constituintes da matéria viva
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... para que este delibere sobre alguma matéria de interesse dos cidadãos ... Vale ressaltar ... que ela esteve prevista nos debates constituintes, mas, por não ter sido incluída no texto ... A constituição viva ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... neste esforço de proteção à natureza viva foi a Carta da Terra, proporcionada pelas ... ças políticas, dos novos processos constituintes, das relações entre as populações ... vez, no país, inovou ao tratar da matéria do meio ambiente, estabelecendo suas diretrizes ... -
Histórico dos tribunais de contas
... acréscimos de princípios da Constituição viva dos EUA, com os resultantes da construction da Corte Suprema em matéria de imunidade recíproca (Maryland versus Mae ... fenômeno impressionou vivamente os constituintes. Para melhorar as finanças dos Municípios, ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... leis que expressam os movimentos da matéria que constitui o mundo, relações entre termos ... formas empíricas para as forças constituintes. 153 148 MONTESQUIEU. O espírito das leis , I, ... do seu meio, ele é o dotado de mais viva penetração histórica, o que possui a mais pura ...
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Capítulo VI
... de pensamento repercutiram nos constituintes ( drafters ) da cláusula de “noninvolvement” ... ção dos padres, e insistia que, em matéria de religião, a autoridade não estava no papa, ... pelas ruas “abaixo o despotismo” e “viva a federação”. Na capital (Vila Rica), o bispo ...
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Capítulo IV
... A reunião dos constituintes em Filadélia, maio de 1787, para “revisar” ... a participação do corpo legislativo em matéria de impostos e gastos governamentais. O rei vetou ... 17 PADOVER, Saul K. A constituição viva dos Estados Unidos: história, textos, retratos ...
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Sistemas de justiça sob a ótica da teoria dos sistemas
... sistema como o ordenamento da matéria, realizado por meio de um processo indutivo, ou ... e público-privado, atentos à atividade viva de cada um, com suas autopoieses e a ingerência ... considera os sistemas sociais como constituintes do sistema mais geral de ação. Os outros ...
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Legislação
... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para ... , cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... e Supremas Cortes em momentos constituintes. Duas teorias geraram debates mais intensos. Uma ... por uma jurisprudencia progressista em materia de direitos fundamentais (42). Todas essas ... e regras que propiciem que cada um viva, de maneira nao excludente, as suas proprias ...
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Legislação Complementar
... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para ... , cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento ...
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Tema 1.087 do STF: soberania dos veredictos ou impunidade irrecorrível?
Maciel Neto: Soberania dos veredictos ou impunidade irrecorrível
... debates travados nas Assembleias Constituintes, pois "os trabalhos dessas Comissões ... Embora a matéria não tenha sido colocada em votação, esse ... A teoria da Constituição viva (Mens Legis) ... Ainda que não se queira ... -
Limites Formais, Materiais e Circunstanciais das Emendas Constitucionais Cidadania Constrangida: 22 Tentativas Frustradas de Ampliação da Iniciativa Popular
... § 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou ... ou Congresso com Poderes Constituintes? In: Constituição e Constituinte. São Paulo: ... viva: poder constituinte permanente e cláusulas ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... ou elementos últimos, irredutíveis, da matéria social, ou como as sensações na vida da alma, ... alhures, esta concepção se tornou mais viva após o segundo pósguerra (1939-1945), em razão ... ção de seus elementos e dimensões constituintes. Vejamos, portanto, os traços delineadores ...
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Pandemia impulsionou a transformação digital no Judiciário, diz Dias Toffoli
Pandemia impulsionou a transformação digital no Judiciário, diz Toffoli
... , estendendo-os aos colegiados que julgam matéria" criminal. Em 17 de abril, decidiu pela instituiç\xC3" ... ano as novas edições do Anuário é prova viva da capacidade de todos vocês, notadamente da ... defesa que lhe foi confiada pelos constituintes de 88 ... Como nesta comemoração do ... -
Sociedade tecnológica: A informação e o consumo como reflexos da modernidade
Este trabalho avalia as discussões conceituais que circundam alguns debates do meio acadêmico, dentre os quais sobre o momento social em que se vive: na modernidade ou na pós-modernidade? Evidencia que existem divergências, mas que os teóricos são unânimes em ponderar que a ciência e a técnica imperam como marcos caracterizados desses movimentos. Concomitantemente, reflete-se sobre as...
