Contestar
399026 resultados para Contestar
-
Anitta diz que novo clipe não teve barraco nos bastidores e elogia diretor: 'Juntou tudo o que falei sem contestar'
Agência O Globo -Anitta acaba de lançar a música "Boys don't cry" ("Garotos não choram", na tradução), que entrou nas plataformas digitais na noite da última quinta-feira. O single e o clipe eram muito esperados por seus fãs, e a cantora já vinh...
-
Anitta diz que novo clipe não teve barraco nos bastidores e elogia diretor: 'Juntou tudo o que falei sem contestar'
Agência O Globo -Anitta acaba de lançar a música "Boys don't cry" ("Garotos não choram", na tradução), que entrou nas plataformas digitais na noite da última quinta-feira. O single e o clipe eram muito esperados por seus fãs, e a cantora já vinh...
-
Súmula nº 537 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Súmula: Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice.
-
EUA: Campanha de Trump entra com processo para contestar resultados em Michigan
A campanha de Donald Trump entrou nesta quarta-feira com um processo para questionar os resultados das eleições presidenciais dos Estados Unidos em Michigan, onde o republicano está mais de 148 mil votos atrás de Joe Biden. Desta vez, a ação visa imp...
-
Pacheco vai contestar decisão do STF sobre piso salarial da enfermagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai entrar com embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao piso salarial nacional da enfermagem. O parlamentar se reuniu hoje com a Advocacia Geral do Senad...
-
Acórdão nº 2016/0116581-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Cabe ao agravante, nas razões do agravo interno, trazer argumentos suficientes para ... contestar a decisão agravada, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme dispõe o ... art. 1.021, § 1º, do CPC/2015 ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Hipótese em que a defesa teve inúmeras oportunidades antes da prolação da ... sentença condenatória de contestar a prova colhida por meio das interceptações ...
-
Acórdão nº 2016/0090653-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPRESENTANTE ... INTERESSADA. DILIGÊNCIA: CITAÇÃO PARA CONTESTAR AÇÃO DE ... COBRANÇA. IMPUGNAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. JUNTADA DA ...
-
Acórdão nº 2016/0104160-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. FURTO MAJORADO (REPOUSO NOTURNO). PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. VALOR QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO ÍNFIMO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Necessári
... o qual não deve ser admitido para contestar decisão contra a ... qual exista previsão de recurso específico no ordenamento ... -
Acórdão nº 2016/0186464-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEDIANTE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSA
... que passou a não ser mais admitido nesta Corte Superior para ... contestar decisão contra a qual exista previsão de recurso ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO INTERPOSTA ANTERIORMENTE À PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. PROCURADORES DIFERENTES. PRAZO EM DOBRO PARA CONTESTAÇÃO. REVELIA DE UM DOS LITISCONSORTES VERIFICADA APENAS COM O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui...
... 2. A regra do art. 191, do CPC, que confere prazo dobrado para ... contestar quando os réus atuem com procuradores diversos, tem ... aplicação ... independentemente ... comparecimento ... -
Acórdão nº 2011/0107534-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ação Popular. Citado o ente público, porém, ele poderá se abster de contestar" ... ou requerer seu ingresso no polo ativo, aderindo à pretensão ministerial (art. ... 6º, § 6º, da Lei\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0062157-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1.Cabe ao agravante, nas razões do agravo interno, trazer argumentos suficientes para ... contestar a decisão agravada. No caso, a agravante não apresentou argumentos hábeis a ...
-
Acórdão nº 2016/0195396-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PARTE QUE SE MANTÉM INERTE. 1. Em se tratando de execuções não embargadas, a jurisprudência do STJ vem ...
... com seus privilegiados prazos processuais (em quádruplo para contestar, em ... dobro para recorrer), descuidar-se de seus deveres processuais, notadamente ... -
Acórdão nº 2016/0002441-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contestar a validade do art. 16 da Lei ...
-
Acórdão nº 2016/0211517-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Cabe à parte agravante, nas razões do agravo interno, trazer argumentos suficientes para ... contestar" a decisão agravada. A ausência de fundamentos válidos para impugnar a decisão ... proferida no agravo\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0062088-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... seu ingresso no feito, podendo indicar assistentes técnicos, formular quesitos e ... contestar" ou complementar a perícia realizada nos autos ... 3. O STJ já assentou entendimento no sentido de que \"O sistema processual é\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0307179-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO. INCURSÃO NO MÉRITO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 123/STJ. 2. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. 3. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já...
... 2. Cabe à parte agravante, nas razões do agravo, trazer argumentos suficientes para contestar ... a decisão de inadmissibilidade do recurso especial proferida pelo Tribunal de origem. A ... -
Acórdão nº 2016/0125749-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS SEM APONTAR NULIDADE. RECURSO ADESIVO. NÃO APRESENTAÇÃO. DESINTERESSE EM RECORRER. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na linha dos precedentes...
-
Acórdão nº 2015/0093345-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Incumbe aos agravantes, nas razões do agravo regimental, trazer argumentos suficientes para contestar a decisão agravada. A ausência de ...
-
Acórdão nº 2015/0032480-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. 2. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. A previsão de interposição de agravo regimental contra decisão
... 2. Cabe à agravante, nas razões do agravo regimental, trazer argumentos suficientes para ... contestar" a decisão agravada. A ausência de fundamentos válidos para impugnar a decisão ... proferida no agravo em\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0320986-4 de T5 - QUINTA TURMA
... corpus , o qual não deve ser admitido para contestar decisão ... contra a qual exista previsão de recurso específico no ... ordenamento jurídico ...
-
Acórdão nº 2015/0290320-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 932, III, DO CPC. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Cabe ao agravante, nas razões do agravo, trazer argumentos suficientes para contestar a decisão de inadmissibilidade do recurso especial proferida pelo Tribunal de origem. A...
... 1. Cabe ao agravante, nas razões do agravo, trazer argumentos suficientes para contestar a ... decisão de inadmissibilidade do recurso especial proferida pelo Tribunal de origem. A ausência ... -
Acórdão nº 2016/0170490-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal a quo, não havendo elementos para contestar o valor ... Documento: 65479193 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 10/10/2016 ... Página 1 de 3 ... Superior ...
-
Acórdão nº 2016/0008753-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de ...
... 2. Cabe à parte agravante, nas razões do agravo, trazer argumentos suficientes para contestar ... a decisão de inadmissibilidade do recurso especial proferida pelo Tribunal de origem. A ...