contrato de arrendamento de gado
-
Decisão Monocrática nº 50177978820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 07-02-2023
... ão Borja, cuja posse adquiriram mediante contrato verbal de arrendamento celebrado com Gilmar José ... área, de pastagem nativa, para criação de gado, mantendo, em média, cem animais e pagando ...
-
Dano
... administrador da fazenda que permite que o gado do vizinho ingresse no pasto por alguns dias 1928 ... , mas a posse sobre o bem (usufruto, arrendamento) é igualmente tutelada ... Embora o dispositivo ... é o exemplo de Regis Prado: existindo contrato de arrendamento rural, o proprietário introduz ...
- Acórdão, Processo nº 0002653-73.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
- Acórdão nº 2202-004.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2019
-
Direitos Sobre Imóveis
... ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística ... mediante aluguel (imóvel urbano) ou arrendamento (imóvel rural) o imóvel (art. 1.399) ... 2.6 ... de pessoas e/ou veículo; a condução de gado ao poço vizinho; a passagem de água; a passagem ...
-
Modelos alimentares e arranjos produtivos no Vale do Ribeira Paranaense: um estudo sobre os princípios da soberania alimentar
A relação que se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são fundamentais para a compreensão das práticas alimentares no meio rural. Este artigo traz à luz destas considerações, um estudo de caso sobre a soberania alimentar entre agricultores caboclos de uma comunidade situada na área rural do Vale do Ribeira paranaense. O estudo...
... ção de pinus, além da venda e arrendamento de terras às empresas, ocasionou gradativamente ... reside em terras arrendadas, não possui contrato lavrado com o proprietário ... O ... gado leiteiro utilizam sal comum sem suplementação ... - Acórdão, Processo nº 0000604-22.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
-
Acórdão nº 0804411-23.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 06-11-2023
... da agravada, apascentados no arrendamento rural da Autora localizado na Fazenda Santa ... a agravada; que o documento ID53029937 (contrato de arrendamento) sem registro em cartório não ... a destinação para criação e manejo de gado; que não há prova que os animais a que se ...
-
Acórdão nº 0004126-11.2017.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-05-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0004126-11.2017.8.11.0004 APELANTE: ALCI RIBEIRO DE CASTRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 339, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃ
... , MARIA, no entanto, os irmãos residem e tem gado na propriedade; QUE alega que ALCI separou 12 ... não levou a vaca questionada para o arrendamento, argumentando que aventou a possibilidade da vaca ... Gerusé, o senhor sabe se tem algum contrato de troca ou compra e venda desse gado, em ... -
Acórdão nº 1.0443.15.003999-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - GADO - TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTADO - ART. 459, §2°, II DO ANEXO IX, RICMS 2002 - ABSTENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- O mandado de segurança é ação especialíssima para cujo manejo exige-se, de plano, a prova da pretensão deduzida em juízo,...
-
Acórdão nº 1.0443.15.003999-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - GADO - TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTADO - ART. 459, §2°, II DO ANEXO IX, RICMS 2002 - ABSTENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- O mandado de segurança é ação especialíssima para cujo manejo exige-se, de plano, a prova da pretensão deduzida em juízo,...
-
Acórdão, Processo nº 0000788-63.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... , pois era muito pequena para mexer com roa e gado; que tinha gado 40 cabeas, alm do arroz e milho; ... I contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e ... II contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III declarao ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.023622-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Em ação possessória de força nova espoliativa (menos de ano e dia), defere-se a antecipação da tutela possessória se o autor comprovar sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou esbulho, a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; ou a...
-
Acórdão nº 1.0000.19.023622-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Em ação possessória de força nova espoliativa (menos de ano e dia), defere-se a antecipação da tutela possessória se o autor comprovar sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou esbulho, a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; ou a...
- Acórdão Nº 5049821-10.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001296-32.2018.5.07.0026), 2019-02-08
... ício com o reclamante, havia na verdade contrato de arrendamento rural. Juntou aos autos ... ão, dele mesmo; que ele também cuidava do gado, que era do pai do reclamado; que o reclamante ...
-
Acórdão Nº 0020199-45.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... de cobrança de ICMS no transporte de gado bovino “em pé” do estado do Tocantins para o ... élfia – TO e Pacajá – PA, ambas em contrato de arrendamento. Apresentou a jurisprudência do ...
-
Contratos
... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... gado, é comum o comprador pesar e depois marcar o ... 4. Arrendamento Mercantil ( Leasing ) ... A massificação do ...
-
Acórdão, Processo nº 0000116-95.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... que possui “mais de 30 cabeças de gado” e que isto o torna um produtor ruralde médio ... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; (Redação dada ...
-
Acórdão, Processo nº 5002744-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-03-2020
... área rural, feita por contratos de arrendamento, comodato, etc., não indica por si só o ... sendo do lar e seu marido como lavrador; contrato de cessação de crédito e de concessão de uso, ... anos de 2011 a 2018 e de venda de mandioca e gado bovino no ano de 2016, expedidas em nome de seu ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 12)1° T.A ao Contrato n° DC - 0395/20P704/2020 ... Contratante: ... BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... 01.858.774/0001-10 71.002.813-1 ... compra de 21 (vinte e uma) cabeças de gado ...
-
Acórdão Nº 0012757-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... /c ação de rescisão contratual de arrendamento rural c/c cobrança de parcelas devidas e não ... qual a Agravada pugnou pela rescisão de contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes ... a R$ 3.420.450,00 (R$ 21,00 por cabeça de gado x 2.750 cabeças de gado x 5 anos). Isto ...
-
Imobiliário
... ademais, confere maior transparência ao contrato e vem ao encontro do direito à informação do ... Ementário ... gado pelo rito do art. 543-C do CPC. 9. Recurso ... Programa de Arrendamento Residencial - Par. Lei 10.188/2001 ...
-
Processo Civil
Ementário ... gado pelo rito do art. 543-C do CPC. 9. Recurso ... Programa de Arrendamento Residencial - Par. Lei 10.188/2001 ... 1. A apelante celebrou contrato de arrendamento residencial com a Caixa ...
-
Acórdão, Processo nº 0000412-77.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... lida rural, inicialmente como “tocador de gado”, depois como empregado ( 1990/1998) depois ... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; (Redação dada ...