contrato comodato oneroso
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ários, Interpretação / Revisão de Contrato] ... AUTOR: EVANDRO RODRIGUES ... REU: ... no imóvel em razão de contrato de comodato não oneroso, recusa-se a deixá-lo ...
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Acórdão Nº 0805730-64.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-12-2019
... DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTRATO COM ... NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA INSTRUÇÃO ... em questão assumirá contornos de comodato ou locação, ... uma vez que o comodato é um ... jurídica de contrato bilateral e oneroso, ... decorrendo da própria natureza do comodato ...
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Acórdãos nº 1002506-93.2017.8.26.0564 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... da parte autora, configurando contrato verbal de comodato. Posse indireta que ... no imóvel, a título não oneroso, configurando-se verdadeiro contrato verbal ...
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Acórdãos nº 0000481-34.2011.8.26.0565 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... CONTRATO DE COMODATO REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... e nem a transformá-lo em contrato oneroso (locação ou arrendamento). Prosseguindo, ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Acórdão nº 0003035-90.2012.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
DOIS RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES E REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO – PEDIDOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – REJEITADA – RECURSO DOS REQUERIDOS/APELANTES – INOVAÇÃO RECURSAL EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE COMODATO MODAL – ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO JURÍDICO – TESE NÃO
... RECURSAL EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE COMODATO MODAL – ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO JURÍDICO – ... PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM CONTRATO VERBAL – INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM – ... o denominado “comodato modal” ou oneroso ... De outro norte, sustentam que a ... -
Direito das coisas
... ência e sem que houvesse entre eles contrato escrito que disciplinasse a relações entre ... ício poderá ser transferido por título oneroso ... (c) Incumbe ao usufrutuário os tributos ... (b) comodato de um de seus apartamentos para um parente ...
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Acordao N° 1238527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Agravo de instrumento. Processual civil e civil. Ação possessória. Reintegração de posse. Comodato. Resilição unilateral. Esbulho decorrente do descumprimento do prazo de desocupação fixado pela notificação extrajudicial emitida pelo comodante. Decisão reformada. 1. A hipótese consiste em avaliar a possibilidade de deferimento da reintegração de posse liminar fundada na resilição unilateral de...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO. RESILIÇÃO UNILATERAL. ESBULHO ... DECORRENTE ... fundada na resilição unilateral de contrato de comodato ... 2. A partir do momento em que o ... 2. Alocação é espécie de contrato oneroso e o preço é essencial para configurá-la; caso ... -
Decisão da Presidência nº 1037011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... ção das mercadorias se dá a título de comodato, é possível a suspensão da exigibilidade da ... às máquinas em questão decorre de contrato de comodato ... Ademais, com fundamento no ... existir contrato de locação bilateral e oneroso ... Aduz, além disso, que a parte ora recorrida ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... O contrato de seguro, 53 segundo o art. 757 do Código ... O contrato de seguro é: a) bilateral; b) oneroso; c) aleatório; d) consensual; e e) por adesão ... de coisa alheia, como a locação e o comodato, como direito real grava o bem sobre o que ...
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ACÓRDÃO Nº 11250 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. COMUNICAÇÕES.
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Por exemplo, no contrato de compra e venda de um imóvel, temos duas ... ários que tornem o contrato extremamente oneroso para uma das partes, a mesma poderá pedir a ... o prejuízo, tais como a doação e o comodato. b) Onerosos: ... São os negócios ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... O contrato de locação, por ser oneroso e comutativo, 12 caracteriza-se pela correspondência de valores entre a ... Art. 583. Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos ...
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Acórdãos nº 0001392-53.2006.8.26.0587 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... Comodato verbal entre a proprietária e os ... os lotes por meio de contrato oneroso celebrado com o caseiro ...
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Vícios do negócio jurídico
... de un principio de conservación del contrato ( favor contractus ), del negocio jurídico ( ... , mas, na realidade, firma um contrato de comodato. Vejamos que essa é apenas a descrição ... para que se possa desfazer um negócio oneroso, pela alegação de ser fruto de fraude contra ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... ício redibitório: a) ser antecedente ao contrato; b) ser um defeito; c) estar oculto; d) afetar a ... em contratos de doação, fiança, comodato, já que é preponderante a consideração da ... de disposição, a título gratuito ou oneroso", pelo qual o devedor deteriora a própria situaç\xC3" ...
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Regime não cumulativo
... de riscos futuros previstos no contrato. 237 Os elementos desse conceito encontram-se ... ção entre contratos de mútuo e de comodato. Este é sempre gratuito e tem por objeto coisas ... O primeiro, por sua vez, pode ser oneroso e envolve coisas fungíveis, que são ...
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Endosso e Cessão de Crédito
... “Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que se não responsabilize, ... traditionis, ao passo que a cessão é contrato bilateral, pressupondo uma iusta causa cedendi” ... ção da outra – exemplos: o comodato, a doação pura) só é possível a cessão do ...
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Acordao N° 1317981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Reintegração de posse. Comodato. Resilição unilateral. Esbulho. Descumprimento do prazo de desocupação. Notificação extrajudicial emitida pelo comodante. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em avaliar a possibilidade de reintegração de posse liminar com fundamento no esbulho decorrente da resilição unilateral de contrato de comodato. 2. A...
... REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. COMODATO. RESILIÇÃO UNILATERAL. ESBULHO. DESCUMPRIMENTO ... decorrente da resilição unilateral de contrato de comodato ... 2. A partir do momento em que o ... 2. Alocação é espécie de contrato oneroso e o preço é essencial para configurá-la; caso ... -
Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... 82) Contrato de comodato gratuito. Vínculo de emprego. Não ... ção, a pessoalidade e o intuito oneroso do pacto. Ora, o período de treinamento que ...
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Magistratura TJSC 2019
... 2. A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da ... (D) usufruto impróprio. (E) comodato impróprio ... 11. Matheus e Isaac — o ... por meio de um contrato de caráter oneroso. Decorre da inserção de liberalidade em alguma ...
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Acórdãos nº 0040999-41.2012.8.26.0562 de 26ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... demonstrada a celebração de contrato de mútuo. Inteligência do artigo ... o contrato de empréstimo oneroso, em distinção ao comodato, que é de ...
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Do direito das obrigações
... Exemplo : cláusula de vigência em contrato de locação de imóvel urbano que esteja ... ção de um imóvel urbano ou o dá em comodato; 1.3) Obrigação de restituir – é o ... negócio jurídico bilateral, gratuito ou oneroso, pelo qual o credor de uma obrigação (cedente) ...
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Atos e negócios jurídicos
... as compra, pode-se vislumbrar que o contrato fora firmado entre a banca de revistas e o pai do ... que, nos negócios gratuitos (como no comodato, na doação, na remissão), ela se consubstancia ... se distinguen en negocios a título oneroso y negocios a título gratuito, según que ...
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Artigos 442 a 456
@TÍTULO IV. Do contrato" individual do trabalho ... @@CAPÍTULO I. Disposi\xC3" ... g) Oneroso ... Gratuito é o ato negocial em que apenas uma ... Por exemplo, um contrato de comodato do empregado vendedor para permanecer com ...