conflitos na georgia
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O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi, capital da Geórgia (ex-União Soviética), em outubro de 1977. A Conferência foi organizada ... , a degradação ambiental, a deterioração urbana, a saúde, os conflitos e a ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.23 ... -
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... – guerras que, pela primeira vez na história, envolveram conflitos de grande escala e intensidade no mar e na terra, aumentando enormemente ... ério Russo, por exemplo, as antigas províncias, começando com a Georgia em 1921, aprovaram textos constitucionais. Reformas modernizadoras – ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII.
... íbridas--guerras que, pela primeira vez na história, envolveram conflitos de grande escala e intensidade no mar e na terra, aumentando enormemente ... ério Russo, por exemplo, as antigas províncias, começando com a Georgia em 1921, aprovaram textos constitucionais. Reformas modernizadoras--como a ...
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PLs podem causar prejuízos para a defesa coletiva dos consumidores
PLs podem causar prejuízos para defesa coletiva dos consumidores
... A economia processual justifica a reunião destes conflitos individuais em uma mesma lide, bem como a tentativa salutar de se evitar ... 2. ed. The University of Georgia Press: Georgia, 1993, p. 78 ... [4] VILLONE, Massimo. La collocazione ... -
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 51)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 51)
... Geórgia, as repúblicas bálticas (Lituânia, Letônia e Estônia), a Armênia e ... O novo regime enfrentou conflitos militares contra separatistas, desagregação das Forças Armadas, crise ... -
'Modelos tributários são acima de tudo culturais e, portanto, imperfeitos'
Entrevista: Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal
... , nas discussões congressuais, é inevitável que surjam conflitos de razão, conflitos de interesse. Inevitavelmente, produzem modelos ... ário do que se disse por aqui na campanha eleitoral, Letónia, Geórgia. Ou como faz a maioria dos países da OCDE --— ou se não todos —, na ... -
Termos de uso e política de privacidade: design e visual law como promotores do princípio da transparência
... 2022 ... 2. A professora Donelan Andrews, que vive na Geórgia, nos Estados Unidos, ganhou um prêmio de 10 mil dólares (cerca de R$ ... ção dos Termos de Uso, sobretudo considerando os possíveis conflitos de interesses e direitos de usuários em suas plataformas. Longe de ...
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A Desjudicialização dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Nova Onda Reformista?
... conjugando celeridade e presteza na composição de interesses e conflitos, traz à baila a constatação de um sistema atual moroso e enfraquecido, ... CERQUEIRA, Georgia Angela Gois. In Aspectos procedimentais da Lei 11.441/2007: Análise ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... o propósito de arbitragem compulsória para resolver os conflitos internacionais, o que favoreceu inclusive a solução propriamente ... a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Geórgia versus Federação Russa, 2011), o caso do Templo de Préah Vihéar ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... determinado investimento e os meios de evitar e resolver os conflitos 11 ... Nessa decisão, o investidor vai avaliar os ganhos que espera obter ... No Caso Kardassoupoulos v Georgia, por exemplo, o reclamado alegou que os contratos de joint venture ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ÀDECISÃO QUE INADMITIU O APELO NOBRE NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos da Súmula 182/STJ, não pode ser conhecido o agravo emrecurso especial, por não ter impugnado de maneira específica todosos fundamentos da decisão de...
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Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico/Reflexions on indigenous peoples' criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism.
... Georgia, 31 US 515 (1832): ... As nações indÃÂgenas sempre ... conflitos" da Comunidade IndÃ\u0083Âgena (CNJ, 2019b). A garantia de ter um intÃ\u0083Â\xC2" ...
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A advocacia criminal e as habilidades do defensor
Diogo Malan: A advocacia criminal e as habilidades do defensor
... próprio trabalho e do trabalho de terceiros; (v) resolução de conflitos: negociação e alteridade; (vi) empreendedorismo: networking e ... 606 julgamentos de casos susceptíveis à pena de morte na Georgia, entre 1973 e 1978. [8] ... Sua conclusão foi no sentido de que a defesa ... - Risco de violência pós-eleitoral assombra país
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... a manifestação sobre o limite de velocidade, mas também sobre conflitos institucionais mais significativos, alcançando do obstrucionismo do ... 90 Ver Parmenter, supra nota 87, p. 391 (listando Georgia, Indiana e Maryland como tendo tais disposições constitucionais) ... -
Índices de licenciamento e de comercialização de tecnologias para núcleos de inovação tecnológica baseados em boas práticas internacionais
... em sete instituições internacionais renomadas: Universidade da Geórgia (University of Georgia Ȃ UGA) e Universidade da Califórnia ... proteção por PI e que a comercialização de ativos não gera conflitos com a realização de pesquisas acadêmicas ... Na visita à ...
- Guerras anteriores na europa anteciparam crise atual
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Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... também novas formas de filiação 6 e com elas, possíveis conflitos sociais e questionamentos bioéticos, que desembocam num arcabouço ... estados dos Estados Unidos (como a Califórnia), a Ucrânia e a Geórgia 25 ... Esses países se apoiam na evolução científica, prezam pela ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Os conflitos modernos, marcados por sua perversidade ... 20 Cf., e.g., Immanuel ... a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Geórgia versus Federação Russa, exceções preliminares, Sentença de ...
- Otan inclui china como desafio de defesa e define rússia como ameaça
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ça impetrados contra atos das próprias Turmas, bem como os conflitos de competência, as exceções de suspeição e impedimento, e os embargos ... Proc. Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello ... Relator : Ivanilton Santos da Silva ...
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Statistical evidence and its use in complex litigation/A prova estatistica e sua utilidade em litigios complexos.
... acusado de roubo e homicidio de um policial, no Condado de Fulton-Georgia. Condenado a pena de morte, McCleskey recorreu, alegando que a condenacao ... 4. Consideracoes conclusivas ... Algumas situacoes de conflitos complexos--a par de toda dificuldade existente na avaliacao de outros ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Todavia, a prudência deve prevalecer onde há conflitos de direitos. No caso em apreço, esta julgadora entende que o procedimento ... Proc. Munícipio : Georgia T. Jezler Campello ... Apelado : Ym Comercio e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção das demandas, seja com meios alternativos de solução de conflitos, seja por meio da otimização da sobrecarga do Poder Judiciário.” ... (OAB:SC50655) Agravado: Hissamu Fernando Kumasaka Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606-A) Agravante: Admeia ...