confidencialidade e integridade
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada ... § 1º A ... ões abertos, que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em ...
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Data Breach
... pseudonimização, danos para a reputação, a perda de confidencialidade de dados pessoais protegidos por sigilo profissional ... (83) ... – Violação da integridade ...
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O emprego de medidas para a mitigação de riscos de vazamento de dados pessoais
Mori: A mitigação de riscos de vazamento de dados pessoais
... a cumprir satisfatoriamente com os objetivos de confidencialidade, integridade e disponibilidade. Suponha-se que cada empregado dessa ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... as novas concepções de privacidade, liberdade, integridade psíquica e, em última análise, desconsiderando a própria noção de ... conservação; iv) a exatidão, e a; v) a integridade e confidencialidade. 281 Como se não bastasse, no Brasil, a LGPD, estabeleceu como ...
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Portaria, Secretaria de Assistência Social Divisão de Tecnologia da Informação Política de Segur
... iii. Preservaras informações da SAS quanto à: ... a. Integridade: garantir que a informação seja mantida em seu estado original, visando ... b. Confidencialidade: garantir que o acesso à informação seja obtido somente por pessoas ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.106, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Institui a Política de Tecnologia da Informação e
... IV - Segurana da Informao: aes e regramentos que envolvam integridade, disponibilidade, autenticidade, confidencialidade de dados armazenados ou ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 149/2024. Aprova o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas prátic
... relacionadas pr-limpeza, recepo, limpeza, secagem, avaliao da integridade e da funcionalidade, preparo, desinfeco ou esterilizao, armazenamento e ... deve assegurar a guarda dos registros quanto confidencialidade e integridade, mantendo-os em local seguro, em boas condies de conservao e ...
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Relação médico-paciente
... 2.4 A confidencialidade na relação médico-paciente ... Um aspecto de grande relevância na ... temas como: a) digitalização, de forma a assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital; b) requisitos ...
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Fiscalização e sanções na lei geral de prot eção de dados
... confidencialidade e da integridade dos sistemas técnico-informacionais no direito alemão ...
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A gestão de riscos cibernéticos e a proteção de dados no contexto trabalhista
Opinião: Riscos cibernéticos e dados pessoais na área trabalhista
... podem ser definidos como tentativas de comprometer a confidencialidade, integridade, disponibilidade de dados ou sistemas computacionais" ... -
Crimes cibernéticos e a Convenção de Budapeste
Opinião: Crimes cibernéticos e a Convenção de Budapeste
... impactam a atividade empresarial são: 1) violações à confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados e sistemas informáticos, ... -
Ataques à propriedade virtual e o seguro cyber
Cenário de ataques à propriedade virtual e o seguro cibernético
... ocorrência de perdas resultantes do comprometimento da confidencialidade, integridade ou disponibilidade de dados e informações em suporte ... -
Direito Penal e tecnologia: reflexões sobre o Protecting Household Privacy Act
Quintiere: Reflexões sobre o Protecting Household Privacy Act
... lei, deverá tomar medidas razoáveis para garantir a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer dados eletrônicos domésticos ... -
Decreto, DECRETO Nº 55.008, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre o Sistema de Processo Administrativo E
... - certificao digital: conjunto de procedimentos que asseguram a integridade das informaes e a autoria das aes realizadas em meio eletrnico, mediante ... fins de garantia da disponibilidade, da integridade, da confidencialidade e da autenticidade das informaes; II - realizar o armazenamento e a ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Esportivos (SNIIE), a ordem econômica esportiva, a integridade esportiva e o Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte. § 1º ... , os contratos comerciais celebrados com cláusula de confidencialidade, sem embargo da competência de fiscalização do conselho fiscal e da ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1.180/2022 S ubmete à consulta pública, para comentários e sugestões do público e
... ógicos deve assegurar a guarda dos registros quanto à confidencialidade e integridade, mantendo-os ... em local seguro, em boas condições de ...
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Súmula, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES NA CLOUD PRIV
... segurança dos dados pessoais (incluindo a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a ...
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Considerações finais
... ção informativa (decisão BVerfGE 65, 1 ) e da confidencialidade e integridade no sistema de tecnologia da informação (decisão BVerfGE ...
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Resolução TJSP nº 551/11
... Art. 5º A autenticidade e integridade dos atos e peças processuais deverão ser garantidas por sistema de ... d) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do ...
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Informática
... ísticas básicas da segurança da informação — confidencialidade, integridade e disponibilidade — não são atributos exclusivos dos ...
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Decisão monocrática Nº 1341708 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... e) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do e-STF ... Parágrafo único. Ao ...
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Um perfil da nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
... das de forma a não comprometer a integridade da Lei, sendo que em diversas delas refere-se à existência de ... tratam dados de medidas que garantam a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados sob tratamento. Em segundo lugar, em ...
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E se fosse no Brasil? Uma análise do caso do laboratório dinamarquês sancionado por compartilhar dados
... Vice-Presidente da Comissão de Integridade e Compliance da 13ª Subseção da OAB/MG. Advogada ... deve-se tomar as providencias adequadas à proteção da confidencialidade por parte do responsável pelo tratamento, garantindo a segurança das ...
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Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... que, exemplificativamente, podem vir a compor um programa de integridade voltado à proteção de dados pessoais: minimização do processamento de ... financeiras, prejuízos para a reputação, perdas de confidencialidade" de dados ... EDUARDO TOMASEVICIUS FILHO, JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS J\xC3" ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... 2.5 A confidencialidade na relação médico-paciente ... Um aspecto de grande relevância na ... temas como: a) digitalização, de forma a assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital; b) requisitos ...