdão nº 2016/0241723-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. EXTORSÃO. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ...
... HISTÓRICO CRIMINAL DO RÉU. PROBABILIDADE EFETIVA ... delitiva, reservada à condenação ... operandi empregado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-980-21.2011.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. CONDENAÇÃO CRIMINAL. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. JUSTA ... inviabilize seu adimplemento pelo empregado; em consequência, ocorre aqui a suspensão do ...
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O empregado
... III — incontinência de conduta ou mau procedimento; IV — condenação criminal do empregado transitada em julgado, caso não tenha havido ...
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Acórdão nº 2015/0236973-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NÃO CONFIGURAÇÃO DA MAJORANTE. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. SUPRESSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇ&
... ÂNCIAS DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL" DO ... AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA.\xC2" ... SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO". NEGATIVA DO ... LIBERDADE. ... CONDIÇ\xC3" ... delito - em que foi empregado arma ... -
Acórdão nº 2014/0300723-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. MODUS OPERANDI. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME SEMIABERTO. NECESSIDADE...
... CRIMINAL. ... SUPERVENIÊNCIA ... condenação ... empregado ... -
Exercício de algumas profissões
... úmero bastante elevado é de advogado empregado ... Com efeito, para proteger essa categoria ... entre 10% a 20% do valor final da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo ... ou mau procedimento; condenação criminal do empregado transitada em julgado, caso não ...
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Acórdão nº 2015/0197998-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR&#
... furto, além de uma condenação passível de recurso também por ... empregado ... -
Acórdão nº 2016/0117670-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos...
... empregado pelo ... recorrente ostenta antecedente criminal ... -
Acórdão nº 2016/0077845-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO POR LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE. APLICAÇÃO DE OFÍCIO DE AGRAVANTES GENÉRICAS. TESE DE NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA OU CORRELAÇÃO.
... de revisão criminal ... crime a ser objeto de eventual condenação. Precedentes ... , em razão do modus operandi empregado na prática do ...