contrato cessão de direitos autorais
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Sentença nº 1000372-73.2023.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... contrato de trabalho e sim seu ex-empregador e, portanto, ... com a Reclamada, assim como o contrato de cessão de direitos autorais patrimoniais sobre software, ...
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Acórdãos nº 0058662-31.2012.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... Direitos Autorais. Pretensão de dublador de ... Descabimento. Contrato de cessão autoriza todas as modalidades ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... EXTRATO DE CESSÃOCessão de Direitos Autorais da obra: Guia Prático de Controle das eo-helmintíases.ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0213995-64.2018.8.19.0001 (Cível), 22-08-2019
Recurso Inominado no 0213995-64.2018.8.19.0001 Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIO MULTISEGMENTOS IPANEMA VI - NPL Recorrido: BRUNO BRITO GUERRA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Cessão de crédito inadimplido. Reconhecimento do vínculo contratual original que deu origem à dívida cedida. Ausência de notificação do consumidor quanto à cessão...
... : FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS ... RECORRENTE ... : ... -
EXTRATO DE CESSÃO
... EXTRATO DE CESSÃOCessão de Direitos Autorais da Obra: Guia de Tratamento da Malária no Brasil.ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos ...
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Processo nº 0007417-70.2014.8.19.0046 de Décima Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... Contrato ... dos pedidos autorais", alegando error in judicando e que ... os\xC2" ... direitos ... relação contratual de cessão ...
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EXTRATO DE CESSÃO de Direitos Autorais
... EXTRATO DE CESSÃO de Direitos AutoraisCessão de Direitos Autorais da obra: Guia de Animais Peçonhentos do Brasil. ESPÉCIE: Contrato" de cessão e transferência de direitos autorais de ilustrações. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Sa\xC3" ...
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EXTRATO DE Cessão de Direitos Autorais
... EXTRATO DE Cessão de Direitos AutoraisCessão de Direitos Autorais da obra: Guia de Animais Peçonhentos do Brasil. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais de fotografias. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em ...
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Acórdão Nº 0021790-27.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. A prova produzida no presente feito dá conta de que havia entre as partes relação de emprego, dentro dos moldes previstos no art. 3º da CLT, constituindo o procedimento das reclamada, ao contratar o autor através de empresa da qual era sócio, uma manobra para mascarar a verdadeira relação de emprego, a ser desconsiderada, como previsto...
... o acolhimento da jornada declinada, o contrato firmado em 2011 também não tem cláusula ... ação e pela satisfação dos demais direitos reconhecidos, diante da caracterização de grupo ... co-produção, assessoria de produção e cessão de direitos autorais", com o objetivo de realizar ... -
EXTRATO DE CESSÃO
... EXTRATO DE CESSÃO1. Cessão de Direitos" Autorais da obra: Diretrizes de Vigilância em Sa\xC3" ... : Brigadista Florestal.ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais ...
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Decisão Monocrática Nº 0206066-16.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUTORIA DE OBRA LÍTERO-MUSICAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE LIBERAÇÃO DE RENDIMENTOS MUSICAIS BLOQUEADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. RECURSO INTERPOSTO PELO DEMANDADO. DUPLICIDADE DE REGISTRO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL "TENTATIVAS EM VÃO" JUNTO À ECAD. EXISTÊNCIA DE CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A DEMONSTRAR A TITULARIDADE DA OBRA. SIMULTANEIDADE
... SIMULTANEIDADE DE DIREITOS ... AUTORAIS E PATRIMONIAIS DA PARTE AUTORA ... , posto que, embora o recorrente acoste Contrato de Cessão de ... Direitos autorais datado de ... -
Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... produtora, detentora majoritária dos direitos patrimoniais sobre a obra, não tenha qualquer ... atividades da ANCINE, podendo celebrar contrato de gestão, observado o disposto no art. 62 ... ção, distribuição, licenciamento, cessão" de direitos de exploração, veiculação e exibi\xC3" ... , estaduais, federais e direitos autorais que incidirem sobre o valor do ingresso ao ...
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Acórdão nº0002106-89.2015.8.17.0670 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 25-05-2023
... COBRANA DE DIREITOS AUTORAIS. SO JOO DE GRAVAT 2015. CONTRATAO DE ... seu dever de fiscalizar o cumprimento do contrato pblico (culpa in eligendo ou in vigilando). [STJ ...
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Decisão Monocrática Nº 0510122-87.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-11-2020
... ÍSTICAS LTDA., em janeiro de 2008, um Contrato" de ... Cessão de Direitos Autorais de Obra Liter\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019707-39.2020.8.19.0004 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019707-39.2020.8.19.0004 Recorrente (réu): IRESOLVE Recorrido (autor): JEFFERSON DOS SANTOS JARDIM Origem: 2° Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JEFFERSON DOS SANTOS JARDIM ajuizou ação de reparação...
... I - A cessão de crédito, mesmo não notificada ao devedor, ... -
Acordão nº 20150915785 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2015
... a título de quilometragem rodada e direitos autorais, possuem natureza indenizatória, sendo ... bem, exame do processado revela que o contrato de trabalho mantido entre as partes vigorou pelo ... pela reclamada, ao elaborar o contrato de cessão de direitos autorais de obra futura, encartado ...
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Direitos autorais: enfoques civil, trabalhista, tributário e previdenciário
... móveis, ou seja, sua remuneração se faz por conta da fruição (cessão" e utilização) da propriedade desse bem móvel e não por conta de presta\xC3" ... Aires Fernandino Barreto esclarece que cessão de direitos é um contrato (negócio jurídico) em que uma das partes cede a outra, por determinado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021
... DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021Número do Contrato de Cessão de Direitos Autorais: 09/2020 ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... exclui todos aqueles que não gozam dos direitos políticos e não participam da administração ... Pelo contrato social, portanto, abdica-se do poder ilimitado de ... com a cessão parcial deste poder seria justificável, por ... 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); 20) princípio do amplo acesso à justiça, ...
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EXTRATO DE Contrato
... EXTRATO DE ContratoEspécie: Cessão de Direitos Autorais Obra "Na era do Consumidor: ...
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Acordão nº 20160358340 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2016
... VALORES PAGOS A TTULO DE DIREITOS AUTORAIS. PROVA DA NATUREZA DA VERBA A CARGO DO ... de que o reclamante, na constncia do contrato de trabalho, efetivamente tivesse desenvolvido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012947-86.2021.8.19.0021 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0012947-86.2021.8.19.0021 Recorrente: RUBENS GABRIEL DE SOUZA SILVA - autor Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/ RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... ça que julgou improcedente os pedidos autorais, que merece ser reformada apenas para declarar a ... -
Acordão nº 20150743810 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... PROPRIEDADE ... INTELECTUAL ... DIREITOS. NATUREZA ... SALARIAL DA VERBA ... PAGA SOB A ... no que pertine á integração da parcela cessão de direito/direito autoral. Contrarrazões às ... Direitos autorais. Cessão de direito. Lei 9.609/98 Aduzindo não ... e elaboradas no curso e com relação ao contrato de trabalho, sendo avençado, ainda, na cláusula ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de ...