Congregação das Causas dos Santos
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... motivo grave ou relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento. . § 2º ... ManoeL diaS . aLexandre rocha SantoS PadiLha . MiriaM beLchior . PauLo bernardo ... instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa. (Incluído pela Lei n. ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
O artigo em tela, por meio de pesquisa bibliográfica e método jurídico-dedutivo, examina, como tema-problema, a legislação de uso e ocupação do solo urbano brasileiro e a situação de permissividade de desmatamentos, impermeabilização do solo e consequente redução da refletância da energia solar, com efeitos de concentração na atmosfera, ainda, dos GEEs, que impedem a refletância solar para o espaç
...Nesta corrente manifestaram adesão Santos (2008) e Carvalho (2011), sobre a necessidade de ... energia na atmosfera e no solo, implicando causas de elevação da temperatura. Elucida que a ...(BRASIL, 1981) . Nessa congregação de valores sociais e ambientais, seus incisos do ... -
A Agência Nacional do Petróleo e os Acordos de Unitização Internacional
... . Inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das nações . 3 A liberdade de ... aϐirmar com certeza absoluta que a congregação de algumas razões foram suϐicientes para ... 32 ARAGÃO, Alexandre Santos. As Concessões e Autorizações Petrolíferas e ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
..., porque também identificamos inúmeras causas em que os estados vêm ao Supremo Tribunal ... eu fui representante discente na congregação da Faculdade de Direito do Largo de São ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
...Deus, os anjos e os santos; VIII. A Igreja e outras religiões; Ix. ... por exemplo, a análise dos ‘estados das causas’, um dos elementos básicos na preparação dos ...A Congregação dos Lentes formará quanto antes uns estatutos ...
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Da gestão do conhecimento à webcidadania: um caso de colaboratividade, valores sociais e responsabilização em rede / From knowledge management to web citizenship: a case of colaborativity, social values and accountability in network
Gerar conhecimento – e saber administrá-lo e difundi-lo – é uma questão de sobrevivência, mas também de desenvolvimento e, com vistas na eficácia de, sob uma ótica promissora, efetivar o funcionamento comunicacional colaborativo com o intuito do bem comum, contribuindo para a Gestão do Conhecimento por meio do adequado e inovador uso das ferramentas de Tecnologia da Informação e do alinhamento...
... apostassem em justificações, mas nas causas da produção da crença. . De uma evolução ... prefeito, Luís Eduardo Dudu Colombo dos Santos, em janeiro de 2013. De lá para cá, Bagé ..., de uma maneira sistemática, a congregação de diversas metodologias em prol da eficiente ... -
Referências
...Como diagnosticar as quatro causas mais frequentes de demência? Revista Brasileira ...2021. . MACEDO, João M.; SANTOS, Laura Ferreira dos. Testamento vital: um ... Del Rey, 2005. . SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. Declaração sobre a ...
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Estados de exceção
...Como diz Boaventura de Sousa Santos: “Com cada vez mais infeliz convicção, ... um oponente comum a permitir, por congregação de afetos políticos, o consentimento ao soberano ... presidente da república; 200 até mesmo causas que se tornaram símbolos de cidadania, como o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000852-52.2019.5.06.0006), 04-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração foram rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... VIEIRA WANICK; SCYLA ANDREA CALISTRATO DOS SANTOS BRITO e MARCELA FONSECA BRANDÃO LOPES . ... o objeto social da reclamada (" a congregação dos integrantes da profissão médica para a sua ...Enfrentadas todas as causas de pedir veiculadas pela parte capazes de, em ... -
Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
..., recentemente reconfirmada pela Congregação Geral 34, deve necessariamente reconhecer o ... diferenças sociais, perguntando sobre as causas dessa situação: DzEm que medida elas têm suas ...Centro de Espiritualidad Santos... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000824-98.2017.5.06.0121), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO RELIGIOSO. ÔNUS DA PROVA. 1. Negado o vínculo empregatício e admitida a prestação de trabalho religioso na condição de Pastor Evangélico, a parte reclamada atraiu para si o ônus da prova do fato impeditivo do direito, a teor dos arts. 818, II, da CLT e 373, II, do CPC/2015, do qual não se...
... o autor, como autoridade máxima da congregação, tinha poder para entrar e sair a hora que ... eventual troca de favores ou qualquer das causas descritas no art. 829 da CLT, não suscitando .... A testemunha Edilson Rodrigues dos Santos, de indicação do demandante e seu ex-colega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001353-51.2016.5.06.0122), 04-02-2019
EMENTA: EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO. NÃO COMPROVADO. VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE.Ausentes quaisquer elementos que comprovem, de forma robusta, que o reclamante exerceu os misteres de Pastor, não há como se reconhecer o vínculo de emprego postulado sob esse argumento. Recurso a que se dá provimento.
... do trabalho realizado na congregação que deve ser fruto da fé que professam não ... e velarão pelo anda-mento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ... havida entre o senhor Albérico José dos Santos" e a igreja demandada foi igual e nas mesmas condi\xC3"... -
História do Brasil
... (C ou E) os seguintes itens, relativos às causas dessa precariedade. (1) As distâncias, a ..., de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de discórdia o fracasso da ...Malgrado a congregação dos interesses tenentistas na Aliança Liberal, ...
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Matérias não Sujeitas a Preclusão para o Estado-Juiz
... litígio, à medida que poderiam existir causas suspensivas/extintivas da prescrição ainda não ..., consultar: BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual . ...ário Civil, apresentada à Congregação da Faculdade de Direito da Universidade do ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
..., Francisco de Souza Matos, Jarbas dos Santos Nobre e Ruy Barbosa Nogueira. Curso sobre Crimes ... tratou a Subcomissão de Apuração das Causas de Impunidade do Senado Federal. Foi ... edição fac- smile das “Atas da Congregação...
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Algumas considerações sobre o legado de imóvel
...(Habilitação à Livre Docência) - Congregação da Faculdade de Direito, Universidade do Estado ...çar pela historicidade e passa pelas suas causas, seus efeitos e outros fatores 20 , que fogem ao ...Rio de Janeiro: Jacintho Ferreira dos Santos, [19--]. v. 19, p. 253. . 29 Cf. HUC apud ...
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Em cemitérios de SP, histórias de devoção a ‘santos milagreiros’ eleitos pelo povo
... Milagreira Protetora das Prostitutas — atende principalmente às causas relacionadas ao amor. Segundo Popó, pessoas pedem em frente ao seu ... foi acolhido pela Igreja em 2007 e encontra-se em Roma, na Congregação para as Causas dos Santos. O menino recebeu o título de Servo de Deus. ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... da Justiça do Trabalho a apreciação de causas que sejam instauradas entre o Poder Público e ...Explica Moacyr Amaral Santos sobre esse princípio, a saber: ‘Firmada a ... Afastamento de membro de congregação religiosa (igreja católica) de seu mister ...