contra minuta agravo de instrumento modelo
19396 resultados para contra minuta agravo de instrumento modelo
-
Decisão da Presidência nº 41379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... , ajuizada pelo Acre, em 1º.6.2020, contra a seguinte decisão proferida pelo Ministro or do Tribunal Superior do Trabalho do Agravo de Instrumento no Recurso de Revista n ... os termos da decisão agravada: ( ) Na minuta" do agravo de instrumento, a parte renova a insurg\xC3" ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
-
O contrato de programa
... instrumento de prestação direta. V. O contrato de programa ... 241 da Constituição, havia adotado o modelo italiano da gestione associata di servizi ... que se encaminhe ao Poder Legislativa a minuta do convênio de cooperação , assumindo a ... é o que ficou assentado no julgamento do Agravo Regimental tirado da Suspensão de Tutela ...
-
O contrato de programa
... instrumento de prestação direta. V. O contrato de programa ... 241 da Constituição, havia adotado o modelo italiano da gestione associata di servizi ... que se encaminhe ao Poder Legislativa a minuta do convênio de cooperação , assumindo a ... é o que ficou assentado no julgamento do Agravo Regimental tirado da Suspensão de Tutela ...
-
Acórdão Nº 1279544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.279.544 SÃO ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ROSA ... A Senhora Ministra Rosa Weber (Relatora): Contra a decisão por ... mim proferida, pela qual ... manejado agravo. Na minuta", sustenta-se que o recurso ... extraordinário re\xC3" ... INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. CÔMPUTO DE ... TEMPO DE ... Legislação que, ao ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ ... 6º e 7º ...
-
Decisão monocrática Nº 1329443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO ... Vistos ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... Só viu o modelo do carro. Informou que quem reconheceu o réu foi ... Dentro desse carro tinha um instrumento (módulo) para ligar o veículo, bem como várias ...
-
Decisões Monocráticas nº 41412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... , ajuizada pela União, em 3.6.2020, contra a seguinte decisão proferida pelo Ministro or do Agravo de Instrumento no Recurso de Revista n ... termos da decisão agravada: ( ... ) Na minuta" do agravo de instrumento, a parte renova a insurg\xC3" ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
-
Decisão da Presidência nº 41412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... , ajuizada pela União, em 3.6.2020, contra a seguinte decisão proferida pelo Ministro or do Agravo de Instrumento no Recurso de Revista n ... termos da decisão agravada: ( ... ) Na minuta" do agravo de instrumento, a parte renova a insurg\xC3" ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10046-43.2015.5.01.0075) 05-12-2018
... 6ª Turma ... GDCCAS /gp ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS ... Na minuta de agravo de instrumento, a reclamante não ... ao Recurso de Revista apresentado contra decisão regional publicada em 7/10/2016 , ... a terceirização ( outsourcing ) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
-
Decisão da Presidência nº 924035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2015
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ALEGADA OFENSA AO ART. 5º, LV, DA CF ... recdo.(a/S) : Município de Modelo ... adv.(a/S) : Gilnei Roberto Vogel ...
-
Decisão monocrática Nº 3530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... ências de renovação, passando-se pela minuta do Termo Aditivo, com ajustes e ... a Tutela de Urgência, a União apresentou agravo interno ... Citada, a União apresentou ... de urgência, visto que o presente instrumento se encerra é 06/06/2021” (Doc. 2, fl. 35) ... para a consecução da paz e liberdade contra o facciosismo e a insurreição (The Federalist ... exclusivas de autoridade, para um novo modelo federal baseado principalmente na cooperação, ...
-
Tributação sobre saneamento básico
... ência da República em conjunto com a minuta do Projeto de Lei 4.162, de 2019, posteriormente ... no tempo e espaço, servindo um instrumento ao desenvolvimento econômico e social. São ... (outra) parte como ativo intangível (num modelo bifurcado ou misto) ... Todavia, é preciso ... Tributário e processual civil. Agravo" interno em agravo em recurso especial. ISS. Incid\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 697353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2017
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... do Superior Tribunal de Justiça, maneja agravo a União ... Na minuta, sustenta que o recurso ... ção estatal inválida e desconforme ao modelo" plasmado na Carta Política, com todas as consequ\xC3" ... ainda: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PROCESSUAL CIVIL ... EXECUÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DEMANDAS COLETIVAS PROMOVIDAS CONTRA A ANATEL E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO ... mediato do pedido, no caso sub judice, o modelo" contratual de concessão em si, por isso que as a\xC3" ... ção irreversível, notadamente porque a minuta cos contratos de concessão autorizam a ... LESTE S/A E BRASIL TELECOM) interpuseram agravo de instrumento perante o TRF da 1ª região que ...
