Condições de Trabalho em Minas de Subsolo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 702-29.2014.5.12.0055)
... órico ocupacional do autor (mineiro de subsolo), ele apresenta suspeita de pneumoconiose e deve ser afastado de atividades de subsolo em minas de carvão ou de outros locais com poeiras ... se deu porquanto a ré não ofereceu condições suficientes para afastar o surgimento ou ...
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Jornada de Trabalho, Denominação do Tema. Fontes Formais
... 253), trabalho em minas e subsolo (arts. 293 a 298), ... jornalistas ... , como as regras sobre alteração das condições de trabalho (art. 468) ... É esparsa a Lei n ...
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Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
... , vale qualquer pretexto, como trabalho" infantil, agrotóxicos, ideologia e educação, \xE2\x80" ... - os recursos minerais, inclusive os do subsolo"; XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos \xC3" ... “XXV - estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em ... e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, o objetivo das ... -
Explosivos
... riscos de contato com explosivos em condições de risco acentuado, de forma habitual, contínua ... de segurança e saúde no trabalho? ... Resposta: A NR-19, cujo título é ... atinentes a explosivos e ao trabalho nas minas de subsolo? ... Resposta: Como se verá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3511-31.2010.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM ATIVIDADE EM MINAS DE SUBSOLO CELEBRADO POR ACORDO COLETIVO ... o recorrente, tendo em vista as condições de trabalho dos mineiros de subsolo ... Assim, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21516-46.2015.5.04.0024)
A) AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (3º RECLAMADO), PELO INSS (4º RECLAMADO) E PELA UNIÃO - PGU (2ª RECLAMADA). INSURGÊNCIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA . TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN...
... subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta ... "RECURSO DE EMBARGOS. TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA. AUSÊNCIA ... -
Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo
... normas especiais sobre duração e condições de trabalho de alguns profissionais submetidos a ... pesca; serviços frigoríficos; trabalho em minas de subsolo; jornalistas profissionais; ...
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Decisão da Presidência nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... de que o julgador dificilmente teria condições de se libertar dos juízos prévios formados ... a estrutura acusatória e as memórias do subsolo ... Um olhar sobre o PL 8045/10 (Projeto do novo ... Universidade Federal de Minas Gerais ... Belo Horizonte, 2012). A ... cargos, não incrementa o volume de trabalho" do Judiciário, não gera nova demanda. N\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10069-50.2020.5.03.0174)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO . LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. VALORES ATRIBUÍDOS NA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A jurisprudência desta Corte segue...
... , assevera que o seu recurso ostenta condições de ... prosseguimento ... Não ... TRABALHO ... EM MINAS DE SUBSOLO. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3319-98.2010.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM ATIVIDADE EM MINAS DE SUBSOLO. CELEBRAÇÃO MEDIANTE ACORDO ... condições essenciais à dignidade, à saúde e à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1509-93.2014.5.03.0089)
... MINAS" GERAIS S.A. - USIMINAS ... \xC2" ... TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DA AUTORIDADE ... ininterruptos de revezamento e em condições" insalubres, e que não houve demonstração de pr\xC3" ...
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Legislação
... que o respectivo titular estipule as condições em que se obriga a liberar os lotes no ato do ... desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua ... minas e das jazidas minerais, das águas e da energia ... trabalho e consumo dos centros de população a que deve ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100728-74.2016.5.01.0571) 15-08-2018
... de suas atribuições, laborava em condições insalubres, conforme se observa dos contracheques ... ( ... ) 2. ATIVIDADE INSALUBRE. MINAS DE SUBSOLO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ...
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Acórdão, Processo nº 0004515-28.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... quando comprovasse período mínimo de trabalho prejudicial à saúde ou à atividade física ... A prova da exposição a tais condições foi disciplinada por sucessivas instruções ... de silicatos em trabalhos permanentes no subsolo, em minas e túneis; operação de extração, ...
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Estatuto da advocacia
... parêntese, percebe-se que a repulsa ao trabalho do advogado pelos membros da sociedade que detêm ... educação e de emprego, as primeiras condições de uma cidadania plena ... Em 1928, em Paris, ... ção para o exercício de um advogado em Minas Gerais ou em São Paulo é a mesma que a ... do trabalho, com reencontro no subsolo da histórica dependência socioeconômica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002014720164058204), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0800201-47.2016.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARLENE MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI e outro ADVOGADO: Welison Araujo Silveira e outros APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros ADVOGADO: Pedro Henrique Sousa De Ataíde e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tércius
... natureza da causa e sua importância, o trabalho realizado pelo causídico e o tempo exigido para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11721-43.2016.5.18.0201)
... PROFISSIONAL ESPECIAL / MINEIRO DE SUBSOLO ... DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO ... revezamento de 8 horas dos trabalhadores em minas" de subsolo. Nesse contexto, fica afastada a alega\xC3" ... Não demonstradas as condições de processamento do Recurso de Revista, nega-se ...
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A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... subsolo combinando o uso de explosões e água. Os ... declaração de moratórias e sob que condições o processo se dará variam de acordo com o país ... trabalho foucaultiano sobre regimes de verdade) que se ... de xisto nos estados do Maranhão, Piauí e Minas Gerais (COALIZÃO NÃO FRACKING BRASIL, 2018) ... -
Conceito de Jornada de Trabalho
... Os empregados de minas têm como local de trabalho aquele em que no ... , aquele a que chegam antes de descer ao subsolo ... Portanto, de acordo com o critério que essa ... ça nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas ...
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O grito de Brumadinho: o rompimento da barragem do Córrego do Feijão e suas implicações na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... 1. COMO INTRODUÇÃO: UM POUCO DE MINAS GERAIS ... Minas Gerais é terra de montanhas, ... o homem muda de curso, preservando as condições de vita-lidade da Terra ou o abismo o aguardará ... rompimento, com a contaminação do solo, subsolo e dos recursos hídricos que abastecem a região ...
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Trabalho da mulher
... 19 de maio de 1874, proibindo o trabalho em minas e pedreiras e o noturno à mulher menor de 21 ... os salários, as condições e o horário de trabalho variam, não só de ... realizadas em subterrâneos, minas em subsolo, pedreiras e na construção pública ou ...
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Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
... ções especiais sobre duração e condições de trabalho (arts. 224 a 351) ... 177 Seção X – Do trabalho em minas de subsolo (arts. 293 a 301) ...
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Trabalho da Mulher
... salários, e nas mesmas péssimas condições do trabalho adulto e masculino, tangidas pelas ... , o trabalho das mulheres foi proibido nas minas e reduzido para dez horas nas demais indústrias, ... ção do trabalho nas minerações e no subsolo, nas pedreiras e obras e nos serviços públicos; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010705-43.2020.5.03.0165)
... , que o seu apelo trancado reúne condições de admissibilidade. Dispensada a remessa ao douto ... (silicose), decorrente do trabalho em minas" de subsolo, afigura-se correta a responsabilizaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 40-26.2016.5.23.0108)
... trabalho do Reclamante não apresenta condições de desconforto térmico, atendendo as ... RECURSO DE EMBARGOS. TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO ... PRORROGAÇÃO DA JORNADA ...