contrato de abertura de crédito fixo
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Acórdão Nº 0316333-57.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2024
... e nove centavos), representada pelo contrato de abertura de crédito fixo n. 40/00372-8, ...
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Acórdão Nº 0002351-72.2009.8.24.0070 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. SENTENÇA DE ...
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Acórdão nº 1011702-87.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
APELANTE(S):BANCO DO BRASIL S/AAPELADO(S):AZAFENETTO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDAAPELADO(S):MIGUEL DIAS DOS SANTOSAPELADO(S):SEBASTIANA RIBEIRO DIAS E M E N T A: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO – TAXA PREFIXADA - PROCEDÊNCIA – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA LEGAIS – INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DA...
... CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO" DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO – TAXA PREFIXADA -\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0065404-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA Nº 233/STJ. CONTRATO DE CRÉDITO FIXO. FORÇA EXECUTIVA. SÚMULAS Nº 7 E Nº 83/STJ. 1. Assentado pela instância ordinária que o título executivo que alicerça a ação de execuçã
... SÚMULA Nº 233/STJ. CONTRATO ... ção é um contrato bancário de crédito ... abertura" de crédito rotativo ... (Súmula nº\xC2" ... -
Acórdão Nº 0627612-21.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-12-2020
... SÚMULA 233 DO STJ. AFASTADA. CONTRATO DE ... ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. TÍTULO ...
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Acórdão Nº 0389081-90.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-08-2021
... LEGAIS. LIQUIDEZ DO TÍTULO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ... DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ... Explica-se ... 2. Sabe-se que, o contrato de mútuo bancário ou de abertura ... do o fixo/determinado constitui título apto a embasar ...
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Acórdão nº 0333523-58.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... contrato de capital de giro - pessoa jurídica), desde que ... AÇÃO ... REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE ... CRÉDITO FIXO. JUROS BANCÁRIOS. TAXA ...
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Acórdão Nº 0003554-11.2013.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 11-11-2023
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ... ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. SENTENÇA QUE ...
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Decisão Monocrática nº 52567030320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 30-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL. SUBCLASSE "ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA". ITEM 22, ALÍNEA 'E', DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 01/2016 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, E ART. 19, VIII, 'C', DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL. COMPETÊNC
... TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito ... ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA DE ... -
Acórdão Nº 5002019-40.2020.8.24.0068 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-05-2022
... , contudo.A execuo est lastreada por "contrato de abertura de crdito fixo" assinado por duas ...
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Acórdão Nº 0308131-21.2015.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... /07/2015, referente ao saldo devedor do Contrato de Abertura de Crdito Fixo n. 40/00560-7, firmado ...
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Acórdão Nº 0253205-18.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 24-08-2021
... IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE. CONTRATO ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ... executório ... 3 O Contrato de Abertura de Crédito Fixo equiparase ao contrato de mútuo ...
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Acórdão Nº 0301870-69.2018.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... formulados na ação revisional de contrato de abertura de crédito fixo n. 201.107.224/00, ...
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Acórdão Nº 0302259-19.2018.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-11-2021
... autos dos embargos que opuseram execuo(Contrato de Abertura de Crdito Fixo)ajuizada porBanco ...
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Acórdão Nº 0004315-56.2004.8.24.0012 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO) ANOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 206, §5º, I, DO CÓDIGO CIVIL. PRAZO QUE SE INICIA NA DATA DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. AUSÊNCIA DA INTERRUPÇÃO PREVISTA NO ART. 240 DO CPC. ADEMAIS, DEMORA NA CITAÇÃO QUE NÃO
... , destaco que tratando-se de contrato de abertura de crédito fixo "o prazo ... -
Decisão Monocrática Nº 0159999-90.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-08-2022
... DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE ... EXEQUIBILIDADE E A LIQUIDEZ DO TÍTULO ... abertura de crédito fixo. Eis a origem da celeuma ... 2 ...
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Acórdão Nº 0302034-93.2017.8.24.0078 do Primeira Turma Recursal, 10-06-2020
... EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ... MANUTENÇÃO INDEVIDA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ... FIXO. QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. PONTUALIDADE DAS ...
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Processo nº 0395255-45.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... ao inadimplemento do Contrato de ... Abertura de Crédito Fixo. ...
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Acordao N° 1639713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Título extrajudicial. Cooperativa de crédito. Contrato de abertura de crédito fixo. Inexistência de força executiva. Omissão. Contradição. Inexistência. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Impossibilidade. Via inadequada. Prequestionamento. 1. Nos termos do art. 1. 022 e incisos do cpc, os embargos de declaração têm por finalidade (i) esclarecer...
... COOPERATIVA DE CRÉDITO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO ... -
Processo nº 0000666-97.2017.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Ementa: Ação Monitória. Contrato de Abertura de Crédito Fixo. Sentença de Extinção Do Processo, Sem Resolução Do Mérito, Na Forma Do Artigo 485, Iii e Iv. Apelação Do Autor. Ausência de Intimação Pessoal Da Parte Autora para O Recolhimento Da Diferença. Inteligência Da Súmula 290 Do Tjrj. Precedentes. Recurso Ao Qual Se Dá Provimento.
... CONTRATO" DE ABERTURA DE ... CRÉDITO FIXO. \xC2" ... -
Acórdão Nº 0013395-93.2013.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da ... ária a apresentação do título de crédito original, bem como do respectivo protesto, sem os ... ter trazido aos autos a via original do contrato no qual está lastreada a cobrança.O argumento ... assenta-se, diversamente, em contrato de abertura de crédito em conta e não, propriamente, em ...
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Acórdão Nº 0309752-48.2018.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-03-2023
... /SC, pela qual a parte embargada persegue crédito, da ordem, à época do ajuizamento da actio, ... e setenta centavos), representado no Contrato de Abertura de Crédito Fixo n ...
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Acórdão Nº 0001256-74.1998.8.24.0043 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. SENTENÇA DE ...
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Acórdão Nº 5026240-29.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E DETERMINOU QUE A CASA BANCÁRIA APRESENTASSE OS DOCUMENTOS RELACIONADOSAO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO RURAL. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS. RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. EXEGESE DA SÚMULA N. 297 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA...
... ao monitria ajuizada pela agravante em Contrato de Abertura de Crdito Fixo Rural n. 064.415.818, ... -
Acórdão Nº 0004513-63.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-06-2022
... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO ... SENTENÇA ...