condições de trabalho nas industrias
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Geografía
... homem e meio são determinadas pelas condições naturais; 2: Errado. O surgimento de escolas ... trabalho científico se impôs. As disciplinas ... ção de estratégias de atração de indústrias externas com financiamentos públicos via ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... Nessas condições, se os escrivães possuem o dever de prestar ... d) as condições dos contratos de trabalho que tenham sido firmados pela companhia com os ... , da câmara da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], do CAESP [Conselho ...
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Acórdão Nº 999435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
Direito constitucional e do trabalho. Embargos de declaração em recurso extraordinário com repercussão geral. Intervenção sindical prévia à dispensa em massa. Modulação de efeitos da decisão. 1. Embargos de declaração contra acórdão em que se fixou a seguinte tese de julgamento: "A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de...
... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE AERONAVES, ... EQUIPAMENTOS ... TRABALHO - ABMT ... : CAROLINA TUPINAMBA FARIA ... : ... implementadas as condições legais específicas, ao trabalhador ... -
Autonomia Sindical
... grupo organizado e instituir normas e condições de trabalho que serão aplicáveis no âmbito da ... aos profissionais da agricultura e indústrias rurais, exigia para a organização em sindicato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-278/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Noviembre de 2003
DISSÍDIO COLETIVO. EMPREGADOS DE ENTIDADES SINDICAIS. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Dissídio Coletivo ajuizado por empregados de entidades sindicais. 2. O agrupamento de empregados em entidades sindicais não integra categoria profissional alguma, porquanto inexiste grupo econômico que a ele se contraponha.
... assegura, para os empregados de entidades sindicais, as mesmas condições coletivas de trabalho fixadas para os integrantes das categorias que seus ... SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... -
Acórdão indexados nº DC-278/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Febrero de 2004
... assegura, para os empregados de entidades sindicais, as mesmas condições coletivas de trabalho fixadas para os integrantes das categorias que seus ... SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Medidas de controle para gases e vapores
... ção dos contaminantes no ambiente de trabalho a níveis considerados adequados pela higiene ... alarme são amplamente utilizados nas indústrias siderúrgicas para monitoramento de monóxido de ... , é necessário observar as seguintes condições: ... 1) o poluente gerado não deve estar ...
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Práticas Antissindicais
... Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Buenos Aires, 1987) ... ídas para a defesa e exigência de condições ... Indústrias da Alimentação de Campinas. ǻśŘŘǼȳȱ O ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... ções de trabalhadores nos locais de trabalho. Fora dessa hipótese, corre-se o risco de ... 620 da CLT) e, sob tais condições já por si só desfavoráveis, (v) a sistemática ... profissionais da agricultura e das indústrias rurais em sindicatos ... A despeito da ... -
A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... A evolução histórica do Direito do Trabalho" é marcada pelo intervencionismo estatal em benef\xC3" ... a obrigação de “não piorar” as condições normativas hoje existentes em determinado ... /A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráicas do Município do Rio de Janeiro, ...
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Capítulo V
... capacidade produtora da terra, com as condições que mantêm a umidade e o armazenamento de água, ... o veto, Maurício Dantas pondera, em trabalho aprofundado: ... As concessões aos ruralistas, ... ? Como isso se aplica aos carros, às indústrias? De que forma o ruído contínuo afeta os ...
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O ciclo de expansão do capital no século XXI: expropriação, nova morfologia e a contraposição necessária pelo direito fundamental ao trabalho digno
O intuito deste artigo é o de analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno em contexto de crise estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá por meio da gradativa redução de proteção social aos trabalhadores e às trabalhadoras. A importância do referencial teórico do trabalho digno se justifica pelo fato de este ser o fio condutor desta obra coletiva, bem como...
... Ao nos depararmos com as condições e o modo como o trabalho tem sido desenvolvido nos últimos anos, é ... de aumento da produção de manufaturas para alimentar as indústrias, o que deu início ao processo de cercamento das terras comuns e, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-278/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2003
... assegura, para os empregados de entidades sindicais, as mesmas condições coletivas de trabalho fixadas para os integrantes das categorias que seus ... DO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... decorrentes da relação de trabalho apenas os dispositivos deste Título.’ ... de risco que melhor se adapta às condições de vida social é o que se fixa no fato de que, ... , como, por exemplo, em determinadas indústrias químicas, essa responsabilidade será do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 1001232-39.2022.5.00.0000)
... SUSCITADO : FEDERACAO NACIONAL TRABALHADORES INDUSTRIAS URBANAS ... oferta de Plano de Desligamento Voluntário – PDV nas mesmas condições do plano anterior, bem como de que eventual adesão ao PDV de 2022 não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 1001232-39.2022.5.00.0000)
... SUSCITADO : FEDERACAO NACIONAL TRABALHADORES INDUSTRIAS URBANAS ... oferta de Plano de Desligamento Voluntário – PDV nas mesmas condições do plano anterior, bem como de que eventual adesão ao PDV de 2022 não ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE ... MINAS GERAIS ... : LIVIA GENDORF ... II - poderão ser estabelecidas condições de ... enquadramento diferenciadas por Estado; ... Colega de magistratura do trabalho, Juíza e Desembargadora ilustre, hoje ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... tempos de propostas reprivatizadoras e precarizantes das condições do trabalho. 191 O que se há de refletir é a conveniência da força de ... Suscitado: Sindicato Dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco, Carapicuíba, ...
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A sociedade da informação
... crescente conteúdo de informação no trabalho das economias mais avançadas.” (112) ... O ... Mas não quer dizer que as indústrias estejam desaparecendo ... ” (114) ... Com ... (117) ... Vê-se, pois, as condições para a passagem da economia da produção de bens ...
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Decisão monocrática Nº 65043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2024
RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES PROFERIDAS ... liminar, ajuizada por Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A, em 15.1.2024, contra acórdão ... e não estabelece critérios e condições claras e objetivas, que permitam sua adoção com ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... e mulheres destinados a participar em qualquer caráter e em condições de igualdade em seus órgãos principais e subsidiários ... CAPÍTULO ... em seus empregos, de acordo com as características das indústrias e profissões e com as causas de justa separação. Nos casos de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... próprio punho, ou mediante advogado, declare que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio ... ção Civil do Ceará e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Juazeiro do Norte, porquanto não representada ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... para o desenvolvimento do restante deste trabalho, especial-mente no sentido de identificar os ... ão do direito e do dever é uma das condições mais importantes para a força interna dos ... e oscilantes empresários das indústrias nascentes de bens de consumo, artesão e toda uma ...