conflitos de terra
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Decisão monocrática Nº 68063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2024
... de medida liminar, ajuizada pelo Movimento dos Agricultores Sem Terra" – MAST e Edilson Gomes da Santana contra acórdão proferido pela 14ª C\xC3" ... Em numerosos outros conflitos fundiários espalhados pelo pais a formação da Comissão Nacional de ...
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'A boiada não tem freio, escrúpulo, vergonha', diz bispo emérito do Xingu
... Pergunta: A Comisso Pastoral da Terra registrou em 2020 um aumento de 30% no nmero de conflitos por terra no ...
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Revista de arbitragem e mediação
... ção”; CNJ e a política judiciária de tratamento adequado de conflitos; novo CPC e sua compatibilização com a Resolução 125 do CNJ; ... Os conflitos cole-tivos entre arrendatários e proprietários de terra somente poderiam ser solucionados por meio de conciliação, jamais por ...
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E a grande ideia é... extinguir a Justiça do Trabalho! Peça em 10 atos!
E a grande ideia é... extinguir a Justiça do Trabalho!
... Ato 8. Cena 2. No campo, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, ocorreram 61 assassinatos somente no ano de 2016, com 1.079 ocorrências de conflitos por terra. Também foram registrados assassinatos de auditores fiscais do ... -
Comissão Nacional da Verdade teve atuação contaminada ideologicamente
Reis Friede: Comissão Nacional da Verdade teve atuação contaminada
... ção das polícias e dos denominados "milicianos", no campo, os conflitos de terra levam a uma verdadeira batalha entre ativistas rurais e ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... campo, tem em comum o questionamento do modelo de apropriacao da terra no Brasil e, assim como Santos (2003b: 11) analisou em alguns momentos, se ... tradicionais que estao diretamente envolvidos nestes tipos de conflitos dissimetricos ... As zonas de contacto sao, portanto, zonas em que ...
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Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Região Norte
Leonardo Castro: Veja os PLs apresentados pelos políticos do Norte
... No entanto, na terra de Chico Mendes, não pude perceber esse fenômeno ... Em seguida, parti ... que, como a maioria dos demais brasileiros, o Pará me remete a conflitos de terra, ao caso Dorothy Stang e a Fafá de Belém. Por esse motivo, ... -
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
... sociais no campo brasileiro sao influenciadas pelos modos de uso da terra e pelo direcionamento economico e ideologico seguido. Em contexto rural, ... Portanto, conflitos territoriais e ideologicos intensificam a vulnerabilidade socioeconomica ...
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... Nacional do Ministério Público (CNMP), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outras. Para a realização da nossa análise, o recorte ... teve um aumento de 74%, atividade determinante nos casos de conflitos e violações dos direitos destes povos ... Em 2020, entre os 10 ... -
'Bolsonaristas do agro querem desgastar o governo', diz deputada Sâmia Bonfim, titular da CPI do MST
... No h nenhum assentamento de terra no Brasil que no tenha ocorrido por meio desse mtodo legtimo. O uso social ... para seus financiadores de campanha, que esto envolvidos nos conflitos de terra ou at na invaso de terras indgenas ... Como ser sua atuao na ...
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Defensores de indígenas são maioria em programa federal de proteção
... Defensores na Amaznia relatam que a violncia em conflitos por terra e recursos naturais, inclusive contra os povos indgenas, se ...
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Defensores de indígenas são maioria em programa federal de proteção
... Defensores na Amaznia relatam que a violncia em conflitos por terra e recursos naturais, inclusive contra os povos indgenas, se ...
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'Bolsonaristas do agro querem desgastar o governo', diz deputada Sâmia Bomfim, titular da CPI do MST
... No h nenhum assentamento de terra no Brasil que no tenha ocorrido por meio desse mtodo legtimo. O uso social ... para seus financiadores de campanha, que esto envolvidos nos conflitos de terra ou at na invaso de terras indgenas ... Como ser sua atuao na ...
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DECRETO Nº 92691, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Rio de Janeiro Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... esse, por certo, é um dos fatores da enorme pressão da demanda por terra, das maiores do País, o que por sua vez explica em boa medida que ... Os conflitos de terra no Estado são antigos e expressam distorções e concentração ...
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Decisões Monocráticas nº 838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... - O acesso à terra, a solução dos conflitos sociais, o aproveitamento racional e adequado ...
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Decisão da Presidência nº 838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... - O acesso à terra, a solução dos conflitos sociais, o aproveitamento racional e adequado ...
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Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
... brasileira se caracteriza pela concentracao da propriedade da terra desde sua origem. Na atualidade verifica-se a persistencia de um padrao de ... culturais de valoracao e procedimento de resolucao de conflitos constituem de per si em exercicio de um Direito. Carlos Frederico Mares, a ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... nas áreas rural e urbana e, consequentemente, a luta pelo acesso à terra ... Assim, no final da década de 1940 e início da década de 1960, ... Por isso, os conflitos no meio rural ocorrem sob duas frentes: "uma para entrar na terra, para se ...
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Elos da Liberdade: Uma Análise da Violação dos Direitos Humanos e Fundamentais Através do Estudo do Caso José Rodrigues
... , a abordar a saga dos trabalhadores, desde o seu aliciamento na terra natal, suas histórias, famílias, medos, fugas até o seu resgate e ... ção em rede do MPT para a promoção dos direitos humanos e conflitos internos pertinentes aos princípios da unidade e da independência ...
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Decisão da Presidência nº 1156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Taunay Ipegue, aprovado pelo Presidente da Funai, e assim ... dos Terena por seus direitos territoriais, sendo notórios os conflitos que se instalaram na região com tal processo de retomada de terras ...
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Decisões Monocráticas nº 1156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Taunay Ipegue, aprovado pelo Presidente da Funai, e assim ... dos Terena por seus direitos territoriais, sendo notórios os conflitos que se instalaram na região com tal processo de retomada de terras ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... (Ob. cit., p. 106-107.) ... O estatuto da Terra, em seu art. 4.º, I, define imóvel rural. Igualmente, a Lei nº ... O acesso à terra, a solução dos conflitos ...
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Decreto nº 11.265 de 24/11/2022. Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários.
... , especialmente, mas não limitados às obras de resolução de conflitos urbanos, de expansão e de tecnologia, e de suas respectivas áreas de io para empréstimos e depósitos nas movimentações de terra, nos caminhos de serviços e no canteiro de obras ... Parágrafo único ...
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Número de conflitos no campo em 2022 foi o segundo maior na década
... maior nmero de casos de violncia no campo nos ltimos dez anos, de acordo com a pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Comisso Pastoral de Terra (CPT). Os dados revelam que aconteceram 2.018 incidentes do tipo, o que significa um a cada quatro horas. O nmero representa um aumento de 10,39% em ...
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Número de conflitos no campo em 2022 foi o segundo maior na década
... maior nmero de casos de violncia no campo nos ltimos dez anos, de acordo com a pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Comisso Pastoral de Terra (CPT). Os dados revelam que aconteceram 2.018 incidentes do tipo, o que significa um a cada quatro horas. O nmero representa um aumento de 10,39% em ...