convenção batista
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Decisões Monocráticas nº 668507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2012
... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo ... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo Batista ...
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Decisões Monocráticas nº 661067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2012
... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo Batista do Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : Vander de Souza Sanches ...
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Decisões Monocráticas nº 650498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2012
... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo Batista do Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : Vander de Souza Sanches ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 351-73.2017.5.09.0010)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO. ...
... , ... CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE ... , ... COMUNIDADE EVANGÉLICA ... -
Decisões Monocráticas nº 736910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2012
... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo Batista do Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : Vander de Souza ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 796-63.2017.5.09.0084)
... Agravado : CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 714-32.2017.5.09.0084)
... Agravado : CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE ... ...
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Acórdão Nº 0021324-90.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
... RECORRIDO: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO R S ... RELATOR: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA ...
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Decisões Monocráticas nº 702118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2012
... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo Batista do Estado de SÃo Paulo ...
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Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
... Rio de Janeiro: Junta das Missões Nacionais da Convenção ... Rio de Janeiro: Junta das Missões Nacionais da Convenção Batista ... -
Convenção de condomínio
GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO ... Os abaixo assinados, proprietários e condôminos das unidades autônomas do Edifício S. José, ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0036964-72.2010.8.08.0024 (024100369644)), 20/06/2017
... ÍPIO DE VITÓRIA IMPROVIDO – RECURSO INTERPOSTO PELA CONVENCÃO BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROVIDO ... 1. Inexiste violação à regra ... Município de Vitória improvido e recurso interposto pela Convenção Batista do Estado do Espírito Santo provido ... À unanimidade: ...
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Diga-me: o que significa gênero?
... Morena, codinome de Josefa Batista (1924-1999), feminista, militante do PCB, na plenária de encerramento da Convenção pela Cidadania Feminina em Niterói, RJ, setembro de 1995 ...
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Acórdão nº 1.0024.11.234767-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MATRÍCULA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR - ILEGITIMIDADE DOS AGENTES DA MUNICIPALIDADE - RESTRIÇÃO ETÁRIA - CERCEAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO - SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA EM SUA INTEGRALIDADE.
... : MUNICÍPIO BELO HORIZONTE - AUTORID COATORA: JUNTA EDUCAÇÃO CONVENÇÃO" BATISTA MINEIRA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 8\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0024.11.234767-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MATRÍCULA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR - ILEGITIMIDADE DOS AGENTES DA MUNICIPALIDADE - RESTRIÇÃO ETÁRIA - CERCEAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO - SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA EM SUA INTEGRALIDADE.
... : MUNICÍPIO BELO HORIZONTE - AUTORID COATORA: JUNTA EDUCAÇÃO CONVENÇÃO" BATISTA MINEIRA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 8\xC2" ... -
Acordao N° 1420658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer. Pessoa jurídica. Súmula 227 do stj. Dano moral. Ofensa à honra objetiva. Comprovação não verificada. Responsabilidade civil. Afastada. Sucumbência recíproca. Inexistência. Litigância de má-fé. Inocorrência. 1. O colendo superior tribunal de justiça, em entendimento firmado no enunciado sumular n. 227,...
... APELANTE(S) CONVENCAO BATISTA NACIONAL ... APELADO(S) ... WESLEI OLIVEIRA LOUSADA ... Desembargadora ... Cuida-se de recurso de Apelação interposto por CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL contra a r ... sentença exarada sob o ID33899480 ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 4º da Convenção para Eliminação da Discriminação Racial e art. 2º do Pacto ... sistema penal que se pr etenda racional e justo ” (BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Conforme ressalta Homero Batista Mateus da Silva: ... Estão corretos os estudos que lembram que o ... X – convenção de arbitragem; ... XI – ausência de legitimidade ou de interesse ...
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O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... ção – CNTE, Confederação Israelita do Brasil – CONIB, Convenção Batista Brasileira – CBB e Federação Espírita Brasileira – FEB; ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... 28 CORDERO, op. cit ... 29 BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de ... 66 Declaração Universal dos Homens, preâmbulo (1948) ... Convenção das Nações Unidas sobre o Crime Organizado Transnacional (Nova York, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... ção coletiva, não poderá ser incluída em laudo arbitral, convenção ou em acordo decorrentes em dissídio coletivo, cláusula de reposição ... Ronaldo Costa Couto ... João Batista ...
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Jaguarari - Vara cível
... Réu:RÉU: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EMANUEL ... D E C I S Ã O ... CLAUDIA MARIA CALASSA VITAL, GLEIDE ... Afirmam que a Primeira Igreja Batista Emanuel filiou-se à Convenção Batista Baiana desde seus primeiros passos, se comprometendo a cumprir ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020877-27.2017.8.19.0206 (Criminal), 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ABANDONO. NEGLIGÊNCIA DOS GENITORES. SENTENÇA QUE DECRETOU A PERDA DO PODER FAMILIAR EM RELAÇÃO AOS DOIS IRMÃOS. IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA. Trata-se de Ação de Destituição do Poder Familiar proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face de Renata...
... em face de Renata Santos de Souza e João Paulo ... Batista da Silva (genitor somente de Ludmyla Jennifer ... Santos Batista da ... familiar. Convenção dos Direitos da Criança. Estatuto ... da Criança e do Adolescente ... -
Acórdãos nº 1086153-88.2015.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... Paulo, em que é embargante JUNTA EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é embargado PAULO CESAR BOTTER ...