Condições de Trabalho em Minas de Subsolo
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Jornada-Tempo de Disposição do Empregado
... em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de ... ça nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas ... a situação do empregado que labora nas minas de subsolo, pois nem sempre o ambiente laboral é ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... que tinha indicado ao Lula um juiz do trabalho que ainda não tinha completado o está - gio ... Minto, de Minas Gerais, de Monlevade. Ele, sustentando as seis ... Quer dizer, cria condições de não aprovar. Que provoca ... ... Nós estávamos lá no Itamaraty, no subsolo. “Isso está muito chato, esse negócio aqui ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1718-64.2013.5.04.0511) 18-12-2018
... ATIVIDADE INSALUBRE. TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DA ... quando o labor for exercido em condições insalubres. Precedentes. Recurso de revista não ...
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Flexibilização do Horário de Trabalho: Análise da Reforma Trabalhista
... que haja a observância das seguintes condições": a excepcionalidade e o respeito à segurança e \xC3" ... itinere, quais sejam, aos trabalhadores em minas e subsolo, que têm computado como tempo à ...
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Penosidade no trabalho: hipóteses de incidência e vetores para uma sistematização normativa
O presente artigo chama a atenção para o incômodo limbo legislativo em que se encontra, no Brasil, o trabalho penoso, muito embora elevado ao patamar constitucional em 1988 e esteja historicamente presente na normatividade da Organização Internacional do Trabalho. Destaca-se a ausência de regulamentação e de parâmetros sobre a penosidade do ambiente de trabalho. Exceto por normas esparsas e...
... de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e ... minas no subsolo, 6 horas desde a redação original da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 251-31.2016.5.23.0086)
... condições" mínimas de trabalho, mas estabelece a valorizaç\xC3" ... do regime de compensação de jornada em minas de subsolo pactuado em norma coletiva, sob o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 724-02.2016.5.23.0091)
... que já labora afeto a outras condições prejudiciais ... à saúde, e não pura e ... RECURSO DE EMBARGOS. TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO.PRORROGAÇÃO DA JORNADA. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 444-36.2015.5.23.0036)
... ATIVIDADE INSALUBRE. TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DA ... qualquer outro método conforme as condições e a prática nacionais, e mediante consulta com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 709-86.2013.5.04.0731) 25-04-2018
... , como pelo fato de ter laborado em condições insalubres e prestado serviços habitualmente aos ... ATIVIDADE INSALUBRE. TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DA ...
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Acórdão, Processo nº 0001430-13.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... quando comprovasse período mínimo de trabalho prejudicial à saúde ou à atividade física ... A prova da exposição a tais condições foi disciplinada por sucessivas instruções ... de silicatos em trabalhos permanentes no subsolo, em minas e túneis; operação de extração, ...
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Dos direitos reais
... bens corpóreos e incorpóreos, o nosso trabalho ficará restrito à propriedade imóvel ... direito romano, excluem-se as riquezas do subsolo ... No direito brasileiro acata-se o ... de preferência, em igualdade de condições” ... Isso quer dizer que se o proprietário ... , no caso de exploração de florestas, minas ou outros recursos, devem as partes estabelecer a ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... trabalho humano, a livre concorrência, a função social ... o art. 22, XVI, da CF dispõe que as condições para o exercício de profissões são de ... II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; ... III - planejamento e ... Avançados da Universidade Federal de Minas ... Gerais (UFMG), com a técnica de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 285-27.2013.5.04.0381)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. I. A parte reclamada alega que " o uso de EPIS elidem a insalubridade e, que, somente haverá a incidência do referido
... para reconhecer o trabalho em condições insalubres em grau ... máximo. Recurso ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. ACORDO DE ... COMPENSAÇÃO ... -
O Surgimento do Paradigma Ambiental
... o direito fundamental "ao desfrute de condições de vida adequadas, em um meio ambiente de ... ça de paradigma defendidas no presente trabalho ... Outrossim, no que se refere diretamente à ... que mais desmataram foram Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Paraná. Quando o país foi ... ; II - racionalização do uso do solo, do subsolo", da água e do ar; III - planejamento e fiscaliza\xC3" ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... , mediante indenização prévia: a) as minas pertencem ao proprietário do solo, salvo as ... ção de 46 prescrevia requisitos ou condições para o exercício da propriedade: ... “O uso ... referente às minas e demais riquezas do subsolo, bem como às quedas-d’água, para efeito de ... II – valorização do trabalho como condição da dignidade humana; ...
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ENTRE CHÁS E SALÕES: AS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES DE CLASSE MÉDIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUL DE SANTA CATARINA
No extremo sul de Santa Catarina, especialmente na cidade de Criciúma, a iniciativa privada e as associações de mulheres se destacaram no contexto local, prestando amplos serviços de assistência às mães e às crianças pobres. Interagindo e complementando os auxílios prestados pelo Estado, as associações femininas foram importantes instrumentos na construção de uma rede assistencial que visava...
... pequenas distorções do mercado de trabalho, colocando grande parte da população carente ... os impactos negativos das péssimas condições de vida sobre a existência dos pobres. Mesmo ... Criciúma em busca de emprego estável nas minas de carvão e da promessa de mudança de vida ... pelo famoso ouro negro que se escondia no subsolo da cidade. Assim, ... [ ... ] atraídos por ... -
Portaria n. 6, de 5.2.2001 - Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos
... A Secretária de Inspeção do Trabalho e o Diretor do Departamento de Segurança e ... 22. Trabalhos em condições hiperbáricas ... 23. Trabalhos em atividades ... minas em subsolo ou a céu aberto ... 36. Trabalhos em ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... , toda pessoa alfabetizada estaria em condições de interpretar e aplicar o direito, ... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... que há registros de alíquotas de 57% em Minas Gerais e de 69,43% no Rio Grande do Sul. Por ... -la sobre cabos colocados há anos no subsolo ... Mesmo que a Constituição seja bem clara, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10957-37.2015.5.18.0122) 21-02-2018
... ATIVIDADE INSALUBRE ... TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DA ... condições (fl. 22) ... Por imperioso, registro que o MM ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... VI - as condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do ... ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor, lucrará o credor, desobrigado de ... do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ... do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... VI - as condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do ... ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor, lucrará o credor, desobrigado de ... do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ... do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de ...
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Portaria n. 6, de 5.2.2001 - Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos
A Secretária de Inspeção do Trabalho e o Diretor do Departamento de Segurança e ... 22. Trabalhos em condições hiperbáricas ... 23. Trabalhos em ... minas em subsolo ou a céu aberto ... 36 ...
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Novas Figuras Juslaborais na Jornada de Trabalho dos Motoristas Profissionais: Tempo de Direção, Tempo de Espera e Tempo de Reserva
... condições mínimas à vivificação da livre-iniciativa ... a cada período de 3 horas de trabalho em minas de subsolo; art. 318 da CLT, que veda aos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 6500-11.2007.5.05.0281)
... De outro modo, a aferição das condições da ação deve ser feita in status assertionis, ... da perfuração das rochas no interior das minas ... No mais, o relatório médico ... não se recordando o período; (-) que no subsolo só havia um pouco de ventilação, sendo ...