contrato arrendamento terreno
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Acórdão Nº 5046251-16.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
... , nestes autos, a parte autora apresentou contrato de arrendamento de terra celebrado entre o ... que, dentre as caractersticas do terreno de matrcula 3.196 do Registro de Imveis de Rio do ...
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Decisão Monocrática Nº 5046251-16.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... , nestes autos, a parte autora apresentou contrato de arrendamento de terra celebrado entre o ... que, dentre as caractersticas do terreno de matrcula 3.196 do Registro de Imveis de Rio do ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... os seguintes documentos: recibo de arrendamento de terreno, inscrição municipal, contrato de ...
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Registro de Imóveis
... (B) Do contrato de locação, para os fins de exercício de ... em atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje ou a participação ... contra alienação de bens, o arrendamento e o comodato nunca são suscetíveis de ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... a ser transacionado for um imóvel (casa, terreno, apartamento), verificar nesses Cartórios (há ... 14. Prevejam em contratos de arrendamento mercantil (leasing) a exigência, a título de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Liberal, conforme Bobbio, é a teoria do contrato social, a qual se entrelaça à doutrina dos ... dispostas no capítulo sobre “arrendamento de obra e indústria”, patrão e trabalhador ... do Trabalho, o qual teria encontrado terreno fértil para seu nascimento devido à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084923420214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0808492-34.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DOM HELDER CÂMARA ADVOGADO: Jusileidy Gomes Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810420-13.2020.4.05.8000 - 2ª VARA
... condomínio, e deverão, também, por contrato ou por deliberação em assembléia, aprovar o ... corresponderá à fração ideal de terreno de cada unidade ... § 2º Cabe ao síndico ... ção prevista em contratos de arrendamento (obrigações interpartes, que não vinculam ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Ao findar seu contrato para a cobrança dos Dízimos e Direitos das ... muito limitada pela dimensão reduzida do terreno impossibilitando o acréscimo de áreas de ... Propaganda no estádio Arrendamento Outras receitas RECEItA tOtAL VALOR(R$) ...
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Proposta de um novo modelo de arrendamento
... do porto organizado será realizada mediante a celebração de contrato, sempre precedido de licitação, em conformidade com o disposto na Lei ... de maximização do uso da área cedida, pois nem o pequeno terreno arrendável lindeiro comporta um uso economicamente interessante (mesmo ...
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Acórdão Nº 0000810-06.2020.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-07-2022
... PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES (CONTRATO DE ... LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL) – SENTENÇA ... o encerramento do contrato de arrendamento para instalação da banca firmado ... entre ele ... do contrato de locação como sendo um terreno atrás da banca quando, na verdade, não há ...
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As ações reais dominiais
... entre pessoas e um imóvel: uma área de terreno com ou sem benfeitorias. Chamamos esta relação ... ões por ação direta ou através de arrendamento não poderão ser inclusas na avaliação ... , porque não foi uma área o objeto do contrato, porém uma terra caracterizada por suas ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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Direito Civil
... incorporações imobiliárias, em que o terreno e acessões objeto da incorporação ... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... ção de serviços, a empreitada, o arrendamento rural e a parceria agrícola ... 6. Quanto ...
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Acordao Nº 166654 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA E REGISTRO IMOBILIÁRIO. 1) A apelante alega vícios no registro da propriedade no Cartório de Imóveis, o qual ocorreu tendo por suporte o Título de Domínio expedido pelo Município de Laranjal do Jarí. 2) Correta a sentença que à luz do acervo probatório julga improcedente a pretensão da autora em anular registro em Cartório, de imóvel...
... indubitvel, constando nos autos Contrato de Compra e Venda foi firmado no dia 06 de ... Mauro Pagno, buscou, na poca, legalizar o terreno em que seria estabelecido o Aerdromo. Juntou ... a rea por permisso de um contrato de arrendamento mercantil firmado no ano de 2006. Contudo, o ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... Las investigaciones en el terreno psicológico han demostrado que el deber fiscal ... de natureza na teoria tradicional do contrato social. Essa posição original não é, ... contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica). O art. 3º, ...
