consulado de portugal no rio
- Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... Consulado (então Embaixada) dos Estados Unidos. 30 ... Revista Esboços, ... Residira na Inglaterra por cinco anos, passara tempo em Portugal, falava francês e inglês. O engenheiro dizia que as pessoas comuns no ... - Bye bye, brasil: cresce aposta em ‘cidadania estrangeira’
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... ês que as legislações dos demais países europeus, em especial Portugal, criaram o sistema de registro civil 423 ... Em Portugal, pelo Decreto de 16 ... 526 Consulta acerca das legislações estrangeiras nos sites: a) Consulado Italiano: http://www.conssanpaolo.esteril.it; b) Consulado Francês: ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... jogos em Portugal, Dubai e no México. Os atletas foram abrigados, ... em 16/08. NETP/SP e ... São Sebastião,Auditores- Fiscais e Consulado da Ucrânia, foi cons- ... tituída após recebimento de pedido de socorro ...
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Acordão da , 02-08-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. NULIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FALTA DE INTIMAÇÃO DO AGRAVANTE PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. VIOLAÇÃO DO...
- Portugal será parceiro em reforma de museu
- Portugal é a saída?
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Pedido de registro de candidatura
... brasileiros, nascidos no exterior, poderiam ser registrados no Consulado respectivo, com isso adquirindo a nacionalidade brasileira, entendendo-se ... nº 3.927/2001) celebrado entre Brasil e Portugal (ver Título II, Capítulo I, Seção II – Direitos Políticos), embora ...
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Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal. Professora do Programa de Mestrado em Estudos Fronteiriços da ... de atendimento à mulher, realizado em 2013 com o auxílio do Consulado brasileiro em Porto Soares. Apesar da ampla divulgação desse evento, ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... dos assentos normativos previstos nas Ordenações do Reino de Portugal (Manuelinas e Filipinas) ou com relação à própria Lei Federal n o ... Com a edição, durante o consulado pombalino, da Lei da Boa Razão, larga disciplina foi então desenvolvida ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... Em Portugal, constitucionalistas como Jorge Miranda e Gomes Canotilho (14) tambem se ... (Republica del Paraguay) e ainda nomeava o governo como um Consulado de dois membros. Esses eram Dr. Jose Gaspar Rodriguez de Francia e Pedro ...
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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... Portugal, tendo o por- tuguês como língua oficial e diversas outras línguas ... Conforme apontam dados do Consulado de Angola (2019) em São Paulo, o território de Angola era habitado ... -
A Nova Ordem Constitucional
... Relações Exteriores da Dinamarca, encaminhados à ADPESP, pelo Consulado local da Dinamarca, em 15 de julho de 1986 ... 7.3.10 Em Portugal ...
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Nacionalidade
... Paulo, 20 maio 2007. p. C1 ... 6 O registro civil no consulado brasileiro no exterior, como coloca Bernardo Gonçalves Fernandes, ... é e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau, Goa, Timor, Macau, Portugal, Cabo Verde e Timor Leste ... Note-se que a aquisição da ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... 3.2 Trabalhador da embaixada e do consulado. 3.3 Brasileiro que trabalha para a União em organismo oficial ... do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Já foram assinados, mas aguardam ratificação do Congresso Nacional, ... -
Preso que usou redes sociais para mostrar rotina de prisão foi transferido para penitenciária de segurança máxima
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), ...
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Preso que usou redes sociais para mostrar rotina de prisão será transferido para penitenciária de segurança máxima
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), ...
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A Odontologia Legal
... , Portugal, Espanha e ... Estados Unidos, onde os cirurgiões-dentistas ... Amoedo, na época, usou o termo ... Em 1909, o Consulado da Legação Alemã em Santiago do Chile foi consumido por um voraz ...
- Universitários além-mar
- Família de cônsul-geral está traumatizada com assalto
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... pedido de trasladar-se registro de nascimento efetuado em consulado ou embaixada brasileira não corresponde a opção de nacionalidade. Por ... Sobre as certidões de registro civil oriundas de Portugal, como bem notou a regis-tradora Ana Paula Goyos Browne 67 , há ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... conceder isenção; (III) servidor não brasileiro de embaixada, consulado e repartições oficiais de outros países no Brasil, desde que no país ... – Vide Decreto 355/1991 Peru – Vide Decreto 7.020/2009 Portugal" – Vide Decreto 4.012/2001 Rússia – Vide Decreto 9.115/2017 Suécia \xE2" ...