Controle de animais nocivos
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O risco nas ciências jurídicas
... pela verdade, separando os homens dos animais e o progresso, de tal maneira que chegaria o dia ... ou, pior, são descobertos novos efeitos nocivos que, até então, eram absolutamente ... pelo risco deriva da criação ou controle de uma fonte de perigo ... outros, não podiam ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ária e com armadilhas, e repovoação de animais. 04. Pesca ... Divisão 1. Exploração de ... funções de assistência ou de controle que incidam sobre a aplicação de disposições ... ção do risco de exposição a níveis nocivos de ruído e vibração e a outros fatores ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... ções inteiras sobrevivam a “pragas” animais e vegetais. Diz-se, ainda, que o uso de ... Assim, os produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente deveriam ser ... como ponto de partida a teoria do duplo controle de verticalidade (MAZZUOLI, 2018). Em apertada ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... o aumento de produtividade através do controle de pragas e estão entre os principais ... ação danosa de seres vivos considerados nocivos; b) substâncias e produtos, empregados como ... riscos do produto à saúde dos homens, animais e ao meio ambiente” ... Entretanto, deve-se ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 6 – O controle legal da publicidade de medicamentos. 7 – ... 64 – Medicamentos nocivos" ou perigosos. Comunicação prevista em lei. 65 \xE2" ... infantil aguda e de diarreia em animais e crianças. Ficou constatada, com a vacina, a ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... a seu potencial gerador de efeitos nocivos nos mais diversos aspectos ao homem, torna-se ... queimada também é capaz de promover o controle de carrapatos nas pastagens, combate de pragas em ... úteis ao homem e/ou para a criação de animais ... -
Decisão monocrática Nº 1430157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2023
... - MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA - CONTROLE E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS - LEI ... “1. Proceder ao recolhimento de animais nocivos à saúde e à segurança de seres ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Direitos Humanos (tido como órgão de controle da CS‐) ... Seguindo a análise de quais ... medidas destinadas a minimizar os efeitos nocivos da mina e da operação da fábrica nos ... água da chuva mas era contaminado por animais e o solo era sem drenagem ou qualquer tipo de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, ... , exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância ... ústria da extração de óleos vegetais e animais ...
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DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS DISPENSA DE LICITAÇÃO. Proc. 0045.2020.CPI.I.DL.0030.DASIS - Obj. Aquisição de termohigrômetros para a CAF. Empresa FORMIS FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDICAÇÃO LTDA. CNPJ 30.197.931/0001-92. R$ 99,9900. Proc.0073.2020.CPL.II.DL.0046.2020.DASIS -Obj. Cateter venoso central. Empresa GENESYS COMÉRCIO DE MATERAIL MÉDICO HOSPITALAR LTDA....
... Serviços ... especializados de controle" e manejo de pragas, vetores e ... animais sinantr\xC3"ópicos nocivos para atender o SISMEPE ... Empresa LIMPSERVICE ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção, estabelecer um controle de natalidade. A Dra. Eleonora Menecucci ... É até desumano ler esses efeitos nocivos e deletérios para a saúde da 10 Supremo ... - nossos pais e avós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... administração, elaboração de atas, controle arquitetônico e extinção. 82 A lei, que tem ... @@@@14.2.11.2 Espécies de atos nocivos ... Os atos capazes de causar conflito ... aprovadas em assembleia geral, guarda de animais, vagas de garagens (alterações e acréscimos), ...
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Educação e televisão: o leão cecil no programa sem fronteiras, globo news
Neste artigo, postula-se a ausência de imparcialidade nos meios de comunicação, bem como a sua importância na formação de valores no sentido lato. Nesse contexto, elegeu-se como objeto de análise de conteúdo uma edição de um programa do canal de televisão Globo News, intitulada Caçada a leão no Zimbábue comove o mundo. O estudo revelou elementos que foram silenciados ou apareceram de forma...
... mesmo tempo um mecanismo de controle, por parte do Estado, sobre a ... animais" não humanos – a caça –, a \xEF\xAC" ... ões como animais perigosos ou nocivos para os seres humanos, tanto sob o ... -
NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas ... de evisceração e espostejamento de animais de grande e médio porte, em plataformas ... a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à saúde humana; ... b) verificação ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ao crivo de proced imento de controle de responsabilidade política ou ... a est ima que se nutre por animais domésticos (ditos de estimação) ou ... das pessoas alcançadas pelos efeitos nocivos. A lei não foi feita para isso. A ...
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... referentes à fabricação, ao controle de qualidade, à comercialização e ao emprego ... infecciosos que possam causar efeitos nocivos à saúde pública e aos animais ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... a soja round up ready não tem efeitos nocivos à saúde humana, sendo desnecessários o ... a produzir novas espécies de cujo o controle não se tem ... Ainda consoante o parecer ... para a "vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente" (art.1º ... -
Higiene ocupacional
... , do reconhecimento, da avaliação e do controle dos riscos originados nos locais de trabalho e ... redução de concentrações de poluentes nocivos. Tal redução ocorre uma vez que, ao se ... ções, excreções, sejam humanas, sejam animais ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... ímicos foi disponibilizado em nome do controle de doenças, do aumento da produtividade e da ... á naquele momento a pontava seus efeitos nocivos, discutindo seu ingresso na cadeia alimentar e eu acúmulo em tecidos gorduroso s dos animais, inclusive do ser humano , aumentando o risco de ... -
Contrato nº 1158/2017
... dos servios de dedetizao para o controle de insetos e/ou animais nocivos sade dos ...
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Contrato nº 379/2018
... dos servios de dedetizao para o controle de insetos e/ou animais nocivos sade dos ...
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Ata de Registro de Preços nº 301/2019
... dos servios de dedetizao para o controle de insetos e/ou animais nocivos sade dos ...
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Contrato nº 148/2016
... dos servios de dedetizao para o controle de insetos e/ou animais nocivos sade dos ...
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Portaria nº 352/2019
... dos servios de dedetizao para o controle de insetos e/ou animais nocivos sade dos ...
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Casa Civil
... de empresa especializada em serviços de controle de ... insetos e animais sinantrópicos nocivos, ...