condições de trabalho nas industrias
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Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
... o programa ser institudo grupo de trabalho interdepartamental, o qual ser composto por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Legislação de Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... condições estabelecidas no § 4º do art. 37 do Regulamento ... do impôsto sôbre os rendimentos do trabalho, a que se refere o inciso 2º do artigo 98 do ... a pluralidade dos estabelecimentos industrias ...
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Acórdão Nº 673722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. TERMINAL PORTUÁRIO DE USO MISTO. MATÉRIA DISCIPLINADA NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O MANEJO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 102 DA LEI MAIOR. LIMITES DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. MINISTÉRIO...
... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS ... FERTILIZANTES, ... CORRETIVOS, ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : YARA ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... CONDIÇÕES DE TRABALHO. LEGITIMIDADE DO ... MINISTÉRIO ... -
Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
... RESUMO: O Direito do Trabalho surge como legitimador do sistema de exploração ... da perspectiva de que determinadas condições podem direcionar um grupo de pessoas à classe do ... empregados nas grandes empresas ou indústrias e em novas rotinas de trabalho; 2) a criação de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A tese principal do presente trabalho é a de que a corrupção é uma das causas da ... se as reformas não reduzirem as condições básicas que estimulam as práticas. Se os ... sabe-se que havia uma divisão nas indústrias entre os portadores de colarinho azul ...
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Questões comentadas
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... , a m de manter o sistema em condições superavitárias. Gabarito ... ções c) os bancos de penhor d) as indústrias extrativas e) as sociedades mutualistas Gabarito ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Trabalho 487 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... tanto para a erradicação das condições que perpetuam e agravam os principais problemas ... diversificados, por meio de indústrias culturais que disponham de meios para ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... indústrias em alguns poucos Estados e, ainda, o contínuo ... , para se aproveitar das melhores condições oferecidas, em prejuízo do Estado a que, de ... Como o presente trabalho pretende analisar os aspectos relacionados ao ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com ... mais neoliberal, que entendem que as condições econômicas mudam e, assim, as políticas devem ... provavelmente pagarão melhor do que indústrias antigas e em declínio; (iii) que leis de seguro ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... alcancem um desenvolvimento integral, condições indispensáveis para a paz e a segurança. O ... de emprego e condições de trabalho aceitáveis para todos; h) Rápida erradicação ... de acordo com as características das indústrias e profissões e com as causas de justa ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... direito humano “ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego” 10 ... No que se refere às indústrias do chocolate, a Nestlé possui 38,8% do mercado nacional, seguida pela ... -
Acordão nº (RO)01645.1998.171.06.00.5 de 4º Turma, 17 de Agosto de 2004
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDIQUÍMICA ... Reclamada, no tocante ao labor em condições insalubres. A Empregadora e os empregados, ora ...
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... assegurar que, mesmo que as mulheres trabalhassem fora, teriam condições de exercer também suas funções em casa. (7) ... Durante a ... de Souza Figueiredo, do Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Salvador, Simões Filho e Camaçari, fez um ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... do trabalho; além da fase das corporações de ofício e das indústrias. Não obstante, seja em uma ou outra condição, a busca pela ... fraca da relação empregatícia, estando vulneráveis às condições precárias do meio ambiente de trabalho ... Instaura-se, a partir deste ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... Uma vez alcançadas essas metas, afirmava-se, criar-se-iam as condições necessárias e suficientes para cada país que as aplicasse entrar na rota ... : 1) condições de fatores; 2) condições de demanda; 3) indústrias correlatas e de apoio; e, 4) estratégia, estrutura e rivalidade das ...
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O silêncio de um olhar para dentro: as novas relações sociais no contexto de um novo mundo do trabalho
O presente artigo insere-se no rol dos estudos sobre as afetações sociais impostas pela “nova” reestruturação produtiva, em tempos duma acumulação flexível e da consequente/ progressiva precarização do trabalho. Sua análise volta-se ao destrinchamento de algumas práticas e de determinados posicionamentos sistemáticos das reivindicações empresariais, que, em configuração figurativa de rede,...
... -se a conjunção de diversos fatores de âmbito interno às indústrias, assim como de âmbito social que infiamaram ao estabelecimento de um ... condições de classe como predisposições antropológicas e, fundamentalmente, os ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... novo direito, como pretende o presente trabalho, demonstrar a devida contextualização jurídica ... inadequadas como alteração das condições. Isso se evidenciam sobretudo, em face da ... que foi implementado nas indústrias, através da melhoria de técnicas, construção ...
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Introdução ao direito do trabalho
... de energia necessária para o funcionamento das máquinas das indústrias localizadas nos grandes centros urbanos ... Esse fenômeno resultou no ... denominada “questão social”, em virtude das péssimas condições de trabalho e ausência de normas regulamentando as relações laborais ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... de alimentação e vestuário, de habitação e educação, de condições de saúde e de higiene adequadas. Assim, os países em desenvolvimento ... I – indústrias e entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de ...
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Empregador
... comissão de procuradores da Justiça do Trabalho 415 , que elaborou o texto consolidado, foi ... , se o que importava e importa são as condições de trabalho deste último, na caracterização do ... serviços especializados para várias indústrias ... É evidente que a atribuição da ...
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O princípio de proteção
... Trabalho, pois este, ao invés de inspirar-se num ... propende a igualar cada vez mais as condições da luta pelo direito em que se encontra o ... ção: tempo, conteúdo, outras indústrias, profissões, indivíduos, etc. O direito não ...
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Contribuições sociais
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... subsistência, desde que fornecido em condições que independam da natureza e da quantidade do ... -se como agroindústrias, as indústrias com atividades relacionadas no art. 2º do ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... Introdução. 2. A automação e o trabalho humano: a análise de um evento interferente na ... submissão de al-guns operários a condições degradantes de oficio, uma vez que, da ... ção é visível nas pinturas nas indústrias automobilísticas. A partir da implantação de ... -
Geografía
... homem e meio são determinadas pelas condições naturais; 2: Errado. O surgimento de escolas ... trabalho científico se impôs. As disciplinas ... ção de estratégias de atração de indústrias externas com financiamentos públicos via ...