Congregação das Causas dos Santos
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... , porque também identificamos inúmeras causas em que os estados vêm ao Supremo Tribunal ... eu fui representante discente na congregação da Faculdade de Direito do Largo de São ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... da Justiça do Trabalho a apreciação de causas que sejam instauradas entre o Poder Público e ... Explica Moacyr Amaral Santos sobre esse princípio, a saber: ‘Firmada a ... Afastamento de membro de congregação religiosa (igreja católica) de seu mister ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECORRIDO: AUDIR SANTOS MACIEL, HARRY SHIBATA, JOSE BARROS PAES, ALTAIR ... ainda, falseada a verdade acerca das reais causas de sua morte. AUDIR comandava o DOI-CODI e, a ... no alegado posicionamento da Congregação Israelita Paulista, responsável pelo comitê ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... Apelante 11 : Paulo Vitor Silva dos Santos ... Apelante 12 : José Junior Golvin de Jesus ... prevista legalmente e pela exclusão das causas de aumento dispostas nos incisos III, ... IV e VI ... congregação momentânea, esporádica, ou reunião ocasional ... -
Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... homenagem póstuma, rea- lizada na Congregação da Faculdade de Direito, em 1942, ao caracterizar ... causas econô- micas e morais que os justifiquem ... Escorel, P edro Lessa, Brasílio dos Santos e Brasílio Machado. Motta descreve as polêmicas ... -
Organização social e territorial quilombola
... a “evolução dos grupos sociais por causas propriamente sociais e não por representações ... ão cristã que adota no seu panthèon santos negros, como São Benedito, um italiano ilho de ... eles compartilhados por pessoas em congregação ...
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A demanda judicial civil
... sua obra sobre o tema, Marco Antonio dos Santos Rodrigues 16 inicia o estudo deste item ... Julgamento colegiado e pluralidade de causas de pedir. Temas de direito processual civil ... Judiciário Civil apresentada à Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... -UNESP homologou, ad referendum da Congregação, ... em 21-12-2022, o resultado final do concurso ... Prof. Dr. Marcelo Santos, com a média final 9,75 (nove inteiros ... e ...
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Acórdão nº 50001501820188212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 19-05-2022
... Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS ... APELANTE: CLARISSE MARIA WERNER KNAPP ... ÇÃO SERVOS DA CARIDADE - ASC e a CONGREGAÇÃO SERVOS DA CARIDADE , nos seguintes termos (evento ... VALOR DAS CAUSAS. PARCIALMENTE RETIFICADO ... 1. Impõe-se a ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL. DIREITO MARCÁRIO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA E DEINDENIZAÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO INDEVIDA. MARCA "BRISTOL HOTELARIA"DEVIDAMENTE REGISTRADA PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA. REGISTRO, ANTESANULADO, POSTERIORMENTE RESTITUÍDO PELO TRF2. IMPOSSIBILIDADE DERECONHECIMENTO, AINDA QUE INCIDENTAL, DA NULIDADE DO REGISTRO PELAJUSTIÇA
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'Seria um ganho enorme para todos se o e-Proc e o PJe pudessem trabalhar juntos'
Entrevista: Sérgio Tejada, juiz e coordenador da criação do e-Proc
... federais, nos antigos juizados de pequenas causas, não foi? ... Sérgio Tejada — Correto. Já ... A primeira era liderada pelo desembargador Santos Neves. Era um sistema baseado na antiga estrutura ... ção nesse sentido do CNJ, a congregação de esforços reduziria significativamente os ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014369-53.2018.8.19.0037 (Cível), 18-08-2021
APELAÇÕES. ART. 33, CAPUT, E ART. 35, C/C ART. 40, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006, ART. 180, CAPUT, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, DO C. PENAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. RECURSO MINISTERIAL, POR MEIO DO QUAL PUGNA: 1) PELA CONDENAÇÃO DOS RÉUS, NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA; 2) PELA...
... ADVOGADO: NATHALIA DOS SANTOS SILVA - OAB/RJ 207.120 ... APELANTE 3: ERICK ... AFASTAMENTO DAS CAUSAS DE AUMENTO DE ... PENA PREVISTA NO ARTIGO 40, IV ... congregação momentânea ou esporádica, ou reunião ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... , principalmente, comunidades da Congregação Cristã (1910) e da Assembleia de Deus (1911) ... do Brasil, a exemplo de Norberto Bispo Santos Filho, membro da Igreja Batista Dois de Julho, em ... As causas apontadas: orientação de setores em ... -
Camamu - 1ª vara cível e comercial
... Cidval Santos Sousa Filho ... Juiz de Direito ... ... , para que a concessionária ré aponte as causas do aumento verificado e demonstre o correto ... ão situado à frente do prédio da congregação, todavia a concessionária teria exigido a ...
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Decisão da Presidência nº 718580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2013
... ário interposto por Edilânea Martins dos Santos contra julgado do Tribunal Regional Federal da ... e não incidirem em seu caso outras causas que determinem seja afastada a cominação do ... Recte.(s) : AssociaÇÃo CongregaÇÃo de Santa Carina - Casa de SaÚde SÃo JosÉ ...
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Acórdão nº 50001329420188212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 15-09-2022
... Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS ... APELANTE: CLARISSE MARIA WERNER KNAPP ... ÇÃO SERVOS DA CARIDADE - ASC e a CONGREGAÇÃO SERVOS DA CARIDADE , nos seguintes termos (evento ... VALOR DAS CAUSAS. PARCIALMENTE RETIFICADO ... 1. Impõe-se a ...
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Capítulo VI
... uma “cidade mística”, uma “congregação” de autênticos cristãos, reservada aos ... Trad. Max da Costa Santos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975, p. 14) ... curiae permite, quando se tratar de causas com “grande interesse público” ( broad ...
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O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... 1 Companhia de Jesus. 32ª Congregação Geral da Companhia de Jesus, Decreto 5, Nossa ... Este tinha, em país com poucos santos reconhecidos, um ... 2 HUMMES, Claudio. O ... A vida e as causas de Pedro Casaldáliga. Rio de Janeiro, Gramma, ... -
PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... Da Congregação M. Academica, e fazia parte do círculo ... anunciadores do aborto, e suas causas. No terceiro capítulo, Diagnostico ... (SANTOS, 2009, p. 4) ... A medicina da Bahia tem uma ...