continentes
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5013412-60.2020.4.04.0000), 09-04-2020
... ão do novo coronavírus (COVID-19) como uma pandemia (caracterizada como o reconhecimento técnico da presença de surto em ao menos dois continentes, com transmissão entre seres humanos) ... Tal declaração teve o objetivo de promover, em escala global, a intensificação dos esforços para ...
-
Decisões Monocráticas nº 173882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... para a precisa finalidade de praticar o tráfico ilícito e internacional de entorpecentes, com exportação de droga para outros continentes, ou seja, o crime é continuado; e (b) No caso dos autos, sem a necessidade de revolvimento fático-probatório, considerando as peculiaridades do ...
-
Decisão monocrática Nº 218053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2022
... /06, no patamar mínimo, eis que o itinerário internacional pretendido envolvia um trecho aéreo entre dois países, embora situados em continentes distintos, sem denotar especial ousadia ... 3. Embora não tenham sido constatadas outras circunstâncias judiciais desfavoráveis, impõe-se a ...
-
Decisão monocrática Nº 52512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... Brasil e o Mundo enfrentam hoje grave crise, decorrente da pandemia da Covid-19, cujos efeitos, por óbvio, extrapolam as fronteiras dos continentes e países. Numa tal situação, faz-se necessária, mais que nunca, a existência de harmonia e de coordenação entre as ações públicas dos ...
-
Decisao Nº 0021159-74.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2021
... responsabilidade, o critério de ordem econômica da atual realidade, onde a pandemia, que tem acabado com milhares de vidas por todos os continentes, praticamente paralisou a economia mundial, com milhões em quarentena e as cadeias de suprimento globais em estado de caos, e, por via de ...
-
Decisao Nº 8043715-09.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 09-08-2022
... ória, somente apresentada em 2021, razão pela qual, de rigor seja considerado prevento para conhecimento das ações a ela conexas ou continentes, a teor dos art. 58 e 59 do CPC: ... Art. 58. A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde ...
-
Decisão da Presidência nº 160227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2018
... espécie, contribuindo com estrutura delitiva organizada, com estrutura logística e capacidade de mobilização humana em ao menos dois continentes (América do Sul e África) ... Tal circunstância, como se vê, potencializa a lesividade das condutas delitivas praticadas em favor de tal grupo, ...
-
Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA.QUANTIDADE DE DROGA VALORADA SOMENTE PARA AFASTAR O RECONHECIMENTODA MINORANTE PREVISTA NO § 4.º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006.FUNDAMENTAÇÃO NA TERCEIRA FASE DO CÁLCULO DA PENA EM DESACORDO COM ACONCLUSÃO DA TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOJULGAMENTO, EM 09/06/2021, DO RESP 1.887.511/SP, REL. MINISTRO JOÃOOTÁVIO
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000958-14.2021.4.04.0000), 16-01-2021
... Existindo duas ações conexas,continentes, a consequência será a r eunião d as ações no juízo prevento , onde serão resolvidas simultaneamente, evitando-se, assim, a prolação de ...
-
Decisão da Presidência nº 1182360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... lado, induvidosa (ele é estrangeiro, estando há pouco tempo no Brasil; é,o comandante de embarcação que - permite transporte entre Continentes; a droga é sabidamente estrangeira; o destino para onde-, iria levá-la, alegadamente Fernando de Noronha, não é compatível com a quantidade de ...
-
Decisão da Presidência nº 152677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... acórdão proferido pela Corte Especial e com trânsito em julgado em 25/10/2007, foram avocados os autos das investigações conexas ou continentes aos fatos apurados no Inq 1.093/PR, ficando o exame da validade das medidas adotadas pelo juízo reclamado condicionado à chegada dos autos a esta ...
