conflitos na georgia
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... em fator de desagregação, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um componente de ... as House Bills (HB) 56 (Estado do Alabama), 87 (Estado da Geórgia) e a Senate Bill (SB) 1070 (Estado do Arizona, com vigência desde 29 de ... -
Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... governança global que institucionaliza a cooperação e contém conflitos de modo que todas as nações e seus povos possam alcançar maior paz e ... Administration. Athens: University of Georgia ... -
Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, ... Inventariante: Farany Priscilla Rego Moraes Amaral Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Herdeiro: Joselito De ...
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Aspectos gerais
... Conflitos de família ocorrem entre pais e filhos adolescentes, ou entre cônjuges ... de família, estabeleceu o Family Mediation Center , em Atlanta, Geórgia. Incentivado pelo seu próprio processo de dissolução conjugal, ...
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Discurso de abertura do I Seminário de Novos Paradigmas para Resolução dos Conflitos
... uma comitiva nobre, constituída por grandes companheiros de jornada, alguns dos quais conosco compartilharam o estágio da Universidade da Geórgia, Estados Unidos, dentre eles: Desembargador Fernando Cerqueira Norberto Santos e Dra. Zulene Norberto, Desembargador Bartolomeu Bueno de Moraes, ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Alguns casos ilustram os potenciais conflitos entre a proteção do investimento estrangeiro e os direitos humanos. No ... v Iêmen, Inmaris Perestroika v Ukraine e Ioannis Kardassopoulos v Georgia ... Na arbitragem iniciada pela Desert Line Projects, a defesa do ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... promessas, ao contrário do proclamado, houve a expansão de conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses conflitos, regra geral ... Geórgia e da Chechênia ... Algumas conclusões provisórias e sujeitas a ... -
Jurisdição constitucional e federação
... ário, de atribuir-se a um Tribunal a solução dos possíveis conflitos que possam surgir entre as diversas entidades estatais, não cabe qualquer ... de regra, não dispõem de Poder Executivo, embora condados como Geórgia e Nova Iorque o apresentem. 426 No sistema brasileiro, os Municípios têm ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... o uso adequado e regulação de terras tribais exemplifica os conflitos" entre os defensores do desenvolvimento e aqueles que defendem a conservaç\xC3" ... em 3-4 ... 154 Ver, por exemplo, Nação Cherokee v. Georgia, 30 NOS 1, 16, 19-20 (1831) (constatação que a Nação ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... Professor visitante da Georgia State University College of Law em Atlanta. Lidera o Grupo de Pesquisa de ... Nos anos 1970 houve uma intensificação dos conflitos acerca dos usos destinados ao Parque, fortalecendo o discurso sobre a ... -
Homicídio Qualificado
... , quando era o comandante da prisão de Andersonville, na Georgia, Henry Wirz foi julgado e condenado à morte por enforcamento. Executado ... , estão arredados da abrangência típica da qualificadora os conflitos interpessoais determinantes do crime em que a condição de agente de ...
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A inteligência artificial diante da integridade científica um estudo sobre o uso indevido do CHATGPT
A Inteligência Artificial (IA) é uma realidade presente na vida humana contemporânea marcada pela sociedade em rede. O recente lançamento do ChatGPT desencadeou diversos debates a respeito da integridade científica, em virtude do uso dessa ferramenta no meio acadêmico. Dessa forma, o presente artigo se propõe a analisar, em termos gerais, o uso da inteligência artificial, essencialmente o atual...
... de ser impactado por problemas de saúde, demandas do trabalho e conflitos nas relações interpessoais ... Destarte, a pressão pela ... Harvard Journal of Law & Technology, Georgia Tech Scheller College of Business Research Paper n. 17-19. Disponível em: ... -
Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... se elaboram, se interpretam e se aplicam normas, e se resolvem conflitos, são simplificações de uma realidade que, por certo, é bastante mais ... 13. J. B. Ruhl. Law’s Complexity: a primer. Georgia State University Law Review , v. 24, questão 4, verão 2008, artigo 9 ...
