convenção batista
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000776-62.2019.5.07.0018), 2020-11-06
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000224-63.2020.5.07.0018), 2020-06-08
... EMBARGANTE: CONVENCAO BATISTA CEARENSE, HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR ... EMBARGADO: HELDER ... -se o mesmo corretamente como procurador da parte embargante(CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE).Por conseguinte, torno sem efeito a intimação postal ...
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Do condomínio edilício
... estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio ... § 2º O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a ... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... partes comuns, que será identificada em forma decimal ou ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0253533-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES ... AGRAVANTE : CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL MATOGROSSENSE CBN MT E OUTROS ... ADVOGADO : ARIOVALDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000136-90.2013.5.07.0011), 2018-04-19
... AGRAVADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE ... REDATOR: ANTONIO MARQUES ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080344-89.2016.5.07.0000), 2016-09-01
... MS 0080344-89.2016.5.07.0000 ... IMPETRANTE: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL ... IMPETRADO: ANA LUIZA RIBEIRO BEZERRA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000188-10.2013.5.07.0004), 2020-03-17
... EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ... EXECUTADO: COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONT ...
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Referências
... 0243000-58.2013.5.13.0023 ... Relator Ministro João Batista Brito Pereira; Órgão julgador: Subseção Especializada em Dissídios ... 78, p. 157-193, jul./ dez. 2008. MAIOR, Jorge Luiz Souto. Convenção 158 da OIT: dispositivo que proíbe a dispensa arbitrária é ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0041951-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ADVOGADO : FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 456-68.2017.5.09.0004)
... Agravado :CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE ...
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Acórdão nº 2011/0309022-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE CAUTELAR QUE BUSCAVA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO ADMITIDO NA ORIGEM. SUPERVENIÊNCIA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Cabe ao Presidente do...
... CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA ... : JÚLIO FLÁVIO PIPOLO E OUTRO(S) ... -
Decisão da Presidência nº 1971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... , e em face de ajuizamento de outra ação direta, pela Convenção Batista Nacional, cujo objeto de impugnação corresponde, exatamente, ao ...
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Decisão Monocrática nº 51705948320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 21-09-2022
... AGRAVANTE: CONVENCAO BATISTA CONSERVADORAAGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA ... a presente exceção de pré-executividade oposta por CONVENÇÃO BATISTA CONSERVADORA. em face do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA ... Razões ...
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Decisão da Presidência nº 1971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... , e em face de ajuizamento de outra ação direta, pela Convenção Batista Nacional, cujo objeto de impugnação corresponde, exatamente, ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10796-36.2019.5.15.0036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. IMPOSIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. NORMAS JURÍDICAS DE CARÁTER IMPERATIVO, CRIANDO UM SISTEMA...
... ÔMICA E PROFISSIONAL HARMÔNICO, IGUALMENTE, AO DISPOSTO NA CONVENÇÃO" 159 DA ... OIT, RATIFICADA, PELO BRASIL, EM 1991, ALÉM DA CONVEN\xC3" ... Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 19/12/2016) já se manifestou no sentido de ser ... -
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... Francisco Humberto Cunha Filho* ... Vanessa Batista Oliveira** ... 1. Introdução ... A doutrina mais tradicional localiza os direitos culturais na segunda geração ou dimensão dos direitos ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... Francisco Humberto Cunha Filho* Vanessa Batista Oliveira** ... 1. Introdução ... A doutrina mais tradicional localiza os direitos culturais na segunda geração ou dimensão dos direitos ...
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Acórdão nº 2006/0084154-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO :LISIANI CALVANO PEREIRA E ...
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Processo nº 0031067-05.2010.8.19.0203 de Décima Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... APELANTE: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA ... APELADO: RUY CLEBER PEREIRA DE SOUZA ...
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Deveres dos condôminos
... a existir, independentemente da existência e registro da convenção condominial, decidiu a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... Como bem observa João Batista Lopes, ‘o regime do condomínio edilício se impõe à vontade dos ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1402422 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE O JUSTIFIQUE. EMBARGOS REJEITADOS. - Os segundos embargos de declaração, abordando as mesmas questões já tratadas nos primeiros, não apresentam qualquer omissão, contradição ou...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001164-71.2019.5.07.0015), 2019-11-14
... RECLAMANTE: ANTONELLA HELENA BAYDE WEYNE RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONT ...
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Súmula nº 449 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Mayo de 2014
... 58 da CLT, não mais prevalece cláusula prevista em convenção ou acordo coletivo que elastece o limite de 5 minutos que antecedem e ... ERR 68540-61.2001.5.01.0342 - Min. João Batista Brito Pereira ... DJ 09.05.2008 - Decisão unânime ... DJ 02.05.2008 - ...
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Sentença nº 1000649-28.2023.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... INES ALEJANDRA VEJA MORALES em face de JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO, proferiu a seguinte DECISÃO:Apregoadas ...
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LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil
... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... Parágrafo único. Presumem-se iguais as partes ideais dos ... estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio. (Redação dada pela Lei nº 12.607, de 2012) ... § 2º O ...