Controle de animais nocivos
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070002
... Objeto: Prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, com ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070002
... por objeto a prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, com ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070002
... por objeto a prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, com ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 4.5.2) das medidas de controle implantadas e da avaliação de sua eficácia ... ; transporte de carga; trabalhos com animais; fatores climáticos e topográficos; medidas de ... exposição aos agentes agressivos e/ou nocivos à saúde. V — O uso de equipamento de ...
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Acórdãos nº 0011418-87.2010.8.26.0032 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... , de coleta interna de lixo e controle de animais nocivos à saúde humana, de ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... násia em cães para o controle da Leishmaniose Visceral Canina ... no Estado ... Restringe a utilização de animais ... em atividades de ensino no Estado, sem ... de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ... ambiente, à ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - SRP
... de empresa especializada em serviço de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , o que impõe como tarefa fundamental o controle" jurídico do uso racional do patrimônio natural\xE2\x80" ... -lo dos elementos reais da natureza (rios, animais, árvores, solo, ar, ou seja, os microbens) ... , permitem um equilíbrio aqueles efeitos nocivos" ao clima, cfr .: BOURG, Dominique. Natureza e T\xC3" ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... de empresa especializada em serviços de controle, manejo de pragas, vetores e de animais picos nocivos que representam riscos à saúde pública, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de empresa especializada em serviços de controle, manejo de pragas, vetores e de animais picos nocivos que representam riscos à saúde pública, ...
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Proteção ambiental e personificação dos animais
Este trabalho busca fazer uma análise da questão da proteção aos animais, bem como de algumas teorias que explicam esta proteção. Afinal, é necessário atribuir-se personalidade aos animais para fins de proteção? Que animais devem ser protegidos? O paradigma pode ser outro que não o antropocêntrico? É possível aplicar-se a teoria da não maleficência na escolha dos animais a proteger? A partir da...
... , o que se faz é o estabelecimento de quotas de caça, para o controle da população, como ocorre com os elefantes, ... Veredas do Direito, ... : a que animais conferir personalidade? Àqueles que não nos forem nocivos? Assim estaríamos protegendo não só os animais que nos sejam úteis, ... -
Licitações e Contratos - Polícia Militar
... Objeto: Controle" ... e manejo de pragas, vetores e animais sinantr\xC3"ópicos nocivos que ... representem riscos à saúde pública nas ...
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Licitações e Contratos - Hosp. Getúlio Vargas
... EMPRESA PARA SERVICO DE CONTROLE" E MANEJO DE ... PRAGAS, VETORES E ANIMAIS SINANTR\xC3"ÓPICOS NOCIVOS ... QUE REPRESENTEM RISCOS Á SAÚDE PÚBLICA NAS ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... proteção individual, para o manejo e controle sanitário integrado de pragas, vetores e de ais sinantrópicos nocivos, tais como abelhas, aranhas, baratas, barbeiros, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158411
... proteção individual, para o manejo e controle sanitário integrado de pragas, vetores e de ais sinantrópicos nocivos, tais como abelhas, vespas e maribondos a serem ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158411
... proteção individual, para o manejo e controle sanitário integrado de pragas, vetores e de ais sinantrópicos nocivos, tais como aranhas, baratas, barbeiros, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158410
... proteção individual, para o manejo e controle sanitário integrado de pragas, vetores e de ais sinantrópicos nocivos, tais como aranhas, baratas, barbeiros, ...
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Licitações e Contratos - Administração
... especializados de controle" e manejo de pragas, vetores e animais ... sinantr\xC3"ópicos nocivos que representem riscos à saúde pública ... nas ...
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Direito Ambiental
... territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo ... do bairro, alegando eventuais efeitos nocivos à saúde humana em decorrência desse campo ... , no entanto, não pode haver criação de animais domésticos nem plantio de qualquer espécie, ...
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Direito Constitucional
... escalonado, não sendo necessário um controle de constitucionalidade sobre as leis e os atos ... , práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente ... A: ... ção de medicina veterinária, utilizando animais ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 1.2 – A execução e o controle dos atos médico-periciais, no âmbito da ... identificação da presença de agentes nocivos nos ambientes de trabalho ... t) divulgação ... , no preparo de vacinas, contato com animais ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... , dentro de sua jurisdição, ou sob seu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros ... emergências que possam gerar efeitos nocivos súbitos sobre o meio ambiente destes últimos ... riscos do produto à saúde dos homens, animais e ao meio ambiente, e observará o seguinte: ...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 273/2018 - PMT
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2020-PMT
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021-PMT
... ção de serviços (execução global) de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, ... (controle e manejo de pragas e vetores de animais sinatópicos nocivos que representam risco à ...