contraditas
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Acórdãos nº 3000519-66.2013.8.26.0066 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... de droga suficiente para produzir várias porções - Depoimentos dos policiais seguros, coerentes e sem contraditas - Conjunto probatório suficiente para manter a condenação pelo tráfico. Impossibilidade de desclassificação para o ...
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Acórdãos nº 0101493-84.2009.8.26.0008 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2013
... Casamento Indenização Buffet Prestação de serviços defeituosa Oitivas de testemunhas cujas contraditas foram acolhidas como informantes do Juízo Possibilidade Valoração das provas de acordo com o livre ...
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Acordão nº 00702.851/98-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistente a omissão apontada, posto que não houve, e nem caberia que houvesse, insurgência do embargante às contraditas ofertadas às 1ª e 3ª testemunhas do autor, porque foram acolhidas pelo Juízo de origem, beirando à procrastinação os embargos opostos.
... Todavia, não avaliou a matéria relativa às contraditas propriamente ditas, oferecidas 1ª e 3ª testemunhas do recorrido, o que configura omissão no julgado que, necessariamente entende deva ser sanada, ... -
Decisão monocrática Nº 892140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
... contraditas" na invalidade da transposição funcional do Impetrante do cargo de Agente Penitenciário para Agente de Polícia Civil, em razão doa art. 37, II e \xC2" ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... 7 O resultado é a formação de camadas de normas e decisões que ora são reforçadas, ora são contraditas no nível nacional, regional, transnacional e internacional, público e privado ... Para tratar desse tema, é importante em um primeiro momento ...
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Sentença e Coisa Julgada
... 337 do CPC), como impugnação da condição de empregado do preposto levada a efeito na audiência de instrução, eventuais contraditas de testemunhas não decididas, arguições de cerceamento de defesa, arguições de nulidade do processo etc ... Desse modo, acreditamos que o ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... se revela em audiência, quando as partes se dirigem direta e oralmente ao magistrado, formulando requerimento, perguntas, protestos, contraditas, produzindo razões finais (debates orais), etc. E, assim como as partes, o magistrado, também oralmente, decidirá as questões em audiência, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001837-65.2017.5.07.0005), 2020-10-30
... Segundo a parte obreira, o Juízo de 1º Grau acolheu as contraditas apresentadas pelo banco recorrido em face das duas testemunhas por ela convidadas, apenas mediante a presunção da troca de favores e da existência ...
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Acordão nº (RO)00910.2000.141.06.00.1 de 2º Turma, 20 de Junio de 2001
I - Documentos que se rejeitam, não só dada a sua extemporaneidade, como também por trazerem a colação argumentos não suscitados pela recorrente por ocasião de sua defesa Não tendo a recorrente protestado tempestivamente sobre a prova emprestada anexada ao processo, não pode faze-lo agora em razões recursais, face a preclusão de seu direito Vínculo empregatício que se reconhece, face a natureza...
... Juízo de origem ... Da preliminar de nulidade processual, por cerceamento de defesa, em virtude do indeferimento das contraditas formuladas, argüida pela recorrente ... Igualmente, razão não lhe assiste ... Ab initio, verifica-se que, em verdade, não foi oferecida qualquer ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... que a prova testemunhal, para ser considerada prova plena, precisa de ter o como seu depoimento a coesão à firmeza, qualquer tipo de contraditas, tendo em vista a falta de prova o Juiz ao apreciar, vai usar do seu poder de livre convencimento e poder de direção ... Na formação do meu ...
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Classificação das Provas
... VI, retro); ... j) quanto à sua contradição: sumárias ou controvertidas, segundo sejam contraditas ou não em juízo; ... k) quanto à utilidade: conducentes e inconducentes, pertinentes e impertinentes, ou irrelevantes, úteis e inúteis, ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... audiência, oportunidade em que as partes se dirigem direta e oralmente ao magistrado, propiciando diversos debates orais (requerimentos, contraditas, razões finais, protestos etc.), sendo certo que, também oralmente, o magistrado, via de regra, resolve as questões surgidas em audiência, ...
- Acordão nº 00114-2005-751-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Mayo de 2009
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Acórdãos nº 9091677-90.2002.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2011
... Contraditas não ancoradas nas hipóteses do art. 405, § 3º, Código de Processo Civil- Agravo retido provido Pretensão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 810-19.2015.5.07.0037) 14-03-2018
... CONTRADITAS ... A reclamada resta inconformada em razão de não ter o Juiz do Trabalho acolhido as contraditas por si apresentadas, nisso alegando ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000810-19.2015.5.07.0037), 2017-08-16
... Consta do acórdão recorrido: ... "( ... ) 1) RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL - RECLAMADA ... INACOLHIMENTO DAS CONTRADITAS ... A reclamada resta inconformada em razão de não ter o Juiz do Trabalho acolhido as contraditas por si apresentadas, nisso alegando cerceamento ...
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Classificação das provas
... VI, retro); ... j) quanto à sua contradição: sumárias ou controvertidas, segundo sejam contraditas ou não em juízo; ... k) quanto à utilidade: conducentes e inconducentes, pertinentes e impertinentes, ou irrelevantes, úteis e inúteis, ...
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Decisão monocrática Nº 1310140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Acórdão Nº 223938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE PROVAS. NEGATIVA DE LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ENUNCIADO N. 691 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... 479 ... do CPP, como aponta a digna presidente do júri para dissolver o conselho de ... As provas, no caso, materiais, não foram contraditas. Por outro o laudo ... necroscópico, revelou se incompleto, como determinam os artigos 160/165 todos ... do CPP. ( ... ) ... Documento assinado ... -
Decisão monocrática Nº 1310690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2021
... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Decisão monocrática Nº 1298456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Decisão monocrática Nº 1322705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Decisão monocrática Nº 1306206 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001597-92.2016.5.07.0011), 2018-04-11
... Foram dispensados os depoimentos pessoais de ambos os litigantes ... Foram deferidas as contraditas apresentadas em face das duas testemunhas da parte autora e da primeira testemunha da reclamada, sendo colhido o depoimento da segunda testemunha da ...
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Decisão monocrática Nº 50308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...