contraditas
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Decisão monocrática Nº 50308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Decisão monocrática Nº 38192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... à segurança jurídica, ao contraditório e ampla defesa” na suposta omissão da autoridade apontada coatora quanto à apreciação das contraditas" de suspeição das testemunhas Ana Cláudia Baptista e Débora Machado ... O argumento posto na petição inicial, de que o Conselheiro Relator \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 1321183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-05-2021
... 4.357/DF: ... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Decisão monocrática Nº 1293528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... Veja-se: ... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Decisão monocrática Nº 1304968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... 4.357/DF: ... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Acórdão Nº 1368785 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADMISSÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 NO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. TRANSPOSIÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EM 1990. APOSENTADORIA NO NOVO CARGO. DECURSO DO TEMPO. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. SUBSISTÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO....
... serviço público estadual, haja vista que a parte Impetrada e o ... litisconsorte passivo agrupam suas contraditas na invalidade da ... transposição funcional do Impetrante do cargo de Agente ... Penitenciário para Agente de Polícia Civil, em razão do art ... -
Acórdão Nº 0021314-04.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-07-2020
... audiência de instrução, realizada em 26.02.2018, que foram indeferidos pelo Juízo a quo, cujas questões estavam relacionadas às contraditas das testemunhas. Argumenta que lançou seu protesto antipreclusivo em relação à decisão de indeferimento das contraditas, e que, apesar disso, ...
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Decisões Monocráticas nº 1099672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2018
... contraditas de 3 testemunhas, ouvidas como meras informantes, devem ser rejeitados ... Isso porque, referidas decisões não tiveram por escopo violar a ...
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Decisões Monocráticas nº 946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... pública e efeito multiplicador: Por outra via, a discussão em pleito de contracautela não permite o aprofundamento de argumentos e contraditas a ponto de permitir a substituição do julgador natural e suprimir a instância ordinária de jurisdição, tal como a inconstitucionalidade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000810-19.2015.5.07.0037), 2016-12-14
... 1) RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL - RECLAMADA ... INACOLHIMENTO DAS CONTRADITAS ... A reclamada resta inconformada em razão de não ter o Juiz do Trabalho acolhido as contraditas por si apresentadas, nisso alegando cerceamento ...
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Decisões Monocráticas nº 1184989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... Veja-se: De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas ... E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Decisão da Presidência nº 980555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... Indeferimento de obtenção de peças de processo administrativo, uma vez que as provas poderiam ser produzidas nestes autos ... Contraditas corretamente rejeitadas, pois ausentes suspeição ou impedimento ... Agravos retidos improvidos ... Contrato de prestação de serviços celebrado ...
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Decisão da Presidência nº 945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... pública e efeito multiplicador: Por outra via, a discussão em pleito de contracautela não permite o aprofundamento de argumentos e contraditas a ponto de permitir a substituição do julgador natural e suprimir a instância ordinária de jurisdição, tal como a inconstitucionalidade da ...
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Decisão monocrática Nº 1309604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... “De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas. E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Decisões Monocráticas nº 138119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... prescindível o respectivo trânsito em julgado de ação cível ou penal anterior, pois, como já asseverado, referidas peças serão contraditas" nos autos da presente persecução penal. 9 ... O Ministério Público possui a prerrogativa de instaurar procedimento administrativo de investigaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1049450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... Veja-se: De logo ajuízo que apenas em parte merecem acolhida as contraditas ... E assim me posiciono por entender que a emenda atacada, numa primeira análise, apenas criou um benefício para as pessoas idosas e aquelas ...
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Decisão da Presidência nº 1012048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... ão tem o condão de ensejar a nulidade do processo, notadamente quando a Defesa técnica tem a oportunidade de formular questionamentos, contraditas, ou, então, requerer diligências. 05 ... O exame de cada uma das teses levantadas pelas partes, embora seja consectário lógico do princípio da ...
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Decisão da Presidência nº 1103375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2018
... 49/52), as quais foram coesas ao afirmar, perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório, e sem contraditas, que a autora trabalhou na roça por muito tempo (mais do que os 150 meses exigidos como carência), sendo que continua trabalhando na atividade até ...
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Exame dos princípios
... inquirição das testemunhas, as perguntas (ou reperguntas, segundo a praxe) formuladas pelos advogados, assim como os requerimentos, as contraditas, os protestos, as razões finais etc. são efetuadas de maneira oral, sendo certo que o magistrado as aprecia pela mesma forma. Mais uma vez, devemos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... se revela em audiência, quando as partes se dirigem direta e oralmente ao magistrado, formulando requerimento, perguntas, protestos, contraditas, produzindo razões finais (debates orais), etc. E, assim como as partes, o magistrado, também oralmente, decidirá as questões em audiência, ...
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Artigos 813 a 836
... Vêm se tornando comuns contraditas de suspeição de testemunhas, sob o argumento de amizade íntima com autor ou réu (art. 447, § 3º, I do CPC-2015), simplesmente baseadas no fato ...
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Capítulo 8 - Audiência de instrução e julgamento e dos memoriais
... Nela o juiz pode indeferir o depoimento pessoal de uma ou ambas as partes; decidirá as contraditas de testemunhas (quando impugnadas pela parte contrária); poderá indeferir a oitiva de testemunhas regularmente arroladas; bem como poderá ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001618-89.2016.5.07.0004), 2017-08-02
... Deferida as contraditas" formuladas em face das testemunhas apresentadas pelo autor, com formulação de protestos pela reclamada ... Sem pendências, encerrou-se a instru\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1363339 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... 3. As testemunhas ouvidas sob o crivo do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, sem contraditas, afirmaram que o autor exerceu atividade rural desde criança até o ano de 1975 ... 4. A Constituição Federal de 1946, art. 157, inciso IX, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001938-43.2015.5.07.0015), 2017-04-05
... De efeito, a despeito das contraditas deferidas, observa-se que os depoimentos, tanto testemunhais, como na qualidade de informantes, estes de menor valor probatório, convergem no ...