contrato arrendamento terreno
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Súmula, CONTRATO DE LOCACÂO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 1974/2019 - CORSAN/DA/SUAD/DECOPA Partes: CORSA
... Objeto: Locao de imvel, terreno com rea de 660,00m e loja comercial com 76,08m, situado a Rua Rio Branco, ... 1 Termo Aditivo n 32/2019, ao Contrato de Arrendamento de imvel no residencial n 1908/17 - CORSAN/DA/SUAD/DECOPA. Partes: CORSAN ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de imóveis; b) pode ser feita ou por contrato no qual os coproprietários submetem suas partes ... É um arrendamento, a título de propriedade de longa duração. A ... seu conteúdo; os detalhes dos planos do terreno e respectivo arquivamento; os elementos comuns; a ...
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Acordao N° 1226112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Execução. Honorários advocatícios. Valor da causa excessivo. Apreciação equitativa. Cabimento. Preliminares. Dialeticidade. Afronta. Inocorrência. Coisa julgada. Mérito. Confusão. Rejeição. Exceção do contrato não cumprido. Inexigibilidade da obrigação. Litigância de má-fé. Requisitos. Condenação. 1. Nas hipóteses em que a verba honorária revelar-se irrisória ou exorbitante, é cabível o...
... CONFUSÃO. REJEIÇÃO ... EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ... terreno rural e, por isso, não poderia exigir o ... o arrendamento da propriedade rural Fazenda Santa Rita, situada ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VIII - área perigosa: área do terreno" julgada necessária para o funcionamento de uma f\xC3" ... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ... IV - arrendamento de fábrica registrada; ... V - mudança de ...
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Acórdão nº 1.0140.12.000385-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PARA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. NEGÓCIO FIRMADO ANTES DO AJUIZAMENTO DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO E DA EMISSÃO DOS TÍTULOS. FIRMAS RECONHECIDAS AO TEMPO DO AJUSTE. CREDIBILIDADE CONFERIDA. MÁ-FÉ DO ARRENDATÁRIO NÃO COMPROVADA. FRAUDE À EXECUÇÃO INOCORRENTE. PEDIDO PROCEDENTE.
... EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PARA EXPLORAÇÃO ... ência lógica é manter a penhora do terreno rural, que é de propriedade do ... -
Contestação
... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ... de pedir remota o mesmo contrato de arrendamento mercantil (leasing) celebrado entre as partes ... em razão da desapropriação de parte do terreno tributado, bem como o reconhecimento do pagamento ...
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Acórdãos nº 2245248-78.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... que é agravante CCB BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, é agravado SILVIO ... ção de fazer, decorrente de contrato de arrendamento mercantil, indeferiu ... 28.05.2010, cujo objeto é o terreno registrado sob o nº de matrícula ...
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Relatório da Administração
... declarar antecipadamente vencido o contrato no caso de ocorrer uma das seguintes situaes: ... TIVOS A Companhia possui contrato de arrendamento de terreno, que contm obrigao de retirada dos ...
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Relatório da Administração
... DE ATIVOS A Companhia possui contrato de arrendamento de terreno, que contm obrigao de ...
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Barra do choça - Vara cível
... , alega a parte autora que assinou "contrato de arrendamento" com a Ré, para que essa sse no terreno de sua residência, numa área que totaliza 111m2 ...
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Barra do choça - Vara cível
... , alega a parte autora que assinou "contrato de arrendamento" com a Ré, para que essa sse no terreno de sua residência, numa área que totaliza 111m2 ...
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Direito Civil
... (quando decorre de negócio jurídico, o contrato de mandato). A representação legal, como na ... pessoa tenha alienado uma grande área de terreno como sendo imóvel destinado à construção, ... ele julgou adequada: um contrato de arrendamento mercantil. Todavia, não se pôde realizar o ...
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Balanço Patrimonial
... na nota 3.12, a Companhia possui um contrato de arrendamento do terreno onde esto instalados ...
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Relatório da Administração
... DE ATIVOS A Companhia possui contrato de arrendamento de terreno, que contm obrigao de ...
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Relatório da Administração
... DE ATIVOS A Companhia possui contrato de arrendamento de terreno, que contm obrigao ...
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Um olhar jurídico sobre a micro e a minigeração distribuída
... usina solar ou o aluguel de fração do terreno em que se situa a geração funcionam como um ... nas quais o valor do aluguel ou do arrendamento se dê em reais por unidade de energia ... buídaǡ e esclareceu que é possível o contrato de aluguel ou arrendamento com previsão de uma ...
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Legislação Complementar
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capitalizaç\xC3" ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... ção Empreendedora: Novo Modelo de Arrendamento Portuário ... Mas esse modelo acabou não ... portuárias está em promover o terreno ideal para o desenvolvimento e atração de ... contrato), com a disposição dos ativos sempre ...
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Acórdão Nº 0006140-51.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-10-2023
... RECONVENÇÃO. ARRENDAMENTO RURAL ... ALEGAÇÃO, PELO AUTOR, DE RENOVAÇÃO ... CONTRATO, O AUTOR SEJA CONDENADO AO ... PAGAMENTO DOS ... pudesse fazer a guarda e conservação do terreno, tolerando que o Autor ... continuasse plantando ...
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Acórdão Nº 0000510-30.2019.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-11-2022
... DO TERCEIRO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL ... AUSÊNCIA DE REGISTRO ... acordo de arrendamento de terreno rural para a produção de soja, milho, trigo, ...
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Decisão Monocrática Nº 0640827-93.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-04-2023
... DETERMINAR ... REINTEGRAÇÃO DE TERRENO E O CONSEQUENTE ... DESMONTE DE PARQUE EÓLICO ... o Parágrafo 10º da Cláusula 5ª do contrato, não se ... tratando de uma mera correção ... ção monetária anual” do valor do arrendamento. A ... divergência se deu com relação à ...
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Lei n. 12.815, de 5 de junho de 2013
... ocorrerá mediante concessão e arrendamento de bem público ... § 2-A exploração indireta ... porto organizado eformalizada mediante contrato de adesão; e ... XIII — operador portuário: ... o direito de uso efruição do respectivo terreno, além deoutros documentos previstos no ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou ... caso de locação de um imóvel ou arrendamento de uma máquina agrícola ... O que a lei quer ...
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Direito Civil
... (D) Contrato celebrado em território ficto não será ... /SP – 82º) A expressão “doo o meu terreno situado à rua X, n. 30, bairro Bela Vista, nesta ... , mediante preço conveniente, o arrendamento de bens de raiz pertencentes ao menor ... A: ...
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Ações imobiliárias
... qualquer modalidade de invasão do terreno do possuidor, seja por pessoas, seja por animais, ... da posse do autor (escritura pública, contrato de promessa e compra e venda ou prova ... arrendamento e parceria rurais (§ 4º, art. 9º, Lei nº ...