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Acórdão Nº 0001510-62.2020.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... que o acusado e a vítima mantinham contrato de parceria rural, ... celebrado em meados de ... seu pai (Osmar Mioranza) arrendou o mesmo terreno que o réu Adelar ocupava, o qual pertencia à ... O depoente tinha contrato de ... arrendamento e plantava a área do Adelar, foi a Aurora quem ...
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Legislação
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... argumento de propaganda, a proximidade do terreno com algum acidente geográfico, cidade, fonte ... , sua plena propriedade, considerada arrendamento mediante condições especiais, quando objetivada ...
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Da Penhora
... constituídos em função do respectivo contrato; III – pelo credor da pensão alimentícia, ... de conservação deste, a topografia do terreno e o estado das eventuais construções. Tais ... é termo inglês que significa arrendamento mercantil ... Ensina Maria Helena Diniz 44 que ...
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DECRETO Nº 6962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Regulamenta as Seções I, Ii, Iii e Iv do Capitulo I e o Capitulo Ii da Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, e da Outras Providencias.
... ão transferir recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e ao Fundo de Desenvolvimento ... III - a aquisição de terreno e produção de unidade residencial isolada; ... contrato, sem cobrança de contribuição do ...
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Resolução
... 4.364 300 Direito de uso - arrendamento 25.556 - Total do ativo circulante ... , torna pblico o Extrato do 1 Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatrio na modalidade ... e legais relacionadas a arrendamentos do terreno onde o empreendimento elico est localizado. A ...
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Acórdão nº 1.0000.21.005640-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - IMUNIDADE - LIMITES - CAPITAL INTEGRALIZADO - STF (RE 796376/SC - RG, Tema 796).- De acordo com a jurisprudência vinculante do STF, a integralização do capital, por meio de imóveis, é imunizada da incidência do ITBI pela CF/88, não alcançando, entretanto, a reserva de capital.- A exceção,...
... capital a ser integralizado previsto no contrato social, conforme jurisprudncia vinculante do STF ... direitos, a locao de bens imveis ou arrendamento mercantil", embora admita que a imunidade ... ; II - as caractersticas da regio, do terreno e da construo; III - o zoneamento urbano; IV - ... -
Acordao N° 1353092 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Direito civil e processual civil. Pedido deduzido pelo apelado em contrarrazões. Inadequação. Não conhecimento. Apelação. Capítulo da sentença cujos fundamentos não são impugnados. Desatendimento ao princípio da dialeticidade. Recurso parcialmente conhecido. Contrato de arrendamento de quiosque. Pagamento não demonstrado. Inadimplemento do arrendante. Resolução do contrato e reintegração da...
... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO DE QUIOSQUE. PAGAMENTO NÃO ... ão que o pagamento não avançou além do terreno infecundo ... das alegações, exsurge ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... em 30 metros, nada diz da altitude do terreno ... Contudo, a Portaria 462 do MC estabelece ... ão de serviço público envolvem um contrato, enquanto a autorização constitui um ato ... 19, proíbe a cessão ou arrendamento da emissora ou de horários em sua programação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 138-81.2020.5.13.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 966, VIII, DO CPC/2015. PROVA NOVA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 402 DO TST. PARTE DECLARADA REVEL E CONFESSA NA AÇÃO MATRIZ. INSTRUMENTO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO. NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO DOCUMENTO DESCONHECIDO OU DE IMPOSSÍVEL UTILIZAÇÃO NO PROCESSO ORIGINAL. INVIABILIDADE DO CORTE RESCISÓRIO.
... INSTRUMENTO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO. NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO DOCUMENTO ... serviços em seu benefícios, pois o terreno estava arrendado a terceiro ... 3 ... -lhes as verbas sonegadas ao longo do contrato de emprego ... Em linhas gerais, o autor ... -
Decreto-Lei nº 1.381 de 23/12/1974. DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A EMPRESA INDIVIDUAL NAS ATIVIDADES IMOBILIARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção - aquela em que for celebrado o contrato inicial da operação imobiliária ... imobiliárias havidas em pagamento de terreno, a que se refere o artigo 39, da Lei número ... de locação, sublocação ou arrendamento de quaisquer imóveis, percebidos pelo titular da ...