contrato de concessão elektro
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Decisão Monocrática nº 2008/0227925-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REQUERENTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ADVOGADO : PAULO ... 2. Para a concessão do provimento cautelar faz-se necessária a ... óprias determinações constantes do seu contrato de concessão - e a principal delas é o ...
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Acórdão, Processo nº 5001261-24.2018.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... períodos indicados na inicial, e a concessão de benefício de aposentadoria especial ... A r ... exclusiva do empregador a anotação do contrato de trabalho na CTPS, o desconto e o recolhimento ... 01/04/1976 a 30/11/1997 ... Empregador: Elektro Eletricidade e Serviços S/A (sucessora da CESP ...
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Sentença nº 1001451-08.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... concessão das benesses da gratuidade da justiça, nos ... da Autora foram tomados em benefício de Elektro Redes S.A., cuja principal acionista seria N. S ... gravidade suficiente para por termo ao contrato de trabalho por tempo indeterminado. Irrelevante ...
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Acórdãos nº 0078345-73.2006.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
Prestação de serviços. Construção de rede de distribuição de energia elétrica. Programa "Luz da Terra". Novo julgamento. No julgamento originário, esta Col. Câmara deu parcial provimento ao recurso do Banco Nossa Caixa, ora sucedido pelo Banco do Brasil, para afastar o decreto de extinção do feito, sem resolução do mérito, com relação à corré Elektro e condená-la a restituir ao requerente todos...
... NOSSA CAIXA S/A e Interessado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... Hipótese em que o contrato foi celebrado antes da vigência Lei ... suspensa em decorrência da concessão ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0005853-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ADVOGADO : ... Lei nº 8.987/95 ... "Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de ... , nas normas pertinentes e no respectivo contrato ... § 3º Não se caracteriza como ...
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Acórdão, Processo nº 5000710-53.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... conversão em tempo comum, bem como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de ... ao trabalhador na rescisão do contrato de trabalho, e muitas vezes as empresas perdem ... Empregador: Elektro Redes S/A ... Função: consultor engenharia, ...
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Qualidade da divulgação socioambiental: um estudo sobre a acurácia das informações contábeis nos relatórios de sustentabilidade
Atualmente, um conjunto mais amplo de stakeholders justifica a crescente importância da divulgação socioambiental para efeito de accountability. No entanto, a qualidade da informação nos Relatórios de Sustentabilidade (RS) tem sido questionada. Este estudo utiliza a análise de conteúdo para investigar a acurácia dos indicadores econômicos (de EC1 a EC9) do padrão Global Reporting Initiative (GRI)
... dos fundos de recursos necessários à concessão dos benefícios definidos futuros, nas s estabelecidas em cada contrato, já que não há lei específica para tal. Os ... ; CPFL; CTEEP; EDP Energias do Brasil; Elektro; Eletrobrás; Endesa Cachoeira; Endesa Cien; ... -
Acórdão, Processo nº 0043256-27.2012.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... ão em comum, e condenar o INSS à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de ... fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento." ... Empregador(a): Elektro- Eletricidade e Serviços S/A ... Atividade(s): ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... concessão" de Condecorações - TOTAL: 9 - V - Compras, loca\xC3" ... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ... empreendedor-ELTE, Elektro, CPFL, CETESB, ONS e EPE para o acompanhamento ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0100341-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ADVOGADO : ... Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de ... , nas normas pertinentes e no respectivo contrato ... § 1º Serviço adequado é o que satisfaz ...
- O que você precisa saber e acompanhar nesta quarta
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... FAVORECIDO: ELEKTRO REDES S.A ... OBJETO: SERVIÇOS DE ENERGIA ... 224.054.028-15 ... Extrato do Contrato N° 0017/2021-GL/COINF/SED N° Cadastral: 15217 ... Seleção Pública de Projetos para Concessão de Bolsas em Nível de Doutorado nos Programas de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... aspectos do edital e da minuta de contrato: i) multiplicidade de editais; ii) modalidade ... CONCESSÃO DE REMISSÃO (LC 160/2017 E CONVÊNIO ICMS ... FAVORECIDO: ELEKTRO REDES S.A ... OBJETO: EMPENHO PARA COBRIR ...
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Acórdão, Processo nº 5006380-09.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria especial ou por tempo de ... ao trabalhador na rescisão do contrato de trabalho, e muitas vezes as empresas perdem ... Empregador: Elektro Redes S/A ... Funções: Operador Subestação/ ...
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Acordão nº 20140340976 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2014
... DE FRANCO DA ROCHA RECORRENTES: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A ... pelos títulos inadimplidos do contrato de ... da jubilação antecipada e da concessão de vantagens específicas, em ...
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Os desafios das empresas distribuidoras de energia elétrica no compartilhamento de infraestrutura
... à atividade na sua área de concessão, bem como a quantidade de postes, via de regra, a ... 4,77 10,25 114,76 Cemat 7 3,73 5,70 52,88 Elektro 10 5,69 8,37 47,04 Escelsa 6 4,43 5,64 27,48 AES ... ções no curso da negociação de um contrato de compartilhamento, quando o que estava em pauta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... específica, e concessão de reajustes setoriais ... O GOVERNADOR DO ... º Os imóveis que tenham sido objeto de contrato, que estiverem quitados mas não regularizados ... FAVORECIDO: ELEKTRO" REDES S.A ... OBJETO: Empenho para atender servi\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5370062-57.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... 11 desta Lei, fica garantida a concessão: ... I - de aposentadoria por idade ou por ... - Contrato de Parceria Agrícola firmado pelo genitor nos ... - Conta de luz Elektro, informando endereço no Sítio Barra do Braco, ...
- Acordão nº 20150874388 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
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Acórdão, Processo nº 0004518-23.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 02-02-2022
... 11 desta Lei, fica garantida a concessão: ... I - de aposentadoria por idade ou por ... - Conta de luz Elektro, informando endereço no Sítio Barra do Braco, ... CCIR, escritura, matrícula, registro ou contrato de parceria agrícola. - Não foi apresentado ...
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Balanço - ELEKTRO REDES S.A
... cluir ao avaliar se um contrato é oneroso. Os custos di- ... retamente relacionados ao cumprimento do ... 12. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ...
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BALANÇO - ELEKTRO REDES S.A
... cluir ao avaliar se um contrato é oneroso. Os custos di- ... retamente relacionados ao cumprimento do ... 12. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ...
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Sentença nº 1000500-11.2019.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ... ção do regime jurídico que regia o contrato de trabalho do exequente, passando o mesmo de ... ão rescindenda, salvo na hipótese de concessão de tutela provisória, conforme art. 969 do CPC ...
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Sentença nº 1001407-15.2021.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ... ção do regime jurídico que regia o contrato de trabalho da exequente, passando a mesma de ... ão rescindenda, salvo na hipótese de concessão de tutela provisória, conforme art. 969 do CPC ...