Controle de animais nocivos
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ível, de fatores muito diversos, pouco nocivos enquanto isolados, mas potencialmente perigosos ... ser mencionados os casos de alguns dos animais do Antártico, já que encontraram ... estritamente econômico para a área do controle administrativo”, de tal forma que, segundo as ...
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Caracterização de insalubridade
... sendo possível a adoção de medidas de controle no ambiente, uma das alternativas é o uso de EPI ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ... o mais precocemente possível, de efeitos nocivos induzidos pelo benzeno à saúde dos ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... de empresa especializada em serviços de controle, manejo de pragas, vetores e de animais picos nocivos que representam riscos à saúde pública, ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... , exponham os empregados a agentes nocivos à sua saúde, acima dos limites de tolerância ... ão importantes pois as exposições sem controle podem levar à ocorrência de sérias lesões ou ... - Empalhamento de animais à base de compostos de arsênicos; ... - ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Preço, para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158968
... para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS, VETORES E ANIMAIS COS NOCIVOS QUE REPRESENTAM RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E ÀS ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para execução de serviços de controle e manejo de pragas, vetores e animais cos nocivos e outros, que representam riscos à saúde ...
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Licitações e Contratos - Polícia Militar
... ção de serviços especializados de controle" e manejo de ... pragas, vetores e animais sinantr\xC3"ópicos nocivos que representem ... riscos à saúde pública nas ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS, VETORES E ANIMAIS COS NOCIVOS E OUTROS, QUE REPRESENTAM RISCOS À SAÚDE ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... preços para prestação de serviços de controle sanitário integrado de fauna sinantrópica, no ombate a pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização, ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... preços para prestação de serviços de controle sanitário integrado de fauna sinantrópica, no ombate a pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização, ...
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Bioética animal e proteção jurídica
... a aporia da situação jurídica dos animais. Vozes bradam há anos por transformações, mas ... Há animais não humanos que chegam a ser nocivos ao homem, como agentes patogênicos e ... 17 ... tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, ...
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Acórdão Nº 0020158-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DANO . O reconhecimento da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho depende da verificação da existência do dano, do seu nexo causal ou concausal com o trabalho e do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Constatada a ausência de dano, não há falar em dever de indenizar.
... ; b) o local onde trabalhava possuía animais tais como moscas, pulgas, vermes, mosquitos e rapatos, que são nocivos à saúde; c) a ré jamais forneceu luvas ao ... controle de EPI e de declaração do autor de recebimento ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... órios, letais ou danos a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos ... psicológico, pode causar danos altamente nocivos e, por esse motivo, é controlada pelo Exército, ... XXXIX - categoria de controle: qualifica o produto controlado pelo Exército ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Preço, para prestação de serviços de controle sanitário integrado de fauna sinantrópica, no ombate a pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Serviços continuados de controle de insetos e animais sinatrópicos nocivos nos ...
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aviso de retificação
... E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓPICOS NOCIVOS, POR ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... em prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 200380
... Objeto: Contratação de Serviço de controle de insetos e animais sinantrópicos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e eventual prestação de serviço de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, por ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 070002
... Objeto: Prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, com ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... eventual contratação dos serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, com ...