... passo que a idéia ou substância é sempre viva, verde e eternal’ (João Ribeiro, Páginas de ... se apresenta como um dos principais constituintes do mundo contemporâneo. Como exemplo dessa ... , a alocação de recursos (energia, matéria-prima, força de trabalho, lixo) tende a ser ... -
A delação não pode ser o início, o meio e o fim da prova, diz Temer
Entrevista: Michel Temer, ex-presidente da República, parte 2
... posiciona, pratica atos populistas em matéria judicial, e ganha prestígio. Por isso quer ... Em entrevista no ano passado ao Roda Viva, da TV Cultura, por exemplo, chegou a dizer a ... Michel Temer — Nós constituintes tivemos a sabedoria de amalgamar, de misturar, ... -
Leis
... e legislação ulterior aplicável à matéria ... Art. 47. Compete ao Conselho Federal dos ... , cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento ... § 2º Os dados constituintes do Cadastro--Inclusão serão obtidos pela ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... ão Afonso Arinos e os debates constituintes. In. Sérgio Praça e Simone Diniz (Orgs.) ... ção passa por uma abordagem do que é matéria e forma constitucionais, aliás, um assunto ... viva, concreta, orgânica de cada povo, que requer a ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... b)Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa ... todo ou em parte, qualquer um dos constituintes do leite e que o produto conserve a ... NT 25.22 Cal viva", cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do \xC3" ...
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A argumentação jurídica
... culto à vontade ou propósitos dos constituintes, havendo um “originalismo estrito” e outro ... Uma Constituição vivente ou viva ( living Constitution ). Não seria, assim, de ... o material legal-positivo existente como matéria-prima do trabalho do intérprete e a sua ...
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Formação lógico-linguística do conhecimento e a construção do discurso científico
... as propriedades mais profundas da matéria. As percepções já são atividades e ... o avião com todas as suas peças constituintes distribuídas no chão de um campo de pouso, ... intuitivo pelo qual tem sua presença viva, concreta e contextual. A integração dialética ...
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A jurisdição constitucional
... à origem, quanto à forma ou quanto à matéria, ressaltando-se nesse último uma distinção, ... 44 A indecisão dos constituintes não inibiu Marshall a inserir o judicial ... , anônimos ou não, lançadas na “roda viva” do processo político, estão fora do sistema ...
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O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do amazonas. Repairability and its application
De relevância tanto nacional quanto internacional, o Direito Ambiental é a fonte dos princípios e mecanismos para que possamos minimizar os danos e impactos negativos ao meio ambiente local e global. O princípio da reparação aqui estudado nos auxilia nesta questão, trazendo uma maior efetividade na eplicabilidade das sanções por danos ao meio ambiente. Este artigo teve como objetivo a investigação
... No ordenamento jurídico brasileiro, a matéria sobre o meio ambiente é de competência ... em Declarações Internacionais, constituintes do próprio ramo do Direito, mas entre os ... -
Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... matéria, o presente artigo espera identificar o novo ... ciclo compreende os processos constituintes de Bolívia (2006 e 2009) e Equador (2008) ... existir entre os seres humanos e a Terra viva que tudo nos dá e que nós em retribuição a ... -
Honorários advocatícios na tutela provisória
O texto aborda a possível incidência de honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da tutela provisória, tal como regulada pelo Novo Código de Processo Civil. Defende-se que, em certos casos, o regime da tutela provisória atua como mero fator de mensuração dos honorários advocatícios fixados na sentença, ao passo que, em outros casos, o instituto da tutela provisória faz surgir, por si só, a
... viva o Estado democrático de direito. Afora os casos ... Regem a matéria os princípios da legalidade e da taxatividade de ... quanto à relação jurídica dos constituintes (clientes), o caráter alimentar da verba e a ...