Congresso de um partido
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII – partido político com representação no Congresso Nacional; IX – confederação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002806720184058200), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800280-67.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: Alanna Gomes Oliveira Gonçalves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. ABSTENÇÃO
... CRFB, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; e b) organização ... -
Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... da Inspetoria Operaria e Camponesa; incorporacao dos sem partido, tanto mediante esta Inspetoria como fora dela; ajuizamento de acoes ... Por que, mesmo no Segundo Congresso, (r) o delegado Egorov (s) "vaiou" Plekhanov, (t) quando este asseverou ...
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Remédios constitucionais
... LXX, da Lei Magna de 1988, que confere sua impetração a: (a) partido político com representação no Congresso Nacional; (b) organização ...
- Paul Ryan garante que Trump vai liderar ‘partido unificado’
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Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob ... Gramsci cita nos Quaderni a quarta reunião (o IV Congresso da Internacional), em que elogia a forma brilhante de um discurso de ... -
Poder Legislativo
... de 1988, onde se lê que a função legislativa é exercida pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com ... ou dar o chamado voto de legenda , digitando apenas o número do partido político ... No momento da apuração é realizado o primeiro cálculo ...
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Poder Legislativo
... de 1988, onde se lê que a função legislativa é exercida pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com ... ou dar o chamado voto de legenda , digitando apenas o número do partido político ... No momento da apuração é realizado o primeiro cálculo ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... da República; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação ...
- Não está fácil’, diz ministro da Indústria sobre negociação da reforma da Previdência
- ‘Não está fácil’, diz ministro da Indústria sobre negociação da reforma da Previdência
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Sindicalismo Internacional
... sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos ... partido distinto de todos os partidos políticos burgueses e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções não-religiosas, “ sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores ”, e dev e ser ministrada ... que o Decreto Legislativ o em apreço foi processado pelo Congresso Nacional “ dentro dos mais estritos trâmites constitucionais e ...
- China quer mandar as mulheres de volta para a cozinha
- Peru: morte interrompe voto de confiança no congresso
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Direito constitucional
... § 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obti- ... ver, em ... VIII – partido político com representação no Congresso Nacional; ... IX – ...
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MP 'Pró-Sociedade' chama Lei do Abuso de Lei do Bandido Feliz
MP "Pró-Sociedade" chama Lei do Abuso de Lei do Bandido Feliz
... Com receita própria ... Nesse sentido, chamou a atenção o Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade (haveria um MP contra a sociedade? — eis a ... Faltou um enunciado sobre os índios. E sobre escola sem partido. Esperemos o próximo Congresso. Ah: tem um sobre cotas em razão do sexo ... -
Defesa da paz
... será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional” ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 365 10/1/18 ... 150-180 ... 1257 Em discurso no XIV Congresso do Partido Comunista, em 1952, Stalin referiu-se à existência de “um ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... : GOVERNADOR DO ... universal – partido político com representação no Congresso ... Nacional (art. 103, VIII, CF/88 c/c art. 2º, I, Lei 9.882/99) ...
- Disputa com a India, crise econômica, prioridade ao Brics: por que Xi Jinping não vai ao G20?
- Disputa com a India, crise econômica, prioridade ao Brics: por que Xi Jinping não vai ao G20?
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- A batalha pelo congresso
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
Decisão: Por meio de petição (eDOC 78), Rede Sustentabilidade, partido político com representação no Congresso Nacional, comparece aos autos ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... Considerando que a referida Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional, pelo Decreto Legislativo n° 162, de 14 de junho de 1991; ... ório ou a ele tenha regressada espontaneamente depois de ter partido ... 19 - Os gastos ordinários oriundos da execução da solicitação ...