condições de trabalho nas industrias
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O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
... de toda evolução tecnológica os riscos e ameaças às condições de trabalho e até mesmo aos direitos da personalidade, como se verá mais ... , também as habilidades humanas têm sido exploradas pelas indústrias, para que, em um futuro não muito distante, os robôs substituam ou mesmo ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... financeiros foram realocados para as indústrias e houve aumento da demanda por produtos ... pelas fábricas, não raras vezes em condições precárias de trabalho e desprovidas de integral ...
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Empregado
... O direito do trabalho está vocacionado à regulação do vínculo ... empresa tomadora, bem como as mesmas condições sanitárias relativas à saúde e segurança no ... Várias indústrias nascentes criaram um sistema de produção ...
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A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
... ção, gerando impactos, positivos 130 ou negativos, nas condições de trabalho (OIT, 2016, p. 8). Em outras palavras, a empresa-mãe, em um ... Vejam-se programas governamentais de atração de indústrias para o interior do Nordeste, por meio de incentivos fiscais, o que pode ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... a continuidade do emprego e fomentar o trabalho humano, assegurar a satisfação, ainda que al e em diferentes condições, dos direitos e interesses dos credores e ... ópolis, em que figura como Agravante Indústrias Reunidas CMA Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e ...
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História do Brasil
... forçar a aquisição de hábitos de trabalho próprios à Europa – em tudo, pois, opostos à ... era voltada para a metrópole, e as indústrias básicas, como a metalurgia, empregavam uma ... sesmarias foi criado em 1375, para condições metropolitanas que contrastaram, mais tarde, com ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... aumento da informalidade, em um cenário de precarização das condições e das relações laborais de ampla parcela da força de trabalho do país ... ao país e tiveram como orientação primordial o trabalho nas indústrias de carne halal, especializadas na produção e exportação para o mercado ... -
Organização Sindical
... Sendo proprietário dos postos de trabalho, o empregador despedia por ... ȱ de readmissão, em igualdade de condições, na hipótese de dispensa por motivo de ... : a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de São Paulo, cujo ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 15.641, de 31 de maio de 20
... de cereais, de forma a gerar postos de trabalho, emprego e renda; e VII - viabilizar o ...
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Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... e da globalização no Direito do Trabalho ... O trabalho surgiu como uma necessidade, uma ... máquinas nas atividades laborais das indústrias que, a princípio, vieram para diminuir a jornada ... foi sendo reabsorvida, ainda que em condições extremamente desfavoráveis para os ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... “A Revolução Industrial determinou profundas mudanças nas condições de trabalho. A utilização de máquinas que faziam, como o tear, o ... e competentes para conhecer as diferentes controvérsias das indústrias (NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Op. cit. , p. 37-38) ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e ... cooperativo e igualação das condições sociais de vida. Revista de Direito da ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político ...
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que precarizam os vínculos laborais e as ... contra as jornadas excessivas e condições de trabalho penosas “[ ... ] foram compensadas ... um Brasil moderno (FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, 1990), criticando as ... -
Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... a repercussão no âmbi-to do Direito do Trabalho da nova legislação que agora regula a ... em tal situação laboram em condições abaixo das mínimas garantidas pela legislação ... a segurança privada ao comércio e indústrias, além de possibilitar tal contratação junto a ... -
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... Em seguida, o trabalho prossegue a apresentação e análise dos ... ência das práticas empregadas pelas indústrias farmacêuticas e cosméticas nos seus processos ... for apreendido, se não estiver em condições para consumo ou de prestar serviços, será ... -
Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... , nos propusemo a estudar, no presente trabalho, os meios regulatórios passíveis de responder ... , em um futuro próximo, às indústrias do gás natural e da distribuição de água, ... dinâmica das linhas em relação às condições climáticas até eletrodomésticos e ...
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Acórdão Nº 673722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. TERMINAL PORTUÁRIO DE USO MISTO. MATÉRIA DISCIPLINADA NA LEGISLAÇÃO...
... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS ... FERTILIZANTES, ... CORRETIVOS, ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... DIREITO ... -
Seção III. Da locação não residencial
... -se às locações celebradas por indústrias e sociedades civis com fim lucrativo, ... comercial, desde que atendidas certas condições, confere ao locatário o direito à reno-vação ... sumária, todo o fruto desse seu ingente trabalho e esforçadíssima cooperação. A preferência ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... ambientes de saúde, de cidades, de indústrias e rural”. O citado Plano conta também com um ... úblicas, possibilitar a análise das condições de acesso e manutenção de benefícios sociais e ... mais diferentes espaços (doméstico, trabalho, saúde, segurança, transporte) 182 ... Nessa ...
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Sentença nº 1001443-97.2021.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... e do tempo de exposição aos seus efeitos, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho. Esclareço que a matéria em exame é de caráter ... coletivas pactuadas entre a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Direito tributário
... assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II - de proventos de ... A indenização auferida nestas condições tem dupla finalidade: ressarcir o dano causado e ... núcleo, fabricados pelas respectivas indústrias, devidamente registradas no Ministério da ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... âmbitos, como doméstico, na agricultura, na pecuária, nas indústrias, nas carvoarias, nas feiras, nas ruas etc ... Em 2016, a Pesquisa ... de permitir o seu desenvolvimento de modo sadio e normal e em condições de liberdade e dignidade ... Ao concentrar a análise nos tratados ...
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Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... , da negociação coletiva de trabalho. A inalidade, agora, é traçar um horizonte para ... jornadas de trabalho e melhores condições de trabalho. Para alcançar esses objetivos, se ... para menores e mulheres e nas indústrias insalubres; reajustamentos salariais, sua ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... de logstica e apoio as atividades industrias, tais como, transporte de cargas, centro de ... Cadastro de Empregadores do Ministrio do Trabalho e Emprego. VI - a Receita Operacional ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 1.565/14 fica suspensa, apenas, relativamente aos associados da Associação Brasileira das indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas - ABIR e aos confederados da confederação Nacional das Revendas, Ambev, e das Empresas de Logística ...