Constituição do Penhor
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Convocação - Construtora Tenda S.A
... 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a outorga e constituição, ... pela Companhia, do Penhor (conforme abaixo definido), por meio da ...
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Convocação - MADEIRA ENERGIA S/A - MESA
... 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a outorga e constituição, ... pela Companhia, do Penhor (conforme abaixo definido), por meio da ...
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ATA - EMPR. PARAENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A
... 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a outorga e constituição, ... pela Companhia, do Penhor (conforme abaixo definido), por meio da ...
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ATA - CIA. BRASILEIRA DE ALUMINIO
... 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a outorga e constituição, ... pela Companhia, do Penhor (conforme abaixo definido), por meio da ...
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COMUNICADO - Comissão DE FORMATURA TURMA53 - Comissão T53
... 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a outorga e constituição, ... pela Companhia, do Penhor (conforme abaixo definido), por meio da ...
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Convocação - KOVR Capitalização S.A
... 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a outorga e constituição, ... pela Companhia, do Penhor (conforme abaixo definido), por meio da ...
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Convocação - AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A
... 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a outorga e constituição, ... pela Companhia, do Penhor (conforme abaixo definido), por meio da ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil). A título de reforço desses ... um INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE PENHOR DE VEÍCULO, sendo confessado débito no valor de R$ 74.623,71 (setenta e ...
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Acórdãos nº 1003777-85.2016.8.26.0431 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... 04959 EMBARGOS DE TERCEIRO. Penhor Rural. Pedido julgado procedente. Insurgência dos ... 562). A constituição do penhor agrícola se dá por instrumento público ou particular ...
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Acórdão nº 1003742-17.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-12-2022
RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – EXECUÇÃO PROMOVIDA PELOS ARRENDADORES – ARRESTO – SACAS DE SOJA – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – CARTA DE ANUÊNCIA DE PENHOR AGRÍCOLA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Os embargos de terceiro visam proteger tanto a propriedade quanto a posse, fundamentando-se, quer no direito real, quer no direito pessoal, visando examinar a legitimidade ou não do ato
... 8.11.0041Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Compra e Venda, Penhor]Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS ... Turma Julgadora: [DES(A) ... Colomba de propriedade dos Embargados/Apelantes, com a constituição de Penhor de 1° grau e sem concorrência de terceiros à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-382/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PENHORA DE BEM CONSTANTE DE -INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR E TRANSAÇÃO MERCANTIL-. VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL DE NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Nos termos do § 2º do art. 896 da CLT, das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não...
... PENHORA DE BEM CONSTANTE DE -INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR E TRANSAÇÃO MERCANTIL-. VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL DE NORMA DA ... Constituição Federal, mantém-se o despacho denegatório, nos termos do Enunciado 297 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-382/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PENHORA DE BEM CONSTANTE DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR E TRANSAÇÃO MERCANTIL. VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL DE NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Nos termos do § 2º do art. 896 da CLT, das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não...
... PENHORA DE BEM CONSTANTE ... DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR E TRANSAÇÃO MERCANTIL ... VIOLAÇÃO ... DIRETA E LITERAL DE NORMA DA ... Constituição Federal, mantém-se o despacho denegatório, nos termos do Enunciado 297 ... -
DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... 84, inciso IV, e 153, § 1º , da Constituição, ... Art. 1º O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ... V - realizada por caixa econômica, sob garantia de penhor civil de jóias, pedras preciosas e outros objetos; ... VI - realizada por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1590000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO - A hipótese dos autos é de Embargos de Terceiro, ação autônoma, incidente em execução. Nesta esteira, todas as peças relativas ao processo de execução, inclusive o auto de penhora e avaliação, estão presentes. Embargos acolhidos para conferir efeito modificativo à r. decisão embargada e conhecer do Agravo de Instrumento interposto. AGRAVO DE INSTRUMENTO -...
... Não comprovada violação literal de preceito da Constituição Federal em torno da matéria veiculada no Recurso de Revista, nega-se ... CÉDULA ... DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL. GARANTIA POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA ... Diferentemente da cédula de crédito industrial ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta a seguinte lei: ... Disposições gerais ... Introdução ... necessária em causa pendente será prestada por meio de hipoteca, penhor, depósito ou fiança ... Art. 691. O interessado requererá ao juiz que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-29585/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... Não comprovada violação literal a preceito da Constituição Federal em torno da matéria veiculada no Recurso de Revista, nega-se ... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL. GARANTIA POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA. Diferentemente da cédula de crédito industrial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-29585/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... Não comprovada violação literal a preceito da Constituição Federal em torno da matéria veiculada no Recurso de Revista, nega-se ... CÉDULA DE CRÉDITO ... RURAL OU INDUSTRIAL. GARANTIA POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA ... Diferentemente da cédula de crédito industrial ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1o ... as garantias convencionais de operações de crédito rural, o penhor dos produtos florestais madeireiros objeto do financiamento e passíveis ...
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TERCEIROS - USINA ITAMARATI 01
... e Penhor de Cana, conforme definidas abaixo, pela Companhia em favor da ... Securitização. 5.2. Aprovar a constituição das garantias de Penhor de Cana, ... Alienação Fiduciária de Imóveis e ...
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EDITAL - JADLOG LOGásTICA S.A
... Oferta de Compra: 895000801002021OC00132. Objeto: Constituição de ... Sistema de Registro de Preços - SRP para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ... Agente Fiduciário, de penhor de ações de emissão da Inova Sorocaba que ... são de titularidade da ...
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ATA - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
... constituição, em favor da comunhão dos debenturistas, representados pelo ... Agente duciário, de penhor de ações de emissão da Inova Sorocaba que ... são de titularidade da ...
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ATA - PATEO DO CAMBUCI LOTE4 EMPREEND. E PARTICIPACOES LTDA
... constituição, em favor da comunhão dos debenturistas, representados pelo ... Agente duciário, de penhor de ações de emissão da Inova Sorocaba que ... são de titularidade da ...
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Convocação - UNIMED PARTICIPAções LTDA
... constituição, em favor da comunhão dos debenturistas, representados pelo ... Agente duciário, de penhor de ações de emissão da Inova Sorocaba que ... são de titularidade da ...
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ATA - PATEO DO CAMBUCI LOTE2 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS
... constituição, em favor da comunhão dos debenturistas, representados pelo ... Agente duciário, de penhor de ações de emissão da Inova Sorocaba que ... são de titularidade da ...
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Convocação - ETERNIT SA
... constituição, em favor da comunhão dos debenturistas, representados pelo ... Agente duciário, de penhor de ações de emissão da Inova Sorocaba que ... são de titularidade da ...