-
Decisão da Presidência nº 855796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2016
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ça do Estado do Rio de Janeiro, maneja agravo Lukas Bruno Fernandes ... Na minuta, sustenta ... , além de uma arma de fogo, sem marca e modelo, do tipo garrucha e 1 (uma) munição de calibre ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 79600-07.2006.5.01.0067)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA QUE NÃO SE VERIFICA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO...
... GMALR/LRS/ ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... contra decisão proferida no julgamento de agravo de ... Na minuta de agravo, a parte Recorrente insiste no ... de 14,77% do salário base recebido pela modelo ... Carmen Lúcia Martins (fls.1.762). O ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 190200-96.2005.5.02.0263)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA DE VALOR DEPOSITADO EM PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (VGBL) TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido. AGRAVO...
... GMBM/MS/MCF ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... benefício previdenciário no modelo complementar de forma mensal, por entender, neste ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 03/02/2014) ... "( ... ) AGRAVO REGIMENTAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ... se atribui a legitimação para recorrer contra qualquer ato que prejudique um dos seus membros ... Regulamento estabeleceu desde logo o instrumento normativo apto a criar novos Conselhos Seccionais ... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ... sessões ordinárias são acompanhadas de minuta da ata da sessão anterior e dos demais ...
-
Dos modelos de mandado de segurança por perito
... Primeiro modelo prático de mandado de segurança por perito: ... DE SEGURANÇA (com pedido de liminar) , contra ato praticado pelo MM. JUIZ DE DIREITO DA lª ... lhe são inerentes” (STJ, 4ª Turma, Agravo Regimental no REsp nº 228627/SP, rel. Min Barros ... “PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ANTECIPAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS – ... o perito oficial (impetrante) enviou a minuta do trabalho via e-mail para os assistentes ...
-
Acórdão Nº 1416715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.416.715 ... SANTA CATARINA ... AGDO.(A/S) ... interno interposto contra decisão da Presidência desta Suprema Corte ... Na minuta, a parte agravante impugna a decisão agravada ... Rádio Comunicador portátil marca icon, modelo icum, ... adaptado com antena alongada e ... 1. O recurso extraordinário é instrumento de ... impugnação de decisão judicial ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... AGVSEL Agravo em Suspensão de Execução de Liminar. Ah ... AI Agravo de Instrumento (Jurisdição). AI/E Acesso Instalado da ... (Comissão Internacional de Proteção Contra Radiações Não Ionizantes) ... ICP-Brasil ... minuta de Acordo de Cooperação Técnica da Portaria ... ANATEL nº 328, de 29 de janeiro de 2003 - Modelo de Termo de Autorização para Exploração do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 648-14.2019.5.12.0047)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DE TURMA DO TST OBSTATIVA DO RECURSO DE EMBARGOS COM BASE NA SÚMULA 353 DO TST. RECURSO APRESENTADO SEM OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE....
... rrsc ... AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE ... Com efeito, o modelo não trata de aplicação de multa ... e ... Instrumento em Recurso de Revista n° ... Agravo interposto pela reclamante contra decisão proferida pela egrégia Presidência da ... ( ... ) ... Na minuta de agravo, a parte Recorrente argumenta que "a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1898-14.2015.5.02.0011) 28-02-2018
... (5ª Turma) ... GMBM/vmv/mv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ... ção recursal a sua invocação somente na minuta de agravo de instrumento. No mais, o Regional, ao ... -se de agravo de instrumento interposto contra despacho que negou seguimento a recurso de ... , a ré asseverou, defensivamente, que o modelo possuía maior conhecimento técnico e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-AIRR - 10368-12.2017.5.03.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422, I, DO TST. O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista, em relação a todos os temas ali expostos, por inobservância do...
... GMSPM/rca ... I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... Todavia, a ... reclamada, na minuta do seu agravo de instrumento, não impugnou, ... intrajornada.’ ... Contra essa decisão, recorre a reclamada, aduzindo, em ... modelo sem o registro das horas; que o nome da ...