-
Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades
Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades
... ões no clima, destacam-se, dentre outras, o ciclo solar, a variação da órbita, os impactos dos meteoritos e as mudanças ou deriva dos continentes, aproximando-se ou afastando-se dos pólos. A essas causas, agregam-se as intervenções humanas, responsáveis pelas emissões de gases de efeito ... -
Aumenta a influência do Direito Ambiental internacional
Aumenta a influência do Direito Ambiental internacional
... ção, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), através de reuniões com juízes de todo o planeta, divididos por continentes. Na América Latina a primeira delas ocorreu na Cidade do México, em 2000, a ela seguindo-se outras tantas. Em 2002, na grande Conferência de ... -
Desempenho da cooperação jurídica internacional nos três anos de 'lava jato'
Desempenho da cooperação jurídica internacional na "lava jato"
... nos casos da operação "lava jato", demonstra a possibilidade efetiva de atuação da Autoridade Central junto a países de diversos continentes, mediante a comunicação aproximada, esclarecimentos diários de detalhes para agilizar as diligências e monitoramento dos casos no exterior ... -
A explicabilidade da inteligência artificial e o devido processo tecnológico
Opinião: A explicabilidade da IA e o devido processo tecnológico
... do poder algoritmico, como nova modalidade de exercício de poderes, clama pela explicabilidade e pela transparência algorítimica como continentes do devido processo legal tecnológico, de modo a exigir que aos cidadãos sejam concedidas a possibilidade de controle deste exercício opaco de ... -
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de The Law of Obligations
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de "The Law of Obligations"
... os estudantes e profissionais do Direito no Brasil que eles fazem parte de uma grande tradição jurídica, que une nossos países e continentes ... Reinhard Zimmermann. Diretor do Instituto Max-Planck para o Direito Estrangeiro e Privado Internacional, Hamburgo, Alemanha. Senador da ... -
A Covid-19, o empregador e o empregado
Jorge Leite: A Covid-19, o empregador e o empregado
... global de uma nova doença, utilizando-se essa denominação quando uma epidemia, surto que afeta uma região, se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa ... Em um primeiro momento, o Poder Executivo buscou transferir o ônus de comprovar o local da ... -
‘Nossos sentidos serão digitalmente aprimorados’
... exatamente o porqu disso, mas percebo que acontece algo semelhante em outros pases da Amrica do Sul, assim como em pases da frica, dois continentes que ainda no mostraram todo o seu potencial.*A colunista viajou a convite da IntelPat Gelsinger / CEO da IntelCopyright Grupo de Diarios Amrica - ...
-
Definição jurídica de atividade agrária: uma árdua tarefa
Definição jurídica de atividade agrária: uma árdua tarefa
... União Mundial de Agraristas Universitários (Umau), em 1988, em Pisa (IT), para difundir e congregar estudiosos da matéria de todos os continentes[1] ... Do ponto de vista doutrinário, seu legado foi também valioso. O mestre Antonio Carrozza vislumbrou que uma definição jurídica da ... -
Indústria de alimentos e bebidas se digitaliza para ficar mais sustentável
... J so sete hubs em quatro continentes, incluindo pases populosos como India e Tailndia. A empresa trabalha para grandes companhias do ramo, como Nestl e Cargill, mas tambm com pequenas ...
-
Os Avanços no Combate às Mudanças Climáticas no Âmbito do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais
O tema relativo às mudanças climáticas vem sendo muito discutido ultimamente e o desafio para enfrentar as causas e as consequências deste fenômeno é imensamente complexo. Minas Gerais tem sido um dos poucos estados no Brasil a desenvolver políticas públicas em prol do combate às mudanças climáticas, com a implementação de normas e programas que visam reduzir a vulnerabilidade às mudanças...
... , demonstrou que nas últimas décadas, as mudanças climáticas têm causado impactos sobre os sistemas naturais e humanos em todos os continentes e através dos oceanos. As evidências destes impactos têm sido mais fortes e mais abrangentes para os sistemas naturais, no entanto, alguns ... -
A disposição dos resíduos
... não percebe as fronteiras políticas, e, ainda, a movimentação transfronteiriças dos rejeitos cruzando os mares entre todos os continentes. A Terra tornou-se pequena com o avanço da tecnologia de comunicação e deslocamento, fazendo com que cada vez mais se percebesse a ...
-
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... suas trajetó-rias, perceberemos um cenário mais complexo e diversificado do que no passado: são perfis originários dos cinco continentes e condições de migração também muito diversas. Existem pessoas que buscam refúgio no Brasil devido a perseguições políticas e religiosas, e ...
-
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... ão para a recepção de refugiados no Brasil, um país que, segundo o presidente, “é obra de imigrantes, homens e mulheres de todos os continentes” 4 ... Em 2018, inclusive, na abertura da 73ª Assembleia Geral da ONU, o presidente Temer propôs a criação de um pacto global para refugiados e ...
-
A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
... , de um precedente judicial inédito também em escala mundial, com repercussões não só em nossa região mas igualmente em outros continentes (como registrado em periódicos jurídicos especializados). Tal precedente marcou o ponto de partida para um acercamento notável e alentador entre o ...