Contagem
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A contagem dos prazos recursais na recuperação judicial após a Lei 14.112/2020
A Lei 14.112/2020, em vigor desde 23 de janeiro deste ano, introduziu o inciso I do §1º no artigo 189 da Lei 11.101/05, com o propósito de afastar as discussões acerca da forma de contagem dos prazos na recuperação ju...
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Fachin rebate fala de Bolsonaro sobre contagem simultânea de votos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu nesta segunda-feira declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do sistema de contagem dos votos nas eleições. Fachin disse que, diferentemente do que afirm...
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Fachin rebate fala de Bolsonaro sobre contagem simultânea de votos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu nesta segunda-feira declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do sistema de contagem dos votos nas eleições. Fachin disse que, diferentemente do que afirm...
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Fachin rebate fala de Bolsonaro sobre contagem simultânea de votos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu nesta segunda-feira declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do sistema de contagem dos votos nas eleições. Fachin disse que, diferentemente do que afirm...
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Fachin rebate fala de Bolsonaro sobre contagem simultânea de votos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu nesta segunda-feira declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do sistema de contagem dos votos nas eleições. Fachin disse que, diferentemente do que afirm...
- Contagem recíproca de tempo de contribuição - compensação entre o regime próprio e o regime geral de previdência social
- Fator concorrente na contagem do tempo para progressão
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Escola é vandalizada com símbolos nazistas em Contagem (MG); veja vídeo
EA Escola Municipal José Silvino Diniz, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi invadida durante a madrugada desta terça-feira (29/11) e vandalizada com símbolos e frases nazistas. A unidade suspendeu as aulas que só deverão ser r...
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Contagem de prazo em dia útil não afeta princípio da continuidade
Pedro Vanzella: Prazo em dia útil não afeta princípio da continuidade
Com a vigência da Lei 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, iniciou-se o debate acerca do impacto de suas inovações no Direito Processual do Trabalho. Embora haja quem defenda a incompatibilidade integral entre o novo CPC e a... - Contagem de partículas
- Urna eletrônica e a contagem paralela de votos
- Acerto de Contas da Contagem Recíproca (art. 32)
- O termo inicial de contagem do prazo de prescrição
- Juizado. Contagem de prazos no rito sumaríssimo da lei 9.099/95