continentes
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Este novo processo – a industrialização – começou a marchar muito mais rapidamente através de nações e continentes.” 26 Assim, surge a sociedade ... 19. JAY, Peter. A riqueza do homem : uma história econômica. Rio de Janeiro: Record, 2002. p.32. 20 ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... e) a busca e apreensão de livros e papéis contábeis, bem como de objetos, arquivos magnéticos ou computadores, continentes das informações necessárias à gerência das empresas pelos interventores, onde dito material for encontrado; ... f) a elaboração de relatório ...
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Criminalidade organizada
... Verdadeiramente transnacionais, com ramos florescentes em todos os continentes (…), dominam a atividade criminosa nas comunidades chinesas em todo o mundo. (…) estão firmemente na vanguarda dos crimes organizados, como ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... A migração em razão das grandes descobertas se deu "a partir de fins do século XV 13 ", com o descobrimento "de novos continentes, como América e Austrália", e que possibilitou "a ocorrência da maior migração em massa registrada na história: nos cem anos que se seguiram a ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... 197) ... 6 Policêntrico porque foi uma edição do FSM cuja programação previa a realização simultânea em três continentes, África, Ásia e América Latina. Entretanto, ocorreu na cidade de Bamako, Mali, entre 19 e 23 de janeiro de 2006, e em Caracas, na Venezuela, entre ... -
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... Outros, no entanto, são suficientemente continentes para afirmar sua própria identidade de forma independente de como se relacionam nos grupos de pertencimento secundário, como é o do ambiente de ...
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O direito das nações de Charles Alexandrowicz e a crítica ao eurocentrismo no direito internacional
... dentre os doutrinadores de seu tempo, chamando atenção para a inluência das relações políticas, jurídicas e comerciais com esses continentes para a estruturação do Direito das Nações. Ao fazê-lo, contesta a tese segundo a qual o Direito Internacional era um produto formulado ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... São Paulo: Edipro, 2001, p. 49 ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 49 ... os continentes, vêm trocando, gradualmente, os modelos de malha metálica e coaxial por cabos de fibras ópticas de alta velocidade (154) ... Vital Moreira ...
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Introdução
... âncias, a historiografia tem registros de intervenções devido à importância do petróleo, elas ocorrem nos países mais distintos, em continentes diferentes e que muito influenciarão as práticas aplicadas ... na Venezuela, centro do nosso estudo. Inicialmente, ocorreram nos Estados Unidos, ...
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A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a legislação vigente atualmente que diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as mães pleiteiem na justiça o direito de permanecer gozando do benefício por tempo superior ao previsto em lei, já que em nenhuma parte da legislação, trata sobre o assunto. O...
... de proteção a maternidade, realizado em 167 países, onde é possível observar as diferentes maneiras de lidar com o assunto, em continentes diferentes. Nota-se que, em geral, os países economicamente atrasados são aqueles onde a mulher pode desfrutar de períodos inferiores de licença, ... -
A Primeira fase (Judicium accusationis)
... A absolvição sumária exclui a competência do júri para os crimes conexos ou continentes que a ela estavam jungidos, somente após o trânsito em julgado da sentença é que poderão ser estes apreciados. O juiz que absolver sumariamente ...
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Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... (2015), apo ntam que os m ecanismos do isomorfismo in stitucional foram aplicados em diferentes países de distintos continentes", com vistas a f ornecer explicações sobre a adoçã o das normas internacionais de contabilidade. Isso demonstra que a abordagem te\xC3" ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... O Instituto, reunindo Estados pertencentes aos cinco continentes e representativos dos vários sistemas jurídicos, políticos e econômicos, trata de diversos temas de interesse comum no campo do direito privado, ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... A partir de então se observa uma expansão ininterrupta da política de cotas de gênero em todos os continentes ... As cotas para as mulheres – políticas que determinam que certa proporção de mulheres seja incluída nas instituições – são um dos ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... E, em boa medida, a nossa presença mantém-se nos cinco continentes, sobretudo no plano cultural. Parafraseando Virgílio Ferreira, podemos dizer que da nossa língua (a língua portuguesa) vêem-se os mares do mundo ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... ), estes são os traços que serão analisados ao se fazer uma comparação entre os objetos e a partir daí dizer se são conexos, continentes ou litispendentes ... A identificação de uma demanda se faz por meio dos três elementos: partes, pedido e causa de pedir. São eles o ponto de ...
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Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... ênfase, sendo instaurada em diversos países, tais como Alemanha e Inglaterra, avançando e se adequando as características locais pelos continentes do globo terrestre ... A Constituição de 1934 trouxe grandes inovações para a Previdência Social. No que tange a assistência ao trabalhador e ...
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Contratos empresariais
... vislumbradas pela franquia fizeram com que ela se solidificasse cada vez e se espalhasse para outros países das Américas e de outros continentes" ... 3.2. Direito Norte Americano ... Os Estados Unidos da América possuem, em dias atuais, um conjunto de regras que visa regular a franquia, n\xC3" ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Seu exemplo repercutiu em outros movimentos de afirmação da dignidade humana em todos os continentes, especialmente sua doutrina da não violência e desobediência civil. Por isso, é conhecido como o “apóstolo da não violência” ... As ...
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Importância da OIT para a Implementação da Proteção Social
... a expansão e o aperfeiçoamento da proteção social então existente, não apenas nos países europeus, mas também para nos demais continentes. Nesse sentido, registre-se que em 1923 foi publicada a Lei Eloy Chaves, considerada a primeira lei previdenciária brasileira ... No livro ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... p. 26) está-se simplesmente lidando com uma constatação: um século marcado por muitas ditaduras, em diferentes países e continentes, com culturas, tradições e passados diversos, que tiveram apoio da sociedade. Eis aí uma preocupação. O apoio popular que discursos ... -
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... Os mencionados sistemas criaram uma ordem jurídica comum nesses continentes" no que se refere aos direitos humanos (FIORATI, 1995). A jurisprudência coletiva dos sistemas regionais apresenta potencial para estabelecer proteç\xC3" ...
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A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... O crime organizado está presente em todos os continentes com modus operandi muito similar, criando um sistema organizacional que facilite ações em especial nos seguimentos em que o Estado se mostra ... -
A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... computadores em que se pode habitar e coexistir), notadamente aqueles online, não são outro mundo, outro universo; eles são como novos continentes, extensões do já descoberto.” BOLESINA, Iuri. Direito à extimidade : as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade ...
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Prefácio à 2ª. edição
... 9 Mas nem por isso terminou a barbárie; tem marcado presença desde então, em distintos continentes, e se mostra hoje – em 2015 – ameaçadora, de modo manifesto e preocupante. 10 ... Śȳ Ibid ., p. 213. śȳKǯȱJaspersǰȱ ...