Contabilidade e escrituração
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Acórdão Nº 3201-009.172 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... sistema contabilidade de custos integrada e coordenada com a escrituração, ... necessário se ...
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Acórdão Nº 3301-011.081 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... os créditos por meio de sistema de contabilidade de custos integrada e ... coordenada com a escrituração; não dispondo ...
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Acórdão Nº 3301-011.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... os créditos por meio de sistema de contabilidade de custos integrada e ... coordenada com a escrituração; não dispondo ...
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... contabilidade, economia, ciências atuariais e estatística, dentre outras ... § 1º ... organizar e executar serviços de contabilidade em geral, escrituração" dos livros de contabilidade obrigatórios, bem como de ... todos os necess\xC3" ...
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A constituição da obrigação tributária pelo lançamento por arbitramento
... à tributação com base no lucro real, não mantiver escrituração" na forma das leis comerciais e fiscais, ou deixar de elaborar as demonstra\xC3" ... à conferência do lucro real, não justifica o desprezo da contabilidade para o conseqüente arbitramento do lucro. Verificado o atraso de ...
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Omissão de receitas no âmbito do IRPJ e da CSLL: requisitos para qualificação da multa de ofício
... fisco indicariam a omissão – por exemplo, a falta de escrituração" correta relativa a pagamentos, a manutenção no passivo de obrigações j\xC3" ... se verifica através de condutas realizadas à margem da contabilidade, como falta de emissão de nota fiscais, documentos semelhantes ou ...
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Decisão monocrática Nº 57760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... compreendidas pelas profissões liberais, instrução, escrituração contabilidade e outras relacionadas com a organização técnica e ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 095/21 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro
... do ativo constante do ltimo balano patrimonial registrado na contabilidade ou o informado na Escriturao Contbil Fiscal - ECF; ... b) a alnea "a" do ...
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Informativo, PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Institui o Regimento Interno do Instituto de Previdência
... d) Gerência de Finanças; e ... e) Gerência de Contabilidade ... VII - Diretoria de Investimentos: ... a) Gerência de Acompanhamento ... a) Serviço de Escrituração da Receita; ... b) Serviço de Escrituração da Despesa; ... c) Serviço ...
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Acórdão Nº 2202-009.406 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
... caracterizadora de sua cobrança ... ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. LUCRO PRESUMIDO ... A pessoa jurídica optante pelo regime de ... empresa, a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento ... real de remuneração dos segurados a seu ...
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Da instituição sindical
... 3) Contabilidade das entidades sindicais: A Lei n. 6.386, de 9 de dezembro de 1976, ... registrado no Conselho Regional de Contabilidade, a escrituração poderá ser feita por pessoa designada pela Diretoria, mas “ad ...
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Acórdão Nº 2401-011.354 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/09/2023
... apresentação deficiente, bem como se, no exame da escrituração contábil e de ... qualquer outro documento da empresa, a fiscalização onstatar que a ... contabilidade não registra o movimento real de ... remuneração dos segurados a seu ...
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Acórdão Nº 2401-011.353 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/09/2023
... apresentação deficiente, bem como se, no exame da escrituração contábil e de ... qualquer outro documento da empresa, a fiscalização onstatar que a ... contabilidade não registra o movimento real de ... remuneração dos segurados a seu ...
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... elaborar Plano de Contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; 6. orientar a escriturao sistemtica e cronolgica de livros ...
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Acórdão Nº 855649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... 6. Pela ausência de contabilidade e escrituração da ... referida empresa de fomento, pela ausência de ...
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Acórdão Nº 2202-009.405 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
... caracterizadora de sua cobrança ... ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. LUCRO PRESUMIDO ... A pessoa jurídica optante pelo regime de ... empresa, a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento ... real de remuneração dos segurados a seu ...
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Lei nº 4.213 de 14/02/1963. REORGANIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS, DESCIPLINA A APLICAÇÃO DO FUNDO PORTUARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... embarcadouros, inclusive plano de contas e as normas para a contabilidade das administrações de portos e vias navegáveis; ... 8) sôbre tarifas e ... amplos podêres, podendo examinar a qualquer tempo a sua escrituração e documentação, competindo-lhe ainda: ... a) examinar e dar parecer ...
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... e Inovação disciplinará a gestão, o controle e a contabilidade especifica da posição financeira e orçamentária dos recursos ... § 4º Fica vedada a escrituração do crédito presumido de que trata este artigo no Livro Registro de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... Da Escrituração e Consolidação das Contas da Saúde ... Art. 32. Os órgãos de saúde ... de que trata o caput serão editadas pelo órgão central de contabilidade da União, observada a necessidade de segregação das informações, com ...
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A tributação dos valores registrados na conta de compensação de variação de valores de itens da 'parcela a' (CVA) pelo IRPJ, PELA CSLL, pela contribuição ao pis e à cofins
... veriϐicadas as diferenças positivas e registradas na escrituração contábil da concessionáriaǤ A referida solução de consulta é ... líquido e certoǡ devendoǡ portantoǡ ser reconhecido na contabilidade a medida em que a concessioǦ nária incorre nas diferenças e as ...
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A responsabilidade penal do contador nos crimes fiscais cometidos pela empresa
Moraes: Responsabilidade do contador nos crimes fiscais da empresa
... ício da atividade econômica, é onerado com o dever de escrituração, como prevê o artigo 1.179 do Código Civil. Por este motivo, exige-se o empresário, em regra, a adoção de um sistema de contabilidade, com base na escrituração uniforme de seus livros empresariais, sendo ... -
Carf define critérios para a amortização de ágio decorrente de rentabilidade futura
Carf define critérios para amortização de ágio de rentabilidade futura
... da investida superior ou inferior ao custo registrado na sua contabilidade, o seu valor de rentabilidade futura, ou ainda o fundo de comércio, ... ção que o contribuinte arquivaria como comprovante da escrituração ... As controvérsias debatidas no âmbito do Carf, praticamente em sua ... -
Acórdão Nº 3301-011.071 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... os créditos por meio de sistema de contabilidade de custos integrada e ... coordenada com a escrituração; não dispondo ...
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Acórdão Nº 3301-011.079 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... os créditos por meio de sistema de contabilidade de custos integrada e ... coordenada com a escrituração; não dispondo ...
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nº 96.01.28669-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Diciembre de 1996
I. Os auxiliares da seção contábil de uma empresa, fazendo trabalhos de datilografia, arquivo, conferência, elaboração de cálculos aritméticos, execução de serviços de escrituração e outros, não desempenham funções privativas do profissional de contabilidade, apenas auxiliam os serviços do técnico. Logo, não pode o Conselho Regional de Contabilidade exigir que eles se...