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O direito de convívio da família extensa; considerando o afeto
... Elizabeth Alais Lannes 2 ... Georgia Moraes Sett Rocha Cunha 3 ... Ingrid de Almeida Lippi 4 ... Leonardo ... Formada em mediação de conflitos pelo MEDIARE – Rio e Equilibre Gestão de Conflitos. Assessora Jurídica ...
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O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida
Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a proteger a vontade do consumidor quando esta esteja diante de técnicas que utilizem os conhecimentos do neuromarketing. Defende que a semelhança do
... de hoje, a exemplo da Coca-Cola, fundada em 1886, no estado da Geórgia, nos Estados Unidos, e que originalmente foi concebida para ser um ... à distribuição, sobretudo quando, nos EUA, surgiram conflitos entre os interesses de poderosos grupos de produtores e distribuidores de ... -
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... Acesso em 30 de mar. 2021 ... SANTOS, Leo. Cooperação e conflitos nas regiões polares : um cenário para o século XXI. Tese (Doutorado em ... 3. Ed. Athens, Georgia: The University of Georgia Press, 2008 ... SOA. State Oceanic ...
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A vulneração étnica dos povos indígenas pela tese do marco temporal
Mendes: A vulneração dos indígenas pela tese do marco temporal
... O caso tem origem remota no estado da Geórgia, nas duas últimas décadas do século 18. "Aquele período ... acontecimentos recentes e recorrentes de invasões e conflitos em áreas indígenas, ocasionando, não de hoje, evasão e deslocamentos ... -
Experiência da residência multiprofissional em serviço social e cuidados paliativos oncológicos
Este artigo destaca a inserção do programa de residência multiprofissional no Serviço de Terapia da Dor e Cuidados Paliativos do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) entre os anos de 2013 a 2015. Apropriando-se da teoria crítica marxiana, apresenta um estudo descritivo e exploratório, de cunho qualitativo, iluminando a dimensão técnico-operativa do Serviço Social no âmbito do ICC. Destacase a...
... Andréa Geórgia de Souza Frossard ... Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes ... , a centralização dos serviços nos grandes centros urbanos, os conflitos de natureza ética, a pequena ampliação da cobertura domiciliar, a ... -
A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
... 6.1. Furman v. Georgia ... 6.2. Kela v. City of New London ... 7. Conclusão. Referências ... normativo dessa regra seria aplicável a todos os casos de conflitos subsumíveis a seu suposto lógico, ou seja, a todo e qualquer conflito ...
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Disputas na área da antiga potência crescem em hora difícil para putin
... trgicos esto acontecendo, infelizmente s vezes surgem conflitos entre outros Estados prximos do espao ps-sovitico " disse Putin sobre o ...
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Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... 9. LOBO, Fabiola Albuquerque e VIDAL, Adriano Gonçalves. Conflitos Éticos e Legais na Maternidade de Substituição: a constitucionalidade ... Albânia (somente para casais héteros) US$ 75 mil ... Georgia (somente para casais héteros) US$ 58 mil ... Colômbia US$ 75 mil ...
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Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com
... A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito ... São Paulo: ... 35 STURM, Susan. A Normative Theory of Public Law Remedies, Georgia Law Journal. , v. 79, p.1355-1446,1990, p.1357-1358 ... Revista ... -
O sistema britânico de judicialização trabalhista: uma análise de direito comparado
O propósito do presente trabalho é examinar o Sistema britânico de Judicialização Trabalhista, um sistema que, apesar de imensamente diferente do brasileiro, apresenta elementos dignos de destaque em um estudo de Direito Processual Comparado. Daí a alusão à estrutura e ao funcionamento dos Employment Tribunals e do Employment Appeal Tribunal, órgãos judiciais trabalhistas existentes no âmbito das
... ém serão analisadas as formas alternativas de solução dos conflitos trabalhistas lá praticadas. Tudo para que, ao final, possamos refletir ... ão e Tristão da Cunha; Turks e Caicos; Ilhas Pitcairn, Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul; e as Zonas de soberania sobre Chipre ... -
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado ... Visando a solução consensual dos conflitos, tendo como base, o princípio da cooperação, bem como, conforme ...