Controle de animais nocivos
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... , dentro de sua jurisdição, ou sob seu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros ... emergências que possam gerar efeitos nocivos súbitos sobre o meio ambiente destes últimos ... riscos do produto à saúde dos homens, animais e ao meio ambiente, e observará o seguinte: ...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 273/2018 - PMT
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2020-PMT
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021-PMT
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2023 -PMT
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais" sinantópicos nocivos que representam risco à sa\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2021 -PMT
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais" sinantópicos nocivos que representam risco à sa\xC3" ...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PMT
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais" sinantópicos nocivos que representam risco à sa\xC3" ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2021 -PMT
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... de degradao; X - reas especiais de controle da qualidade do ar: pores de uma ou mais regies ... ; XXV - fauna: o conjunto de espcies animais; XXVI - fauna domstica: espcies cujas ... ou produtos txicos, perigosos ou nocivos sade humana ou ao meio ambiente, as medidas a ...
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Caracterização de insalubridade
... sendo possível a adoção de medidas de controle no ambiente, uma das alternativas é o uso de EPI ... , exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fi ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 153061
... é a contratação de serviços comuns de controle e manejo de pragas e vetores e, de animais rópicos nocivos que representem riscos à saúde pública, em ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 153061
... Contratado : A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E-FAUNAS EIRELI. Objeto: Contratação ... e manejo de pragas e vetores, e de animais sinantrópicos nocivos, em todos os setores ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 1 Além de outros efeitos nocivos para o meio ambiente, esse paradigma de ... pertence à burguesia, “que assume o controle do Estado”. 5 ... Nessa perspectiva, o Estado ... com a extinção de florestas, plantas e animais. 67 Além do mais, a troca de informações entre ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção é a prestação do serviço de controle e manejo de pragas e vetores e, de animais rópicos nocivos, conforme condições, quantidades e exigências ...
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Magistratura TJAL 2019
... ou de serviços sujeitos ao regime de controle ou de tabelamento de preços, os fornecedores ... como crime a caça e o abate de animais em todo o Estado, em áreas públicas ou ... crime a caça de animais nocivos, desde que assim caracterizados pelo órgão ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... e. Auxiliar no controle da produtividade dos servidores quando em regime ... d. Identificar, por imagens, animais e plantas de interesse toxicológico, em caráter ... risco nocivos, tais como os riscos físicos, químicos, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para prestação de serviços de controle e manejo ambiental de vetores e pragas urbanas e quaisquer outros animais" sinantrópicos nocivos que possam causar agravos \xC3" ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... para prestação de serviços de controle e manejo ambiental de vetores e pragas urbanas e quaisquer outros animais" sinantrópicos nocivos que possam causar agravos \xC3" ...
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Parte geral
... aquele que dissipa seu patrimônio sem controle ... A prodigalidade pode se dar das seguintes ... Público para funcionar e pratique atos nocivos ou contrários aos seus fins; c) judicial , ... sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria ...