conexão fgv
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Parte II - Raciocínio lógico
... conexão" das duas primeiras. II – Como há uma redundância (no caso um pleonasmo “amanhecer o dia”), temos uma tautologia. III – Temos uma contradiç\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E o que se discute campeia em sede da rebus sic stantibus ... As ações não são contemporâneas, e ainda que fossem, não haveria a conexão ... 4. Causa de pedir ... A matéria polemizou-se inicialmente no sentido de que não poderia o perito elaborar laudo pericial sobre outros ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , uma vez que os gadgets e equipamentos eletrônicos – e até mesmo automóveis e eletrodomésticos estarão, por si mesmos, em conexão com a grande rede, sendo capazes de praticar atos jurídicos a partir da inteligência artificial e de gerar inclusão social. 369 Eis os dizeres de ...
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Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... Os conceitos de direito, justiça e moralidade se articulam numa rede de significados interdependentes. Neste sentido, existe uma conexão conceitual essencial entre a moral (enquanto conhecimento relativo a como devemos tratar os outros) e a ética (i.e., como devemos viver e conduzir ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Na mesma época, o uso retórico de nomes indígenas para denominar linhagens e títulos era uma prática constante, apesar da ausência de conexão das elites imperiais com a cultura e os interesses indígenas reais 271 ... Qualquer alusão a um indí- ... dos. Os primeiros devem ter suas aldeias ...
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Conceito de direito ambiental
... A Geografia é o estudo da Terra em seus elementos físicos e humanos, bem como das relações entre esses dois fatores. Sua conexão com o Direito Ambiental refere-se à caracterização dos espaços, indicando aqueles que merecem proteção especial por seus atributos e servindo ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... 2. A lei define o conceito de dados pessoais, bem como as condições aplicáveis ao seu tratamento automatizado, conexão, transmissão e utilização, e garante a sua proteção, designadamente através de entidade administrativa independente. 3. A informática não ...
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Atos de concentração e ecossistemas de plataforma digital: revisão da experiência brasileira
... ões sobre a definição de mercados digitais e o papel que as empresas nascentes desempenham na economia atual, mas também porque ilustra a conexão entre fusões e procedimentos de condução à luz dos desenvolvimentos ocorridos no mercado brasileiro para entrega de refeições online ...
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Reflexões sobre direito, internet e cinema documentário
... abordados em sala, trazer exemplos que pertencessem à realidade dos alunos, e redeinir algumas das abordagens aos temas de mais difícil conexão com as vivências desses estudantes ... As motivações dos alunos também variaram bastante ao longo do semes-tre letivo, tendo altos e baixos ...
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Língua portuguesa
... das desigualdades contribui para o aprofundamento das situações de pobreza, por isso uma 4 estratégia de enfrentamento deve considerar a conexão entre as duas pautas. É necessário compreender que a desigualdade se 7 expressa em diferentes dimensões na vida das pessoas e que apenas uma ...
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Direito internacional privado
a. APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 78. Em matéria de DIPr, o domicílio é considerado elemento de conexão quanto às seguintes questões, EXCETO: ... (b) começo e o fim da personalidade; ... (c) direitos de família; ... (d) capacidade ...
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Peças prático-profissionais
... Assim, deve-se fazer a conexão dos fatos narrados com o direito aplicável. A melhor técnica é primeiro citar os dispositivos legais, e os princípios aplicáveis, para depois ...
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Decisão monocrática Nº 0601490-33.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia na Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra coletiva Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito (3ª ed, RT, 2022, p 117): –Uma primeira conclusão, talvez um pouco frustrante, a que podemos chegar a ...
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Decisão monocrática Nº 0601439-22.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia na Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra coletiva Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito (3ª ed, RT, 2022, p 117): –Uma primeira conclusão, talvez um pouco frustrante, a que podemos chegar a ...
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Decisão monocrática Nº 0601543-14.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia na Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra coletiva Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito (3ª ed, RT, 2022, p 117): –Uma primeira conclusão, talvez um pouco frustrante, a que podemos chegar a ...
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Decisão monocrática Nº 0601528-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia na Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra coletiva Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito (3ª ed, RT, 2022, p 117): –Uma primeira conclusão, talvez um pouco frustrante, a que podemos chegar a ...
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Decisão monocrática Nº 0601529-30.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia na Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra coletiva Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito (3ª ed, RT, 2022, p 117): “Uma primeira conclusão, talvez um pouco frustrante, a que podemos chegar a ...
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Decisão monocrática Nº 0601429-75.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia na Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra coletiva Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito (3ª ed, RT, 2022, p 117): –Uma primeira conclusão, talvez um pouco frustrante, a que podemos chegar a ...
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Decisão monocrática Nº 0601542-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia na Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra coletiva Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito (3ª ed, RT, 2022, p 117): “Uma primeira conclusão, talvez um pouco frustrante, a que podemos chegar a ...
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Decisão monocrática Nº 0601442-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia na Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra coletiva Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito (3ª ed, RT, 2022, p 117): “Uma primeira conclusão, talvez um pouco frustrante, a que podemos chegar a ...
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Decisão monocrática Nº 0601458-28.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia na Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra coletiva Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito (3ª ed, RT, 2022, p 117): “Uma primeira conclusão, talvez um pouco frustrante, a que podemos chegar a ...
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Decisão monocrática Nº 0601457-43.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia na Escola de Direito de São Paulo da FGV, na obra coletiva Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito (3ª ed, RT, 2022, p 117): “Uma primeira conclusão, talvez um pouco frustrante, a que podemos chegar a ...
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Direito antitruste e ecossistemas digitais: mapeando o debate
... Nesse sentido, em vez de erguerem barreiras à entrada, por exemplo, agentes econômicos têm aumentado as suas redes por meio da conexão entre elas ( network bridging ). Esse fenômeno explica por que algumas plataformas se transformaram em ecossistemas, já que a conexão entre ...
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Direito Civil
... da legalidade não promove incursão sobre o mérito da decisão judicial, mas à apreciação das formalidades extrínsecas da ordem e à conexão de seus dados com o registro e a sua formalização instrumental”. Ora, se os título judiciais estão sujeitos a esse procedimento, muito mais os ...
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Ajustando as lentes: novas teorias do dano para mercados digitais
... que “as Requerentes possuem condições de impedir ou degradar o acesso de outras empresas”, bem como de “restringir ou degradar a conexão” a softwares CRM de terceiros. 56 No entanto, apesar de reconhecer o risco de uma potencial discriminação, a SG concluiu que as plataformas ...